DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

96/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026

Prof. Aroldo Azevedo, EE Prof. Darwin Félix, EE Prof. Ernesto Quissak, EE

Prof. Francisco Augusto da Costa Braga, EE Prof. Francisco Marques de Oliveira Júnior, EE Prof. Joaquim Ferreira Pedro, EE Prof. José Félix, EE Prof. José Pereira Éboli, EE Prof. Luiz de Castro Pinto, EE Prof. Luiz Menezes, EE Prof. Murillo do Amaral, EE Prof. Nilo Santos Vieira, EE Prof. Rogério Lacaz, EE Prof. Sylvio José Marcondes Coelho, EE Prof.ª Alice Vilela Galvão, EE Prof.ª Dinah Motta Runha, EE Prof.ª Leonor Guimarães, EE Prof.ª Maria Amália de Magalhães Turner, EE Prof.ª Miquelina Cartolano, EE Prof.ª Paulina Cardoso, EE Regina Bartelega C. M. J. O. Monteiro.

GRUPO 2

Dia: 17-09-2026.

Horário: 9h às 16h.

Local: Salão Nobre da Unidade Regional de Ensino de Guaratinguetá: Rua Tamandaré, nº 145, Centro, Guaratinguetá.

Público-alvo: 01 (um) professor da Área de Ciências da Natureza. A EE Prof. Hildebrando Martins Sodero deverá indicar 01 (um) professor do PEI e 01 (um) professor do Tempo Parcial para comparecimento.

Escolas: EE Bairro da Barra, EE Bairro da Bocaina, EE Bairro do Embauzinho, EE Paulo José Verreschi Ribeiro, EE Bairro São Miguel, EE Barão da Bocaina, EE Comendador Oliveira Gomes, EE Coronel Horta, EE Júlio Fortes, EE Dr. Casemiro da Rocha, EE Dr. José Rodrigues Alves Sobrinho, EE Dr. Mário da Silva Pinto, EE Geraldo Costa, EE Humberto Turner, EE Major Hermógenes, EE Maria Izabel Fontoura, EE Miguel Pereira, EE Oswaldo Cruz, EE Padre Juca, EE Paulo Virgínio(Cachoeira Paulista), EE Paulo Virgínio (Cunha), EE Prof.ª Hilda Rocha Pinto, EE Prof. Abrão Benjamim, EE Prof. Hildebrando Martins Sodero, EE Prof. José de Paula França, EE Prof. Virgílio Antunes, EE Prof.ª Regina Pompéia Pinto, EE Severino Moreira Barbosa, EE Vicente de Paula Almeida, EE Visconde de São Laurindo.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPETININGA

APOSTILA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS.

que em virtude da expedição em 28/04/2025 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome do servidor LILIAN DE FÁTIMA OLIVEIRA FALCHI, RG 33.130.663-3, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLARclassificado na EE PROF. CARLOS EDUARDO MATTARAZZO CARREIRA, o número passou a ser: Registro Geral – CPF: 218.770.348-78.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO – SEPES

Autorizando fruição de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, da Lei 1015/07 com nova Redação da LC 1048/08 ao servidor abaixo identificado: VALTER DONIZETI CUBAS, RG: 14.165.109 - X, A.O.E., DI-1, lotado e em exercício na EE EDUARDO SOARES PROF. – ALAMBARÍ -SP, a fruir 30 dias referentes ao período de 14/08/17 a 12/08/22, da Certidão 336/2026. SEI: 015.00082141/2023-69

Portaria da Coordenador Dirigente Regional de Ensino de 04 de setembro de 2026.

Cessando a partir de 03 de setembro de 2026 os efeitos da Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino de 27 de fevereiro de 2026, em que designou para o posto de trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1374, de 30-03-2022, o docente abaixo identificado: JANAINA LOPES LEMOS DE PONTES, RG 30736759, PEB II, SQC-II-QM, com Unidade de Classificação e Exercício na EE Prof. Jair Barth em Itapetininga. Designando, a partir de 04 de setembro de 2026, nos termos do Decreto nº 68.808, de 25 de agosto de 2022, e da Resolução SEDUC nº 28, de 25 de maio de 2023, para a função de Diretor Escolar, na EE Prof. Jair Barth, município de Itapetininga/SP, o docente abaixo identificado: JANAINA LOPES LEMOS DE PONTES, RG 30736759, PEB II, SQC-II-QM, com Unidade de Classificação e Exercício na EE Prof. Jair Barth em Itapetininga.

