DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

99/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026

ANA CAROLINA ZELLI DA SILVA MERCALDI, RG: 359.XXX.318-10; 06/08, 07/08, 08/08.

CATARINE CESARIO FERNANDES AGOSTINHO, RG: 41.329.056-6; 06/08, 07/08, 08/08. MANOEL ALBERTINO DO NASCIMENTO JUNIOR, RG: 40.376.696-5; 06/08, 07/08, 08/08.

BIANCA QUATIS BARBOSA, RG: 56.449.223-1; 06/08, 07/08, 08/08. LEANDRO ROBERTO DE SOUZA, RG: 32.660.674-9; 06/08, 07/08, 08/08. CONSIDERANDO, com fundamento na alínea “a e b”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013 e do artigo 12 da Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-COPEDSEDUC/GSEDPCD/G-CEETEPS-SDECTI de 20/01/2026, como efetivo exercício os dias que os funcionários ou docentes abaixo relacionados participaram da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 14 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizada de 06 a 09 de agosto em Praia Grande - S.P.

MARIANE CHIMELO LIMAO, RG: 46.240.344-0; 06/08, 07/08, 08/08. CONSIDERANDO, com fundamento na alínea “a e b”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013 e do artigo 12 da Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-COPEDSEDUC/GSEDPCD/G-CEETEPS-SDECTI de 20/01/2026, como efetivo exercício os dias que os funcionários ou docentes abaixo relacionados participaram da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 14 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizada de 02 a 09 de agosto em Praia Grande - S.P.

NOME - RG

NELSON JOSE CAMPOS, RG: 22.730.024-5; 02/08, 03/08, 04/08, 05/08, 06/08.

MARCUS VINICIUS SEIXAS, RG: 019.959.220-2; 02/08, 03/08, 04/08, 05/08, 06/08, 07/08; 08/08; 09/08.

RONAN ROGERIO GONÇALVES LEITE, RG: 33.179.348-9; 02/08, 03/08, 04/08, 05/08, 06/08. ANA CAROLINA ZELLI DA SILVA MERCALDI, RG: 359.XXX.318-10, 02/08, 03/08, 04/08, 05/08. ROBERTO CARLOS PENARIOL, RG: 21.376.407-6; 02/08, 03/08, 04/08, 05/08, 06/08; 07/08.

MARCELO LUIS CAMPANINI JUNIOR, RG: 48.902.038-0, 02/08, 03/08, 04/08, 05/08, 06/08. LUIZ FERNANDO VILAS BOAS OLIVEIRA SOUSA, RG: 43.680.239-9; 02/08, 03/08, 04/08, 05/08, 06/08.

CONSIDERANDO, com fundamento na alínea “a e b”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013 e do artigo 12 da Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-COPEDSEDUC/GSEDPCD/G-CEETEPS-SDECTI de 20/01/2026, como efetivo exercício os dias que os funcionários ou docentes abaixo relacionados participaram da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 14 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizada de 02 a 09 de agosto em Praia Grande - S.P.

NOME/RG/DIAS LÍVIA VITÓRIA DA CRUZ, RG: 63.849.738-3; 02/08, 03/08, 04/08, 05/08, 06/08. ELIZABETE CRISTINA DE BRITO PINTO PEREIRA, RG: 19.813.203-7; 02/08, 03/08, 04/08, 05/08, 06/08. CONSIDERANDO, com fundamento nas alíneas “a”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício os dias que os docentes abaixo relacionados participaram da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 17 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizada de 15 a 22 de agosto em Praia Grande - S.P.

NOME - RG - DIAS

ANA CAROLINA ZELLI DA SILVA MERCALDI, RG: 359.XXX.318-10; 15/08; 16/08; 17/08; 19/08. ROBERTO CARLOS PENARIOL, RG: 21.376.407-6; 16/08; 17/08; 19/08. MARCUS VINICIUS SEIXAS, RG: 019.959.220-2; 15/08; 16/08; 17/08; 19/08. BIANCA QUATIS BARBOSA, RG: 56.449.223-1; 16/08; 17/08; 19/08; 20/08; 21/08; 22/08.

BRUNO ALBERTO DA SILVA, RG: 30.016.652-7; 15/08; 16/08; 17/08; 19/08. CONSIDERANDO, com fundamento na alínea “a e b”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013 e do artigo 12 da Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-COPEDSEDUC/GSEDPCD/G-CEETEPS-SDECTI de 20/01/2026, como efetivo exercício os dias que os funcionários ou docentes abaixo relacionados participarem da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 17 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizada de 15 a 22 de agosto em Praia Grande - S.P

NOME - RG - DIAS ELAINE CRISTINA ARAUJO, RG: 26.454.399-3; 16/08; 17/08; 19/08; 20/08. MARIA APARECIDA DA CRUZ, RG: 26.528.766-2; 15/08; 16/08; 17/08; 19/08; 20/08; 21/08; 22/08. MARIANE CHIMELO LIMAO, RG: 46.240.344-0; 15/08; 16/08; 17/08; 19/08.

