DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

95/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026

TARITA MARA LIMEIRA, RG 40435207 - 8, SEAPE;

Tornando efetivo exercício, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Resolução SE nº 170, de 22/12/2025, os servidores que participaram da Capacitação Técnica Pedagogia das Lutas realizada no dia 03/09/2026, das 8h às 17h, no SESC Franca:

Maria Lúcia Moge dos Reis RG:11.XXX José Luís Garcia Quintanilha RG: 35.XXX William Pardo RG: 41.XXX Vanessa Bermudes Goes RG:28.XXX Vinicius Rafael Silva RG:40.XXX Peterson Lemos Salvi RG:43.XXX José Mauricio Gonçalves Costa RG:035.XXX Alexandre Henrique Mendes RG: 32.XXX Bruno Santos Silvestre RG: 402.XXX Fernando Souza Silva Teófilo RG:29.XXX Leonardo Adolfo Arduini RG: M-8.XXX Andréa Randi Nascimento RG: 26.XXX Ially Freitas Arruda RG: 403.XXX Maria Aparecida Gomes RG: 20.XXX Rafael Henrique Silva Leal RG:48.XXX Rodrigo de Oliveira Gibaile RG:44.XXX Helen Andrioli Moreno RG:43.XXX Hailton da Silva Peres RG:23.XXX Patrick Teofilo de Freitas RG:40.XXX Wesley Nascimento dos Santos RG:48.XXX Jomar Polo RG:32.XXX Reinaldo Sampaio de Souza RG:42.XXX Andréa Reis Gonçalves Rufino RG:29.XXX Daniel Freitas Alves RG:32.XXX Alex Fabiano Souza RG: 23.XXX Ariel Martins Simeão RG:46.XXX Ernani Gonçalves de Sousa RG:34.XXX Aline Freitas Oliveira RG:30.XXX Mirian Alves Dias Fernandes RG:47.XXX Daniela Bomfim Taveira de Melo Rodrigues RG:27.XXX Jean Roberto da Silva RG:28 .XXX Patrick de Souza RG:43.XXX Vânia Venceslau da Silva RG: 323.XXX Talita Chimelo de Almeida Freitas RG:32.XXX Érica Cristina Rodrigues RG:30.XXX Lucas Mazeto Teles RG:47.XXX Fátima Aparecida do Nascimento RG:20.XXX Cláudio Cândido Silvério RG:18.XXX Rogério Martins Gonçalves RG:30.XXX Bianca Bevilacqua RG:46.XXX Jacqueline Ribeiro Tomaz RG: 28.XXX João Eurípedes Gonçalves RG:9.8XXX Daiane Cristina Medeiros de Sousa RG:47.XXX André Luis da Silva RG: 45.XXX

Elislandia Nascimento Martins da Silva RG: 222.XXX Célia Beatriz de Almeida Davanço RG:12.XXX Júlio Cezar Ribeiro RG: 29.XXX José Leonardo Dornelo Pinto RG:41.XXX Maicon Romano Rodrigues RG: 30.XXX Líver Liporone RG:26.XXX Jefferson Douglas da Silva RG:41.XXX Paula Beatriz Pereira Benetiz RG: 10.XXX João Lima Filho RG: 33.XXX Raquel Gomes Novais Merlino RG:25.XXX Alisson Diogo Rosa RG:44.XXX Luís Flávio da Silva RG: 33.XXX Edneir Maria Scalabrini RG: 055.XXX Daniela Bomfim Taveira de Melo Rodrigues RG:27.XXX Gabriela Silva Ferreira RG: 42.XXX Diego de Assis Ribeiro RG: 40.XXX Afonso Carlos Lima dos Santos RG:34.XXX Camilo David Ribeiro RG: 43.XXX Andrea Jorge Salim RG:12.XXX

CESSANDO, a critério da administração (para ser designada em outra função) a partir de 03/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 04/09/2024, na parte em que designou TAIANA FERREIRA FERNANDES, R.G. 44.281.786-1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, para atuar como COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, na E.E. CAETANO PETRÁGLIA, Unidade Regional de Ensino de Franca.

DESIGNANDO, Nos termos do inciso II do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o servidor abaixo identificado para exercer as funções de Professor Especialista em Currículo, na Unidade Regional de ensino de Franca.