PORTARIA DO COORDENADOR REGIONAL DE ENSINO DE 04/09/2026

CESSANDO:-

A partir de 03/09/2026 os efeitos da portaria de 25/08/2026, publicada em 26/08/2026, na parte em que designou AMANDA MENDONÇA RAMOS, RG.33.996.806-0 Professor de Ensino Fundamental e Médio-SQF-IQM, para a função de DOCENTE na EE ANÉSIA PINHEIRO MACHADO, em ITAPETININGA, Unidade Regional de Ensino de Itapetininga.

Concedendo Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do §§1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e comunicado DPME nº 001/2025, de 03/01/2025, em nome de: VANESSA ALVES DE ALMEIDA RG: 29.XXX.806, na EE MARIA LOURDES B.CARVALHO PROF , 02 ( dois) dias a partir de 21/05/2026- (SEI 015.00681477/2026).

Concedendo Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do §§1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e comunicado DPME nº 001/2025, de 03/01/2025, em nome de: VANESSA ALVES DE ALMEIDA RG: 29.XXX.806, na EE MARIA LOURDES B.CARVALHO PROF , 02 ( dois) dias a partir de 18/05/2026- (SEI 015.00681454/2026).

Concedendo Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do §§1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e comunicado DPME nº 001/2025, de 03/01/2025, em nome de: VANESSA ALVES DE ALMEIDA RG: 29.XXX.806, na EE MARIA LOURDES B.CARVALHO PROF , 05 (cinco) dias a partir de 11/05/2026- (SEI 015.00681477/2026).

Concedendo Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do §§1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e comunicado DPME nº 001/2025, de 03/01/2025, em nome de: DANIEL SALLES HERNANDES RG: 27.XXX.857, na EE EE PEIXOTO GOMIDE , 02 ( dois) dias a partir de 03/09/2026- (SEI 015.00681360/2026).

Concedendo Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica

oficial nos termos do §§1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e comunicado DPME nº 001/2025, de 03/01/2025, em nome de: SABRINA PAULA PEREIRA, RG: 19.XXX.392, na EE CORINA CACAPAVA BARTH PROFA , 02 ( dois) dias a partir de 02/09/2026(SEI 015.00682493/2026).

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 04/09/2026

Concedendo Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do §§1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e comunicado DPME nº 001/2025, de 03/01/2025, em nome de: LILIAN CRISTINA ESPÍRITO SANTO, RG:40.325.228 na EE PROF. VIRGÍLIO SILVEIRA em ITAPETININGA, 02 dias no período de 03/09/2026 a 04/09/2026. SEI:015.00.680620/2026

Concedendo Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do §§1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e comunicado DPME nº 001/2025, de 03/01/2025, em nome de: LUCIANA MARCONDES RIBEIRO ROLIM TORRALBA, RG:28.045.397 na EE IVENS VIEIRA em Angatuba, 01 dia no período de 04/09/2026 a 04/09/2026. SEI:015.00.682834/2026

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 04/09/2026

Concedendo:

Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o

Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008, Auxílio-doença a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

ALINE FERREIRA ALVES, RG: 35.542.490-3, Categoria O, com sede na EE BARÃO DE SURUÍ, Auxílio-doença de 05 dias a partir de 31/08/2026

CONVOCANDO, nos termos do inciso I e da alínea “a” do inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-03-2013, os professores de Educação Física regularmente inscritos para participarem da fase URE da Etapa I da Categoria Sub 12, dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo a serem realizadas de 09/09/26 a 13/11/26 conforme tabelas

de jogos e competições a serem divulgadas para as Escolas participantes.