Portaria do Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, 04/09/2026

TORNANDO COMO EFETIVO EXERCÍCIO, nos termos do art. 12 e 14, da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025, o dia em que os funcionários abaixo relacionados participaram da Formação "Gestão Escolar: Líderes que Transformam – 6º Encontro"

Data: 01/09/2026

Horário: das 8h30 às 17h30

Local: Anexo URE - EE Dr. Joaquim Batista – Jaboticabal/SP Nome/RG ou CIN:

Maria do Carmo Miranda Pignanelli,19.600.442-1; Mário Monteiro da Silva, 28.008.146-7; Patricia Andrade da Silva Hernande, 43.773.025-6; Simone Cristina Fideles Fiorin, 216.XXX.441-7; Andrea Valeriano Sanchez, 17.726.841-4; Andréa Aparecida de Souza Ferreira, 19.403.232-2; José Luiz Manoel, 17.553.776-8; Tatiana Aparício Vidotti Vila Real, 27.014.425-0; Claudia dos Anjos Dorati Barbieri, 144.363.088-80; Fabíola Vizoná Cardoso Soares, 41.601.784-8; Andreza Christina de Souza Nogueira Silva, 28.003.434-9; Elizabete Cristina de Brito Pinto Ferreira, 19.813.203-7; Marcia Rosana da Silva, 20.520.222-6; Flávia Vizoná Cardoso Costa,28.002.751-5; Cátia Meira Leite, 33.568.415-4; Katia Moraes Vieira Bernardino, 33.415.2884; Ederlei Carlos de Oliveira, 25.712.414-7; Andréa Cristina Moino Uehara da Silva, 30.815.254-2; Maria do Carmo Oliveira Camilo, 30.017.079-8; Christiane

Aparecida Marques Branco, 24.321.120-X; Andréia Moraes Vasconcelos, 015.00212797/2023-12. 19.267.016-5; Josiane Aparecida se Souza Almeida, 33.954.263-9; Júlio César Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, Kapp Pereira, 40.062.898-3; Ana Beatriz Poleto, 41.510.327-7; Monica Cristina publicada no DOE de 28/03/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) Cesconi Furrier, 16.218.557-1; Marcelo Maximino Braga, 25.260.384-9; Flávia dias de licença-prêmio em nome de MARINALVA SANTANA SANTIAGO, RG Carolina Fledel Bortolan, 15.449.666-2. 38.XXX.137-0, onde constou: período de 21/11/2015 a 09/02/2017, 10/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 24/06/2022, leia-se: período de 03/11/2016 a 09/02/2017 e 10/02/2017 a 01/11/2021, em virtude da LC ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a MÉDIO autorização de gozo, publicada no DOE de 15/07/2024. Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 28/03/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA/DIRETOR ESCOLAR DE, 04 dias de licença-prêmio em nome de FABIOLA OLIMPIA DE OLIVEIRA, RG DE SETEMBRO DE 2026 29.XXX.849-X, onde constou: período de 26/11/2015 a 27/05/2020 e de CONCEDENDO, 01/01/2022 a 29/06/2022, leia-se: período de 26/11/2015 a 23/11/2020, em Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente combinado com a LC. 1093/09, ao interessado abaixo relacionado: retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 19/06/2024. DANIEL DONIZETI REVOREDO, RG.: 40.437.558-3 , PROFESSOR DE ENSINO Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, FUNDAMENTAL E MEDIO , categoria O, classificado na EE JOSÉ PACIFICO, em publicada no DOE de 27/03/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) GUARIBA, 1 dia de auxílio-doença no período de 27/07/2026. dias de licença-prêmio em nome de MARCOS JOSE RODRIGUES, RG 20.XXX.691-7, onde constou: período de 10/08/2017 a 27/05/2020 e de DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA/DIRETOR ESCOLAR DE, 04 01/01/2022 a 13/03/2024, leia-se: período de 10/08/2017 a 08/08/2022, em DE SETEMBRO DE 2026 virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente O Diretor da EE JOSÉ PACÍFICO com base no artigo 96, do Decreto n.º retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 19/06/2024.

