DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

98/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026

CESAR LUIS DE CAMARGO, RG 21457593, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na 23832 - EE ROSA MARIA M.M.FREIRE PROFA , 90 dias referente à Certidão 171/2012, período 04/05/2006 a 13/06/2011. PULP 015.00163199/2023-11

Portaria do Coordenador da Unidade Regional de Ensino Designando,

a partir de 01/09/2026 com fundamento na Resolução SEDUC 53/2022, para as funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, VALTER JOAQUIM LUSVARDI JUNIOR, RG 43.779.533, DI 1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM na EE DOLORES ANTUNES DA SILVA, em SALTO, SEI 015.00680658/2026-61

Portaria do Diretor Escolar, de 04/09/2026

Declarando, com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015 de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, em seu inciso III, item 1, mediante atestado médico comprobatório que em virtude de auxílio-doença fica registrado em assentamento de vida funcional:

EE MARIA AP. FERNANDES LEITE PF, de PORTO FELIZ

02 dias de auxílio-doença, a partir de 24/08/2026, RODRIGO FERNANDES PIRES, RG 42734408 - 6, DI 1, PEFEM, Categoria O, SEI 015.00680124/2026-34

EE IRACEMA PINHEIRO FRANCO PFA, de SALTO

01 dia de auxílio-doença, a partir de 01/09/2026, CINTHYA VILASBOAS DOS SANTOS, RG 55344231 - 4, DI 2, PEFEM, Categoria O, SEI 015.00678653/2026-78

EE FEIJO REGENTE, de ITU

02 dias de auxílio-doença, a partir de 02/09/2026, JULIANO MARQUETTI, RG 30244232 - 7, DI 1, PEFEM, Categoria O, SEI 015.00679491/2026-95

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JABOTICABAL

Declarando que ELIANA BENEDITA PEGORETE MANDETTA DE SOUZA, RG. 19.266.556-X, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na E.E. Profª Rosa Mari de Souza Simielli, em Jaboticabal, URE/Jaboticabal, em virtude de divórcio passou a assinar: ELIANA BENEDITA PEGORETE.

Declarando que ADRIANA BONIN, RG. 41.715.213-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, classificada na E.E. Profª Nena Giannasi Buck, em Monte Azul Paulista, URE/Jaboticabal, em virtude de casamento passou a assinar: ADRIANA BONIN RODRIGUES.

Declarando que o RG. 27.168.619-4 em nome de ROSEMEIRE MAGALHAES, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, fica alterado para o número da Carteira de Identidade Nacional 167.XXX.XXX-24

nos termos do §1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16º do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a Elaine Cristina Marques, RG 27.907.371 0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQF-I-QM, classificada na E.E. Dona Aurora Ferraz Vianna dos Santos Prof.ª, DI - 1, (02) dois dias, a partir de 03/09/2026, NI: 1478621. SEI 015.00567218/2026-19.

nos termos do §1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16º do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a Elaine Cristina Marques, RG 27.907.371 0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQF-I-QM, classificada na E.E. Profª Rosa Mari de Souza Simielli, DI - 2, (02) dois dias, a partir de 03/09/2026, NI: 1478621. SEI 015.00567218/2026-19.

nos termos do §1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16º do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a CRISTINA CHIAPESAN, RG 22.238.845-6, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI: 1, classificada na E.E. Cel. Benedito Ortiz, em Taiúva e em exercício na E.E. Anselmo Bispo dos Santos, em Taiaçu e DI: 2, classificada e em exercício na E.E. Anselmo Bispo dos Santos, em Taiaçu, (01) dia, a partir de 03/09/2026. NI: 1167776. SEI: 015.00180913/2025-99.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ALINE BRITO OLIVEIRA DE ANDRADE, RG: 25281105-7, Professor Educação Básica II, classificada na E.E. Profª Rosa Mari de Souza Simielli. Certidão nº 114/20506/2026, período de 11/01/2021 a 09/01/2026. SEI 015.00318414/2026-61.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: GRAZIELA SIMÕES, RG: 29296408- 0, Professor Educação Básica II, classificada na E.E. Aurélio Arrôbas Martins. Certidão nº 112/20506/2026, período de 07/06/2020 a 05/06/2025. SEI 015.00332807/2026-88.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

JUSSARA TOCCI SILVA, RG: 17078618-3, Professor Educação Básica II, classificada na E.E. Profº Orlando França de Carvalho. Certidão nº 113/20506/2026, período de 09/02/2021 a 07/02/2026. SEI 015.00265922/2024-78.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

JOSE PEDRO TONIOSSO, CIN: 054.XXX.XXX-60, Professor Educação Básica II, classificado na E.E. Abílio Alves Marques. Certidão nº 111/20506/2026, período de 21/06/2020 a 19/06/2025. SEI 015.00280445/2026-32.