A partir de 03/09/2026, TAIANA FERREIRA FERNANDES, RG: 44281786 - 1, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE HOMERO ALVES, em FRANCA, Unidade Regional de Ensino de FRANCA, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

CESSANDO, a critério da administração (para ser designada em outra função)

A partir de 04/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 11/02/2026, na parte em que designou:

TACIANA PONCE DE REZENDE, RG: 30724421 - 0, PEB II, SQC-II-QM, para o exercício das atribuições do posto de trabalho de “COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL”, na EE PROF SÉRGIO LEÇA TEIXEIRA, em Franca, ficando cessada na mesma data a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

DESIGNANDO, nos termos do artigo 79, da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de SUPERVISOR DE ENSINO:

No período de 04/09/2026 até 01/01/2027, TACIANA PONCE DE REZENDE, RG: 30724421 - 0, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE MÁRIO D’ELIA, em FRANCA, (em substituição à supervisora afastada em licença prêmio), na Unidade Regional de Ensino de FRANCA.

Concedendo nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº. 10.261/68 e DNG.23/11/2011 aos funcionários abaixo identificados, licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: EE DAVID CARNEIRO EWBANK

SOLANGE APARECIDA MORAES JACINTHO, RG: 26.XXX.XXX-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II - QM, Faixa/Nível 2/VI, DI-1- Certidão 287/2026– período de 28/05/2019 A 25/05/2024.90 (Noventa) dias. SEI015.00682342/2026-11.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, LC. 1048/08 e DNG. 23-11-2011:

TAINA VIEIRA DONZELI, RG. 33.141.378 - 4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC-II-QM, Faixa/Nível 1/III, da EE VICENTE MINICUCCI PROF., em Franca - SP, 15 (quinze) dias de licença-prêmio em gozo, referente aos períodos de 19/12/2012 a 30/03/2014, 04/04/2014 a 21/12/2017- Certidão 259/2018.SEI- 015.00522716/2024-71.

Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº. 69.234, de 23/12/2024, a servidora efetiva, abaixo: KÊNIA CRISTINA SAMPAIO DOS SANTOS, R.G. 40.XXXX-9, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQC-II-QM, Faixa/Nível 2/V, na E.E. CAETANO PETRÁGLIA, em FRANCA-SP, no período de 03/09/2026 a 04/09/2026 02 (DOIS)dias.

Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº. 69.234, de 23/12/2024, a servidora efetiva, abaixo:

RENATA CLEUZA DE SOUSA CANUTO, R.G. 24.XXXX-8, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQC-II-QM, Faixa/Nível 1/IV, na E.E. CAETANO PETRÁGLIA, em FRANCA-SP, no dia 03/09/2026.

Concedendo, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3 de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio - Doença a servidora TATIANE RODRIGUES DA SILVA, RG: 30.813.405, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI 1, categoria O na EE. Capitão José Pinheiro de Lacerda, Franca SP, 03 (três) dias a partir de 02/09/2026.

Concedendo, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3 de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio - Doença a/o servidor(a)

MARISA APARECIDA BARBOSA DOMICIANO, RG: 17729946 – 0 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, na E E Prof.ª Lydia Rocha Alves, Franca - SP, 02 (DOIS) dias a partir de 09/05/2019 a 10/05/2019. Para o fim de regularização de vida funcional.

Autorizando licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, LC. 1048/08 e DNG. 23-11-2011:

DENISE RIBEIRO, RG: 27.XXX.XXX - X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, FAIXA/NİVEL 01/III, classificada na EE ADELMO FRANCISCO DA SILVA, em FRANCA - SP, e em exercício na EE LAURA DE MELLO FRANCO PROFA., 15 (QUINZE) dias de licença prêmio em gozo, referente aos períodos 25/05/1995 A 23/06/1995, 01/08/1995 А 30/08/1995, 03/10/1995 A 01/12/1995, 12/05/1997 A 21/09/1997, 22/03/2001 A 08/02/2004, 02/03/2004 A 13/02/2005, 03/05/2005 A 18/10/2005- CERTIDÃO: 070/2016. SEI: 015.00530686/2026-38.

Concedendo, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3 de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio-Doença a servidora:

Michele Araujo de Faria Goulart, RG: 34.XXXX-0, Professora de Ensino Fundamental e Médio, DI: 02, Categoria O na E. E. Professora Lina Picchioni Rocha, Franca -SP, 15 (quinze) dias, pelo período de 31/08/2026 a 14/09/2026.