Adriano Vieira da Silva – RG 46.790.949-0, Agatha Bibiana Bodo Monteiro – RG 47.236.753; Alencar de Lima – RG 18.170.774-3; Alexandre Lamansov Matias – RG 17.704.952; Ana Carolina Machado – RG 33.557.130-x; Ana Claudia Marta Vieira Matias - RG 42.276.528; Ana Tereza Rodrigues Tanaka – RG 18.324.669; Anatilha Rochel da Silva – RG 52.112.737-3; André Balint Duarte – RG 20.832.633-9, André Passarinho Rosa – RG 33.557.259-5; Bruna Aparecida Gatti – RG 41.334.775; Carlos Eduardo de Almeida Gomes – RG 47.420.952-0, Cassiano Pontes Jensen – RG 43.069.606-1, Danilo Fogaça de Almeida – RG 29.271.228-5; Danilo Henrique Martins – RG 43.224.647; Dayane Ribeiro Leite – RG 48.549.988-5; Diego Aparecido Magalhães de Oliveira – RG 42.948.378-8; Eduardo de Lara Domingues – RG 54.424.386-9; Fabiana Cristina Campos Vieira – RG 43.224.409-8; Felipe Fonseca Diniz – RG 36.384.005-9, Giovane Rodrigues dos Santos – RG 45.600.794-5; Ivan Alonso de Souza Filho – RG 47.199.970; Jéssica Fernanda Oliveira – RG 47.180.954-8, Jéssica Rocha – RG 48.804.806-0, José Evandro de Oliveira Junior – RG 17.589.379-2, Josefa Fábia da Silva – RG 17.044.385-1, Juliana Rodrigues Alves – RG 30.493.443-4, Juliana Rosa de Oliveira – RG 45.153.2740; Julio Cesar Rodrigues da Silva – RG 41.644.892; Karina Rosa Nunes – RG 41.417.104; Kelly Roberta Soares – RG 25.527.817-2, Leandro Luiz Rodrigues da Cunha Assunção – RG 41.559.402-9; Leonardo Vaz de Oliveira – RG 41.749.378-2, Lucas da Silva Amaro de Oliveira – RG 46.513.552-3; Luis Fernando Soares – RG 46.248.339-3, Luiz Guilherme Gomes Franco – RG 17.792835-9; Luiz Gustavo Scudeler – RG 43.119.565, Marcelo de Castro – RG 18.546.073; Marcos Ellerson Azevedo da Silva – RG 40.291.618-9; Neivaldo Seabra – RG 19.638.277-4; Osni Cecco Junior – RG 28.659.234-4, Paulo Sérgio Bedinotti – RG 18.176.405-2; Rodolfo Leonardo Oliveira Lima – RG 33.007.716, Sandra Kátia Ramachote – RG 22.656.822-2; Sharlene Correia Maximiniano – RG 42.766.004-X, Thiago Gavioli – RG 26.103.353-0; Ubiraci Aparecido Leal Rodrigues – RG 32.298.868-8; William Bruno Silva Oliveira - RG 41.749.510-9.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVA

Declarando que em virtude da expedição de nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, os interessados abaixo alteram o documento na seguinte conformidade:

RETIFICADORA APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL (RETIFICAÇÃO DA APOSTILA PUBLICADA EM:29/07/2026)

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Itapeva/SP, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 000134729.2026.8.26.0270, Juizado Especial Cível e Criminal de Itapeva/SP, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: HECTOR ANTUNES DE CARVALHO

CPF: 37XXXXXX77

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Oficial Administrativo RS/PV: 015349779/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

reconhecido o direito do autor às progressões funcionais nos anos de 2019, 2021 e 2023, nos termos do artigo 28 da Lei Complementar Estadual 1.080/08, com efeitos retroativos às datas de preenchimento dos respectivos requisitos; b) declarar o direito do autor à promoção para a Faixa 3, a partir de 1º de janeiro de 2020, nos termos dos artigos 29, inciso I, alínea a, e 30, inciso IV, alínea a, da Lei Complementar Estadual 1.080/08, pelo diploma de graduação (Bacharel em Direito);

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 04/09/2026 - 15:25:38

CONSIDERANDO efetivo exercício de acordo com os termos o inciso I, do artigo 7º da Res. SE 61/2012, e artigo 3º alterado pela Resolução SE 104/2012 o dia em que os profissionais abaixo mencionados compareceram à formação “Por dentro do Currículo - Matemática e Orientação de Estudos de Matemática”.