Portaria do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de 04-09-2026

TORNANDO COMO EFETIVO EXERCÍCIO, nos termos do art. 12 e 14, da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025, o dia em que os funcionários abaixo relacionados participaram da Formação " Quem Cuida Também Precisa de Cuidado: Competências Socioemocionais na Escola " Data: 21/08/2026

Horário: das 8h30 às 17h30

Local: Anexo URE - EE Dr. Joaquim Batista – Jaboticabal/SP Nome/RG ou CIN:

Mário Monteiro da Silva, 28.008.146-7; Patricia Andrade da Silva Hernande, 43.773.025-6; Simone Cristina Fideles Fiorin, 26.528.441-7; Andrea Valeriano Sanchez, 17.726.841-4; Adriana Aparecida Detogni, 217.240.045-8; José Luiz Manoel, 17.553.776-8; Tatiana Aparício Vidotti Vila Real, 27.014.4250; Claudia dos Anjos Dorati Barbieri, 144.363.088-80; Andréa Aparecida Codolo Selestino, 138.XXX.568-70; Luciane Garcia Faria, 20.752.032; Fabíola Vizoná Cardoso Soares, 41.601.784-8; Andreza Christina de Souza Nogueira Silva, 28.003.434-9; Marcia Rosana da Silva, 20.520.222-6; Flávia Vizoná Cardoso Costa,28.002.751-5; Katia Moraes Vieira Bernardino, 284.634.138-97; Ederlei Carlos de Oliveira, 25.712.414-7; Andréa Cristina Moino Uehara da Silva, 30.815.254-2; ; Maria do Carmo Oliveira Camilo, 30.017.079-8; Christiane Aparecida Marques Branco, 24.321.120-X; Andréia Moraes Vasconcelos, 19.267.016-5; Júlio César Kapp Pereira, 40.062.898-3; Ana Beatriz Poleto, 41.510.327-7; Monica Cristina Cesconi Furrier, 16.218.557-1; Marcelo Maximino Braga, 25.260.384-9; Flávia Carolina Fledel Bortolan, 15.449.666-2; Elaine Cristina Marques, 27.907.371-9. Publicado novamente por conter incorreções.

Portaria do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, de 04/09/2026

TORNANDO COMO EFETIVO EXERCÍCIO, nos termos da Resolução SE nº 170, de 22-12-2025, o dia em que os funcionários abaixo relacionados participaram da Formação: “Por Dentro do Currículo – Língua Portuguesa, Redação e Leitura e Orientação de Estudos”

Data: 03/09/2026 Horário: das 8h às 17h

Local: Anexo URE – EE Dr Joaquim Batista – Jaboticabal SP Nome, RG:

EDSON ANTONIO ZOCOLLARO, RG 14.741.081; GABRIEL ANTONIO NETO, RG 53.395.184; JOYCE CRISTINA JUKOSCKI GONÇALVES, RG 46.479.936-3; ANGELO BENETTI, RG 41.243.998-04; MICHELE CRISTINA DE AZEVEDO ARAÚJO, RG 41.987.356-9; CRISTIANE BALESTRIEIRO DOS SANTOS, RG 25.481.250-8; SORAYA TAVARES, RG 15.456.136; ALESSANDRA CRISTINA RAMOS GADINI, RG 40.235.495-3; MALISE DA SILVA GIRIO, RG 16.558.694-1; DENILSA DE FÁTIMA LEITE MOMESSO, RG 30.322.115-X; ALINE MARIA MISMITO, RG 28.102.695-6; ALESSANDRA APARECIDA GELINE FERREIRA, RG 30.557.337-8; ELZA HELENA MERENDA, RG 16.442.462-3; ANA PAULA QUALHA VENDITI, RG 41.609.266-4; CLEIDE CRISTINA FAJAN BILCHEZ, RG 20.319.923-6; VICTORIA WETTERICH DE SOUZA DA SILVA, RG 43.603.200-4; DOMINIQUE ANNE QUESADA DE OLIVEIRA, RG 53.509.486-3.

Portaria do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, 04-09-2026

CONSIDERANDO, nos termos do inciso I e da alínea “a” do inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício os dias em que os professores de Educação Física abaixo relacionados participaram da Fase URE da Etapa I das Categorias SUB 14 e SUB 17, dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP, realizados nos dias que se segue:

NOME – RG – DIAS ALLAN AUGUSTO DOS SANTOS - 47.357.366-0; 26/05, 27/05, 28/05, 29/05, 01/06, 02/06, 03/06, 08/06, 09/06, 12/06.

