DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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97/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026
| APARECIDA DE FATIMA DOMINGUES OLIVEIRA ALMEIDA, CIN 122.XXX.XXX- 43 Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino; Marcos dos |
EE BENÊ TEIXEIRA DA FONSECA DO AMARAL GURGEL |
ADRIANO DE FREITAS MANHÃES |
3098216 5811 |
|---|---|---|---|
| Santos, RG 45.476.983-0, Chefe de Serviço, do Serviço de Pessoas; CARLA CERIANI, CIN 109.XXX.XXX-57, Chefe de Seção, da Seção de |
EE CÍCERO SIQUEIRA CAMPOS |
SILMARA BARBOSA |
1600241 |
Administração de Pessoal; |
PROF. | TOLENTINO | 6897 |
GUILHERME MARQUES GORSKI, CIN 062.XXX.XXX-26, Supervisor de Ensino; |
EE FRANCISCO NARDY FILHO | SILVANA MORETO | 17727401 870 |
| VAGNER GAVIÃO DOS SANTOS, RG 27.819.965-3, Assistente II; |
EE GASPAR RICARDO JÚNIOR DR | CARLOS HENRIQUE DA ROSA | 45144379 |
| ADRIANA DE OLIVEIRA, RG 20.154.826-4, Professor de Educação Básica |
. | LEMOS | 800 |
| II. DESIGNANDO, |
EE GASPAR RICARDO JÚNIOR DR. | CÉLIA FONSECA JÚLIO DA |
14832155 |
| conforme o inciso III do artigo 8º da Resolução SE 36, de 01-07-2014 e | CUNHA | 806 | |
| instrução conjunta CGRH/CGEB de 03-09-2014, para comporem o Grupo de | EE GASPAR RICARDO JÚNIOR DR | HILMA DE JESUS ALCÂNTARA | 29704225 |
| Trabalho - Evolução Funcional Via não Acadêmica da Diretoria de Ensino | . | 814 | |
| Região Itararé os servidores abaixo: APARECIDA DE FATIMA DOMINGUES OLIVEIRA ALMEIDA, CIN 122.XXX.XXX- |
EE GEORGE OETTERER ESTAÇÃO | JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR | 1823289 4873 |
| 43 Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino; Marcos dos Santos RG 45476983-0 Chefe de Serviço do Serviço de Pessoas; |
EE JEFFERSON SOARES DE SOUZA | TIAGO LUIZ DA SILVA |
32801387 |
| , .., , CARLA CERIANI CIN 109XXXXXX-57 Chefe de Seão da Seão de |
PROF. | 878 | |
| , .., ç, ç Administração de Pessoal; |
EE JOÃO ANTONIO MOTTA | GUILHERME VINICIUS JANNINE | 4800573 |
| GUILHERME MARQUES GORSKI, CIN 062.XXX.XXX-26, Supervisor de |
NAVARRO | PEREIRA | 7858 |
| Ensino; Ã |
EE JOÃO MORETTI | ALISSON MATHEUS DE | 4896483 |
| VAGNER GAVIO DOS SANTOS, RG 27.819.965-3, Assistente II; ADRIANA DE OLIVEIRA RG 20.154.826-4 Professor de Educação Básica |
MEDEIROS RANGEL | 4801 | |
| , , II |
EE LEONOR FERNANDES DA SILVA | CARLOS ALEXSANDRE |
18402613 |
| . | PROFª. | SAVICKAS | 829 |
| PORTARIAS DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DIRIGENTE REGIONAL | EE MARIA DE LOURDES MORAES | LUIZ ANTONIO GONÇALVES | 14494461 |
| DE ENSINO, DE 04/09/2026 | COSTELA PROFª | 830 | |
| A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Itararé, | LUCIANA APARECIDA CITADINI | 2829935 | |
com fundamento no Decreto 52.344, de 9-11-2007 e no inciso II, do artigo |
EE MONSENHOR SECKLER | ABUFARES | 8884 |
| 3º, da Resolução SE 66, de 2-9-2008, expede a presente Portaria, |
EE PERY GUARANY BLACKMAN | ALESSANDRA ALVES | 13222599 |
| DESIGNANDO, para comporem a Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório do Quadro do Magistério – QM da |
PROF. | FERNANDES DOS SANTOS | 840 |
| , Unidade Regional de Ensino de Itararé, a partir de 02/09/2026, os servidores a seguir: |
EE PLÍNIO RODRIGUES DE MORAIS |
JORGE BENTO RODRIGUES | 15250697 801 |
APARECIDA DE FATIMA DOMINGUES OLIVEIRA ALMEIDA, CIN 122**43 Chf d D Dii Ril d Ei |
EE PROF JOSÉ LEITE PINHEIRO JR | GLAUCIA FERNANDA DE |
3932620 |
| ..-, ee e epartamento rgente egona e nsno; |
MELLO MONTOIA | 4880 | |
| CARLA CERIANI, RG/CIN 109,,-57, Chefe de Seção, da Seção de Administração de Pessoal; |
EE PROF. ANTHENOR FRUET | ROSANA APARECIDA FREIRE | 27179687 |