Data: 03 / 09 / 2026 Horário: 8h às 17h Local: URE DE ITAPEVA NOME – CPF ADRIANA VIEIRA FOGACA CPF: 301.350.218- ADRIANE MORAES PACHECO MUZEL CPF: 439.318.118- ALINE APARECIDA MENABÓ CPF: 220.980.988- DANILO DOMINGUES MACIEL CPF: 229.711.468- DEMETRIOS LIMA DE BARROS CPF: 400.073.518- DENISE ALVES PIZZOL CPF: 260.031.418- ELEN CRISTINA POLIDORO VELOZO TEIXEIRA CPF: 442.503.828- ELENITA APARECIDA DE FREITAS NETTO MUZEL CPF: 047.535.248- ERUCE ROSA GOES CPF: 182.235.668- FRANCIANE IZIDORO LEITE DE OLIVEIRA CPF: 385.165.938- GERSON ROSA DE OLIVEIRA CPF: 230.774.898- JANAINA SHARAN DOMINGUES BARROS CPF: 383.978.538- JENIFFER CRISTIANE RODRIGUES SOUSA CPF: 403.417.658- JOÃO AMÂNCIO SANTOS MARTINS CPF: 983.919.688- JOAO CARLOS BIAZZON CPF: 175.173.538- KATIA DE LOURDES MAGOSSI CPF: 426.692.698- LETICIA MACEDO GARCIA DA CRUZ CPF: 369.771.378- LIVIA NARA CARPES LEAL CPF: 343.869.848- LUCIANO GARCIA SOUTO CPF: 198.097.148- MÁRCIA VIANA PRENHOLATO DE MORAES CPF: 228.192.038- MARCIO MONTEIRO DA ROCHA CPF: 273.442.468- MARCUS VINICIUS FERREIRA DA CRUZ CPF: 450.091.518- PAMELA DE LIMA SILVA CPF: 377.263.268- RAFAEL EVARISTO DA SILVEIRA WENCESLAU CPF: 453.437.678- RAQUEL MARQUES CARLOS CPF: 144.830.898-**

CONSIDERANDO efetivo exercício de acordo com os termos o inciso I, do artigo 7º da Res. SE 61/2012, e artigo 3º alterado pela Resolução SE 104/2012 o dia em que os profissionais abaixo mencionados compareceram à Por dentro do Currículo - Matemática e Orientação de Estudos de Matemática”.

Data: 02 / 09 / 2026

Horário: 8h às 17h

Local: Escola Dr. Raul Venturelli, Capão Bonito NOME – CPF

ALEX RODRIGO MENDES DE BARROS CPF: 38.7832.488- ALEXANDRE DE ALMEIDA CPF: 083.452.218- SILVIA CRISTINA DE LIMA NISHI CPF: 310.036.848- GIL CELIO ROBERTO DA SILVA CPF: 312.001.948- GIULIANO GUIMARAES DE OLIVEIRA CPF: 299.275.468- KAREN FERNANDA ARRUDA NOGUEIRA CPF: 420.331.658- LUCAS EDUARDO DE LIMA DO ESPÍRITO SANTO CPF: 437.273.668- LUCAS HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRA CPF: 487.410.588- MARCIO APARECIDO DA ROSA CPF: 285.020.638- MARCIO BATISTA DA SILVEIRA CPF: 091.094.038- MARIANNE BRISOLLA DE QUEIROZ CPF: 400.842.538- PATRICIA HENRIQUE DE OLIVEIRA CPF: 202.544.978- SERGIO TOBIAS DOS SANTOS BORGATTO CPF: 286.977.358- TATIANA DA CRUZ ALMEIDA CPF: 312.895.898- RICHARD DE ALMEIDA CHRISCHNER FIGUEIREDO CPF: 490.246.918-* RUI SUSSUMO MIASHIRO CPF: 116.304.058-

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, nos termos da L.C. 1048, e, combinado com o DNG de 22-11-2011, no D.O. de 2311-2011, 90 (noventa) dias de saldo de LICENÇA PRÊMIO, a que faz jus o interessado abaixo, referente ao período aquisitivo mencionado:

LUCIANE MENDES DE MELO, RG 21.602.881-4, DI-1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, Faixa/Nível 1/III, lotado e em exercício na EE Jeminiano David Muzel, em Itapeva - SP, Unidade Regional de Ensino de Itapeva-SP certidão- 128/2026, PULP- 015.00679308/2026-51, período de 01/01/2019 a 30/12/2023. SEI- 015.00679308/2026-51.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.08.1.75.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).