ANA CAROLINA ZELLI DA SILVA MERCALDI, 359.XXX.318-10; 26/05, 27/05, 29/05. BIANCA QUATIS BARBOSA – 56.449.223-1; 27/05, 28/05, 29/05, 02/06, 08/06, 09/06, 10/06, 12/06. BRUNO ALBERTO DA SILVA - 30.016.652-7; 26/05; 28/05, 02/06, 09/06. CAMILA ARRUDA VINHADO – 44.564.120-4; 28/05, 08/06. CATARINE CESARIO FERNANDES AGOSTINHO - 41.329.056-6; 06/05, 26/05, 27/05, 28/05, 29/05, 01/06, 08/06.

DANIEL JORGE MARTINEZ – 43.019.428-6; 27/05, 01/06, 03/06, 08/06, 09/06, 12/06. DANIEL HENRIQUE DA SILVA MIRANDA - 48.872.977-4; 26/05, 27/05, 28/05, 29/05, 12/06.

EDLAINE DILMA PELICANO - 12.955.600-2; 26/05, 27/05, 28/05, 29/05, 01/06, 02/06, 03/06, 08/06, 09/06, 10/06.

ELIETI CRISTINA DA SILVA CLEMENTE, 44.624.158-1; 26/05, 27/05, 28/05, 29/05, 01/06, 02/06.

FELIPE DE OLIVEIRA LUGUESE – 44.610.249-0; 29/05, 03/06. FERNANDA RODRIGUES ANTUNES - 43.772.930-8; 26/05, 28/05, 02/06. FERNANDO HENRIQUE MIRABELLI - 32.473.902-3; 03/06, 08/06, 09/06. JAILMA INACIO LEITE, 40.211.720-7; 27/05, 28/05, 29/05, 01/06, 02/06, 08/06, 09/06. LARA LEMOS GRAZIADEI – 32.089.648-1; 27/05, 29/05, 09/06. LEANDRO ROBERTO DE SOUZA – 32.660.674-9; 27/05, 08/06. LUIZ FERNANDO VILAS BÔAS, 43.680.239-9; 27/05, 28/05, 29/05, 02/06, 03/06, 08/06. MANOEL ALTINO DO NASCIMENTO JUNIOR, 40.376.696-5; 27/05, 28/05. MARCELO LUIS CAMPANINI JUNIOR, 48.902.038-0; 26/05; 28/05, 12/06. MARCUS VINICIUS SEIXAS - 19.959.220-2; 26/05, 28/05. MARIA APARECIDA DA SILVA - 24.320.601-X; 26/05; 27/05,01/06, 02/06, 08/06.

MISLENE CRISTINA DOS REIS, RG 40.062.993-8; 28/05, 03/06.

NATANAEL CARVALHO SOARES, 56.376.721-2; 26/05, 28/05, 01/06, 02/06. NELSON JOSÉ CAMPOS - 22.730.024-5; 27/05, 28/05, 29/05, 01/06, 02/05, 08/06, 09/06. PAULO ROBERTO VIEIRA - 12.789.637-5; 27/05, 29/05, 01/06, 08/06, 09/06, 10/06, 12/06. RAQUEL SOUZA LINARES TOLEDO – 27.963.466-3; 27/05, 28/05, 29/05, 09/06. ROBERTO CARLOS PENARIOL –21.376.407-6; 28/05, 02/06, 03/06. RODRIGO APARECIDO DA CRUZ, 34.133.835-7; 02/06, 03/06, 08/06, 09/06, 10/06.

RODRIGO MASTRO, 22.931.059-X; 29/05.

RONALDO GONÇALVES DIAS, 19.267.164-9; 27/05. SANDRO DOS SANTOS SILVA, 21.634.801-8; 26/05, 27/05, 28/05, 29/05, 02/06. SIMONE POLLIS, 20.274.384-6; 26/05, 27/05, 28/05, 29/05. SUEMAR SANTANA FERREIRA - 34.231.698-4; 26/05, 28/05, 02/06, 03/06, 09/06, 10/06, 12/06,