SUSIENE CARVALHO VAUROF, RG 6.208.755, Supervisor Educacional. |
EE PROFª MÉRCIA MARIA | 847 2584707 |
|
| DESIGNANDO, |
. |
ALFREDO ROCHA BARBOSA | |
| Nos termos do artigo 1º da Resolução SEDUC nº 132/2025, a partir | CAZARINI. | 8889 | |
desta data, os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão |
EE REGENTE FEIJÓ | MARCIO LUIZ DE LIMA | 11294878 |
| Regional de Atribuição de Classes e Aulas, com atuação no âmbito desta |
816 | ||
| Unidade Regional de Ensino de Itararé para a execução, a coordenação, o acompanhamento o controle a supervisão bem como a análise de |
EE REGENTE FEIJÓ | MARLENE APARECIDA |
12291025 |
| , , , recursos e a soluão de casos omissos relativos ao rocesso de |
CADORINI | 821 | |
| ç , p atribuição de classes e aulas, conforme segue: |
EE ROGÉRIO LÁZARO TOCCHETON |
ANA CAROLINA LEITE VECCHI |
2948021 |
| MARCOS DOS SANTOS, RG 45.476.983-0, Chefe de Serviço, do Serviço de |
PROF. | 0819 | |
| Pessoas; SUELEN CRISTINA ARAUJO LOPES, RG 41.330.240-4, Supervisor |
EE SYLVIA DE PAULA LEITE BAUER | CICILIA LUDWIG | 3772866 6894 |
| Educacional; GIOVANI ZANZARINI RG 41084156-0 Supervisor Educacional; |
EE VICTÓRIA MARCON BELLUCCI | LEONARDO MARCELO | 4716588 |
| , .., CARLA CERIANI, CIN 109.XXX.XXX-57, Chefe de Seção, da Seção de |
PROFª. | BRANDOLISE | 9809 |
| Administração de Pessoal; | EE VITÓRIO TOGNI CAPITÃO | MARIA DANIELA BUENO DE | 26764797 |
| MARCOS EDUARDO DE ALMEIDA BARBOSA, RG 30.424.989-0, Chefe de |
CAMARGO PAULINO | 846 | |
| Serviço, do Serviço de Informações Educacionais e Tecnologia; |
EE VITÓRIO TOGNI CAPITÃO | RAFAEL MIGLIATI MENDES | 12272793 |
| VANESSA DE ARAÚJO FRANCO DO VALLE, RG 32.296.596-2, Chefe de Serviço do Serviço de Gestão da Rede Escolar; |
886 | ||
| , VAGNER GAVIÃO DOS SANTOS RG 27819965-3 Assistente II |
à | 42272835 | |
| , .., . CONSTITUINDO |
ESTAÇO GEORGE OETTERER | LUCAS BEZERRA DA SILVA | 821 |
| , nos termos do inciso II, do artigo 5º, do Decreto 58.855/2013, a |
Ã Ê | 2707568 | |
| Comissão de Avaliação de Desempenho - CAD, relacionada a Avaliação | IRM MARIA NAZARENA CORRA | IVAN ROGERIO COSTA | 9886 |
Especial de Desempenho para fns de estágio probatório dos integrantes |
Í | RENATA CRISTINA CARDOZO | 29034174 |
| das classes de cargos abrangidos pela Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011 e do Quadro da Secretaria da Educação abrangidos pela Lei |
LUCDIO MOTTA NAVARRO | GUIDINI | 824 |
1080/2008 |
MONSENHOR HELÁDIO CORRÊA | VIVIANE CRISTINA ROCHA | 46173956 |
| : CARLA CERIANI, CIN 109.XXX.XXX-57, Chefe de Seção, da Seção de |
LAURINI | FERREIRA | 870 |
| Administração de Pessoal; GERSON FRANCISCO DE LIMA, RG 22.455.292-2, Supervisor Educacional; |
PEI SALATHIEL VAZ DE TOLEDO | VINÍCIUS DOS SANTOS DINIZ | 4246699 0806 |
| SUSIENE CARVALHO VAUROF, RG 6.208.755, Supervisor Educacional; SUELEN CRISTINA ARAUJO LOPES, RG 41.330.240-4, Supervisor Educacional; VAGNER GAVIAO DOS SANTOS, RG 27.819.965-3, Assistente II. UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITU |
PRISCILA DE FÁTIMA PINTO PORTARIA DO CHEFE DE SER Portaria do Chefe de Serviço |
FABIANA LOVATTO PAES SENE VIÇO DE PESSOAS de Pessoas |
4068542 7838 |
Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 16 de junho
de 2026; Publicado na Edição de 17 de Junho de 2026 | Caderno Executivo | Seção Atos de Pessoal. Na Retificação e Averbação na Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade em nome de: IRAIDE APARECIDA DA SILVA, RG 21.603.**-. cargo Agente de Organização Escolar, classificada na EE Prof. José Vasques Ferrari, certidão007/2025, PULP0388/1505/1996, período de 30/05/2016 a 28/05/2021. SEI015.00391641/2026-31. Onde-se lê: - certidão- 007/2025; Leia-se: certidão- 004/2023.
PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026Concedendo, nos termos do Artigo 16 do Decreto 69.234/2024, publicado em DOE 26/12/2024, combinado com o Comunicado DPME 005/2025, de 04/02/2025, Licença Médica com Dispensa de Perícia, aos interessados abaixo:
SANDRA LENICE DE QUEIROZ SANTANA DE LIMA, RG: 23.062.562-9, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Dr. Raul Venturelli, em Capão Bonito/SP, pertencente a Unidade Regional de Ensino de Itapeva, sendo 02 dias, a partir de 11/08/2026. SEI: 015.00681192/2026-11.
PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026A Direção da EE Prof.ª Cinira Daniel da Silva, CONCEDE, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, 03 dias de AuxílioDoença, a partir de 31/08/2026 a Sr.ª ESTER DE JESUS OLIVEIRA AGUIAR, RG: 44510348-6, PEFM, DI 1, SQF-I-QM (Categoria O), pertencente a Unidade Regional de Ensino - Itapeva/SP. SEI: 015.00684298/2026-76.
PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026Concedendo, Nos termos do Artigo 16 do Decreto 69.234/2024, publicado em DOE 26/12/2024, combinado com o Comunicado DPME 005/2025, de 04/02/2025, Licença Médica com Dispensa de Perícia, aos interessados abaixo:
GISLAINE RODRIGUES DE QUEIROZ, RG: 30.056.677-3, DI 1, PEB II, SQC-IIQM, da EE Bairro Ferreira dos Matos, pertencente a Unidade Regional de Ensino - Itapeva/SP, sendo 02 dias, a partir de 01/09/2026. SEI: 015.00684596/2026-66.
PORTARIA, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026PORTARIA nº. 88 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais, convoca as servidoras abaixo relacionadas, para participar do 6º Encontro Formativo – Programa Alfabetiza Juntos SP, que acontecerá nos dias 09 e 10 de setembro das 8h00 às 17h00, na Secretaria Municipal de Educação de Itapetininga no endereço Rod. Raposo Tavares, Km 162 – FKB – Itapetininga/SP.
EDILENE DA SILVA ALMEIDA OLIVEIRA-RG 33.601.824 - Supervisora de Ensino JAQUELINE DE OLIVEIRA CUNHA BORELLI - RG: 28.825.485-5 – Coordenadora de Equipe Curricular
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITARARÉ
PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, LC 1.361/2021, DNG, de 23/11/2011 e Parecer nº 36/2022, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
EE ALBERTO PEREIRA PROF.:
PATRICIA MACHADO LIMA RAZ, RG/CIN 34187535 - 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, PULP/SEI nº 015.00681916/2026-26, Certidão 106/2026, no período de 10/03/2018 a 08/03/2023, saldo de 90 dias.
EE CAETANO CARBONE PROF.:
CRISTINA ROLIM PELLISSARI KRZYZANOWSKI, RG/CIN 43545679 - 9, PEFM, SQC-II-QM, PULP/SEI nº 015.00682002/2026-82, Certidão 105/2026, no período de 20/11/2019 a 17/11/2024, saldo de 90 dias.
Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas Tornando sem efeito a portaria publicada em 01/09/2026 que concedeu 90 dias de licença prêmio, a CAROLINE LINDEMBERG R. DOS SANTOS, RG 467xxxxx 1, por duplicidade de publicação
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 FORMAÇÃO PRESENCIAL - POR DENTRO DO CURRÍCULO - CIÊNCIAS HUMANASAUTORIZANDO, o gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, L.C. 1048/2008 a:
O Coordenador Dirigente da Unidade Regional de Ensino de Itu convoca, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para a Formação Presencial “Por Dentro do Currículo” – Ciências Humanas os docentes das unidades escolares jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Itu, abaixo relacionados, conforme segue:
JOSELI ALMEIDA DE JESUS, RG 23.062.104-1, PEB II, SQC-II-QM, em exercício na Unidade Regional de Ensino de Itararé, 15 dias referentes ao período de 15/07/2015 a 12/07/2020, Certidão nº 08/2022 – PULP 0042/0052/2015.
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOASPortaria do Chefe de Serviços de Pessoas, de 04.09.2026
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença-prêmio a que faz jus, referentes ao período aquisitivo mencionado:
Data: 08/09/2026
Horário: das 8h às 17h
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/DIRETOR ESCOLAR, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026Local: Núcleo Pedagógico da Unidade Regional de Ensino de Itu Rua Mário Lúcio Corrêa, s/nº, Jardim Faculdade, Itu – SP
SILVIA SIMIONATO, RG/CIN 18957141 - X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, DI 2, SQC II QM, da EE FEIJO REGENTE, em ITU, Certidão Nº 189/2026, período de 28/06/2018 a 26/06/2023 PULP SEI Nº 01500544284/2026-11
CONCEDENDO,
| à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo da Lei nº 10261/68 c/ o artigo 16 do Decreto nº 69234/2024 fca o |
Unidade Escolar | Nome do Docente | CPF |
|---|---|---|---|
| . , ., idor abaixo relacionado afastado: LUDMILA CAMPOS DE ALMEIDA |
BENEDITO LÁZARO DE CAMPOS | SUELI BERNARDINO DE MELO | 11038238 846 |
| RG: 30.858.680-3, DI 2 Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE |
E.E PREFº ANTÔNIO ODILON FRANCESCHINI |
MARIA EDUARDA CAVICHIOLI DA SILVA. |
4680886 9863 |
| E.E. Antônio Tonon, em Coronel Macedo Período de 03 (três) dias, de 02/09/2026 a 04/09/2026. |
E.E. DOLORES ANTUNES DA SILVA | RODOLFO FALCINI EVANGELISTA |
4480847 2864 |
| RTARIAS DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DIRIGENTE REGIONAL ENSINO DE 04/09/2026 |
EE ANA MESQUITA LAURINI | DIEGO EVERALDO GARLETTE DE OLIVEIRA |
06225774 920 |
| , DESIGNANDO, conforme o inciso I do artigo 12 do Decreto 45.348 de 27-10-2000, para |
EE ANTÔNIO BERRETA PROF. | RODOLFO DE SOUZA | 3220282 4820 |
| porem o Grupo de Trabalho – Evolução Funcional Via Acadêmica da toria de Ensino Região Itararé servidores abaixo: |
EE ARTHUR DA SILVA BERNARDES PRESIDENTE |
FÁBIO DE SOUZA | 26776342 873 |
à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/ o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:
FABIO LUIZ MARCON, RG/CIN 19837948 - 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, DI 1, SQC II QM, da EE PLINIO RODRIGUES DE MORAIS, em TIETÊ, Certidão Nº 190/2026, período de 27/02/2018 a 25/02/2023 PULP SEI Nº 015.00491388/2026-15
VANESSA APARECIDA DE SOUZA SILVEIRA, RG/CIN 47941880-9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, DI 1, SQC II QM, da EE LUCIDIO MOTTA NAVARRO, em CABREÚVA, Certidão Nº 191/2026, período de 01/10/2019 a 28/09/2024. PULP SEI Nº 015.00636603/2026-13
PORTARIAS DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 04/09/2026 PORTARIA DO COORDENADOR DA UREPortaria do Coordenador Dirigente Regional da URE Para acerto de vida funcional
DESIGNANDO, conforme o inciso I do artigo 12 do Decreto 45.348 de 27-10-2000, para comporem o Grupo de Trabalho – Evolução Funcional Via Acadêmica da Diretoria de Ensino Região Itararé servidores abaixo:
Autorizando, O gozo de licença-prêmio de 03/02/2026 a 03/05/2026 nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, SEI 01500072382/2026-42
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