Concedendo, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3 de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio - Doença a/o servidor DANIELA DA SILVA OLIVEIRA, RG: 49.XXXX-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI 1, categoria O, na E. E. Prof.ª. HENRIQUETA RIVERA MIRANDA, Rifaina- SP, 15 (Quinze dias), no período de 31/08/2026 a 14/09/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 04 DE STEMBRO DE 2026

Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº69.234, de 23/12/2024, a servidora efetiva e cat. F, abaixo: ELENICE TADEU MARTINS COELHO CAVALCANTE, RG: 5.391.305 - X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, Faixa/Nível: 01/I., na EE. PROFª ANA MARIA JUNQUEIRA- FRANCA-SP., 02 (dois) dias no período de 06/08/26 a 07/08/26.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARATINGUETÁ

Declarando que:

Face à condição de readaptado, ALINE VIEIRA DA SILVA, RG.: 44961826 - 2 - Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, nos termos do artigo 98 da LC 444/85 e do item 1, parágrafo único, art. 5º da Resolução SE 307/91, a partir de 18/08/2026, faz jus à carga horária de 172 horas mensais.

Declarando que: Face à condição de readaptado, ANDREIA CRISTINA SILVERIO CHAD, RG.: 22.798.020, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, nos termos do artigo 98 da LC 444/85 e do item 1, parágrafo único, art. 5º da Resolução SE 307/91, a partir de 18/08/2026, faz jus à carga horária de 160 horas mensais.

SEI:015.00655932/2026-63-Concedendo,

-Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1.991, alterada pela Lei 9.876/1.999, combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-112008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, o interessado abaixo relacionado:

EE CORONEL HORTA em LAVRINHAS,MARIA CLARA VASCONCELOS, RG 63.106.505-2,Agente de Organização Escolar,Categoria O,licença saúde de 05 dias,no período de 01/09/2026 a 05/09/2026.

nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, alterada pela Lei 9.876/1999, combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-112008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, os interessados abaixo relacionados:

EE PROF. AROLDO AZEVEDO, em LORENA MICHELLE SANTANA DOS SANTOS, RG: 42.533.539-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, licença saúde de 02 dias, a contar de 02/09/2026.

• nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, alterada pela Lei 9.876/1999, combinado com o comunicado Conjunto UCRRH/CAF-I, de 2111-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-112008, os interessados abaixo relacionados: EE "PAULO VIRGÍNIO", em CACHOEIRA PAULISTA

ANA CAROLINA DO PRADO AMARO, RG: 46.103.878-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, licença-saúde de 03 (três) dias, a contar de 01-09-2026.

Retificando, DOE publicado em 26/05/2026:

Expedindo,

com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, o seguinte ato decisório: EE PROFª. CLOTILDE AYELLO ROCHA, em GUARATINGUETÀ Ato Decisório 011/2026,LUCIMAR CHIMENE, RG 16.896.065, PEB II, na EE. Profª. Maria Aparecida Broca Meirelles em Guaratinguetá-SP, acumula com o cargo de Professor de Ensino Fundamental e Médio, nesta Unidade Escolar

Acumulação legal. Onde leu-se: RG 16.896.065 Leia-se: RG 27.736.524-7

Concedendo,

• nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, alterada pela Lei 9.876/1999, combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-112008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, os interessados abaixo relacionados:

EE PAULO VIRGÍNIO, em CUNHA

FLAVIO SERGIO ARAUJO, RG: 15372435, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, licença saúde de 04, a contar de 23/08/2026.

Com fundamento no artigo 13 da Resolução SEDUC 170/2025, a Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os profissionais adiante relacionados para a Formação Presencial “Por dentro do Currículo – Ciências da Natureza”, na seguinte conformidade:

GRUPO 1

Dia: 16-09-2026.

Horário: 9h às 16h.

Local: Salão Nobre da Unidade Regional de Ensino de Guaratinguetá: Rua Tamandaré, nº 145, Centro, Guaratinguetá.

Público-alvo: 01 (um) professor da Área de Ciências da Natureza. A EE Prof. José Felix deverá indicar 01 (um) professor do PEI e 01 (um) professor do Tempo Parcial para comparecimento.

Escolas: EE Américo Alves, EE Arnolfo Azevedo, EE Clotilde Ayello Rocha, EE Conselheiro Rodrigues Alves, EE Dr. Edgard de Souza, EE Gabriel Prestes, EE Joaquim Vilela de Oliveira Marcondes, EE Prof. André Broca, EE

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