CONSIDERANDO, nos termos do inciso I e da alínea “a” do inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício os dias que a Pec Ponto Focal do Jeesp e os professores de Educação Física regularmente inscritos participaram da Fase Regional da Etapa I das Categorias SUB 14 e SUB 17, dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizados na cidade de Barretos e Guariba, realizados nos dias que se segue: NOME/RG/DIAS ALLAN AUGUSTO DOS SANTOS - 47.357.366-0; 23/06; 25/06; 30/06; 02/07. ANA CAROLINA ZELLI DA SILVA MERCALDI, 359.XXX.318-10; 23/06; 26/06; 30/06. BIANCA QUATIS BARBOSA – 56.449.223-1; 25/06; 02/07. BRUNO ALBERTO DA SILVA - 30.016.652-7; 23/06; 30/06; 02/07. CAMILA ARRUDA VINHADO – 44.564.120-4;22/06;23/06;02/07. CATARINE CESARIO FERNANDES AGOSTINHO - 41.329.056-6; 22/06;23/06; 23/06; 26/06; 30/06; 02/06. DANIEL HENRIQUE DA SILVA MIRANDA - 48.872.977-4;23/06; 30/06; 02/07. EDLAINE DILMA PELICANO - 12.955.600-2; 22/06. ELIETI CRISTINA DA SILVA CLEMENTE, 44.624.158-1; 23/06; 30/06; 02/07; FELIPE DE OLIVEIRA LUGUESE – 44.610.249-0; 30/06. FERNANDA RODRIGUES ANTUNES - 43.772.930-8; 22/06. FERNANDO HENRIQUE MIRABELLI - 32.473.902-3; 22/06;26/06;02/07. ISABELA CANTEIRO DE ANDRADE; 46.907.283-0; 23/06; 30/06; 02/07. JAIRO MIRA DE ASSUMPÇÃO JUNIOR – 28.034.013-8; 22/06. KARINA XAVIER CRUZ – 23.939.485-9 – 22/06; 23/06; 25/06; 26/06; 30/06; 02/07. LEANDRO ROBERTO DE SOUZA – 32.660.674-9; 02/07. LUIZ FERNANDO VILAS BÔAS, 43.680.239-9; 22/06; 23/06; 26/06; 30/06; 02/06. MARCELO LUIS CAMPANINI JUNIOR, 48.902.038-0; 23/06; 25/06; 26/06; 30/06; 02/07.

MARIA APARECIDA DA SILVA - 24.320.601-X; 23/06; 30/06; 02/07. MARCUS VINICIUS SEIXAS - 19.959.220-2; 22/06. MISLENE CRISTINA DOS REIS, RG 40.062.993-8; 23/06; 30/06; 02/07. NELSON JOSÉ CAMPOS - 22.730.024-5; 25/06. PAULO ROBERTO VIEIRA - 12.789.637-5; 30/06; 23/06; 02/07. RAQUEL SOUZA LINARES TOLEDO – 27.963.466-3; 02/07. ROBERTO CARLOS PENARIOL –21.376.407-6; 26/06; 02/07. RODRIGO APARECIDO DA CRUZ, 34.133.835-7; 02/07. RONAN ROGERIO GONÇALVES LEITE, RG: 33.179.348-9; 02/07. ROSANA TANAKA – 23.938.610-3; 02/07. SANDRO DOS SANTOS SILVA, 21.634.801-8; 23/06; 30/06. SIMONE POLLIS, 20.274.384-6; 23/6; 25/06; 30/06. SUEMAR SANTANA FERREIRA - 34.231.698-4; 25/06.

CONSIDERANDO, com fundamento na alínea “a” do inciso VI do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT nº 1, de 22-03-2013, como efetivo exercício os dias que os docentes abaixo relacionados que participaram da Finalíssima – Etapa IV, na modalidade Atletismo, categorias Sub-17 e Sub-14, dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP, realizado no período de 06 a 08 de agosto em Praia Grande - S.P. NOME – RG- DIAS. DANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA, RG: 48.872.977-4; 06/08, 07/08, 08/08. EDLAINE DILMA PELICANO, RG: 12.955.600-2; 06/08, 07/08, 08/08. MARCELO LUIS CAMPANINI JUNIOR, RG: 48.902.038-0; 06/08, 07/08, 08/08. FERNANDO HENRIQUE MIRABELLI, RG: 32.473.902-3; 06/08, 07/08, 08/08. BRUNO ALBERTO DA SILVA, RG: 30.016.652-7; 06/08, 07/08, 08/08. SANDRO DOS SANTOS SILVA, RG: 21.634.801-8; 06/08, 07/08, 08/08. ALLAN AUGUSTO DOS SANTOS, RG: 47.357.366-0; 06/08, 07/08, 08/08. LUCIANA VOLPE SIM, RG: 19.231.861-5; 06/08, 07/08, 08/08.

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