O Diretor da EE JOSÉ PACÍFICO com base no artigo 96, do Decreto n.º 64187/2019, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ATO DECISÓRIO:

Ato Decisório n.º – 30/2.026

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015 de 15/10/2007, alterada pela LC 1.218, de 21/11/2013, DNG de 22, publicado no D.O.E. de 23/11/2011, LC 1.080 de 17/12/2008 e Decreto 58.542 de 12/11/2012, a servidora abaixo relacionada: EDILAINE APARECIDA DE ANDRADE REZENDE, RG. 28XXXX06-7, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na EE. Prof. Francisco Feliciano Ferreira da Silva – Chico Ferreira, em Jacareí, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, Certidão nº 051/20207/2026, período aquisitivo de 19/09/2020 a 17/09/2025, publicada no D.O.E. de 20/05/2026 – SEI -015.00877951/2025-68.

IEDA APARECIDA BARROS VIZENTINI, RG.: 40186580-0 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO II, na EMEB PROF. LUIZ GARAVELLO, da Prefeitura Municipal de Guariba e PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTA E MÉDIO – CAT A, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

O Diretor da E.E.Prof. Orlando França de Carvalho, com base no artigo 96, do Decreto nº 64.187/2019, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ATO DECISÓRIO:Ato Decisório n.º – 18/2026

Alessandra Cassia Silva Ribeiro Biazoto, RG. 33.180.390-2, PEF I – Eventual na EMEB Paulo Rezende, Prefeitura Municipal de Bebedouro e Professor de Ensino Fundamental e Médio – Categoria O nesta unidade escolar. Acumulação Legal.

D.O.E. de 4-9-26, na parte que cessou a designação para o exercício da Atividade Docente em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, na EE. Prof.ª Maria das Graças Sales de Oliveira, em Santa Isabel, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, em nome de JEFFERSON DE CAMPOS LIMA, RG. 41XXXX12-4, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, onde se lê, 4-8-26, leia-se, 4-9-26.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JACAREÍ

D.O.E. de 4-9-26, na parte que designou para o Posto de Trabalho destinado às funções de Vice-Diretor Escolar, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE. Prof.ª Maria das Graças Sales de Oliveira, em Santa Isabel, em nome de JEFFERSON DE CAMPOS LIMA, RG. 41XXXX12-4, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, onde se lê, 4- 8-26, leia-se, 4-9-26.

Estabilidade Provisória:

O Coordenador/Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência conferida pelo artigo 37, inciso I, alínea "a", do Decreto nº 52.833/2008, expede a presente Apostila para declarar que fica prorrogado, em virtude de Estabilidade Provisória o contrato da agente de organização escolar nº 298 de 05/05/2026, publicado no D.O. E de 08/05/2026, de WENDI RUBIA DA SILVA PALMEIRA, RG 40706376 - 6, DI 01, da EE WALDEMAR SALGADO PROF. no período de 05/05/2026 a 11/06/2027.

A publicação no DOE de 2-9-26, na parte que cessou a partir de 31-826, o exercício da Atividade Docente de CARINA FERNANDA VEIGA, RG. 48XXXX21-4, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na EE. Prof. José Veiga, em Guararema, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, em virtude de publicação indevida. (SEI 015.00668424/2026-45).

DECLARANDO:

Alteração no Registro Geral dos servidores:

CAIO CARDOSO NAVESTARDELLI, RG: 47057352 - 1/UF-SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, Efetivo na EE “Major Guilhermino Mendes de Andrade” em Santa Isabel, passa a ser Registro Geral - CPF 382.745.518-93, Órgão Expedidor IIRGD - SP, expedido em 22/03/2026

PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE Nº 12, de 02/08/2026

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino de Jacareí, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto 64.187/2019 e nos termos do Artigo 14 da Resolução SE 62, de 11-12 2017, convoca o público-alvo abaixo especificado para participar do "6º Encontro Formativo/2026 - Programa Alfabetiza Juntos SP", conforme segue:

INGRID VITORIA BORGES DE SANTANA, RG: 52425317 - 1/UF-SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratada na EE “Prof.ª Maria Santos Bairão” em Santa Isabel, passa a ser Registro Geral – CPF: 511.280.238-30, Órgão Expedidor IIRGD - SP, expedido em 10/03/2026.

Data: 09 e 10/09/2026 Horário: 8h às 17h

DOUGLAS HENRIQUE DIAS DAS CHAGAS RAMOS, RG: 52541441 - 1/UF-SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado na EE “Prof. Francisco Feliciano Ferreira da Silva” em Jacareí, passa a ser Registro Geral – CPF: 442.001.168-80, Órgão Expedidor IIRGD - SP, expedido em 30/01/2025.

Local: Avenida Rio de Janeiro, 860 – Indaiá – Caraguatatuba – SP 11665-050

Público-alvo: Márcia Aparecida da Silva Ferraz, CPF 127.839.828.70 – Supervisor de Ensino e Mauricéia Duarte Carvalho do Prado, CPF.115.857.728.10 – Professor Especialista em Currículo

MARIA FATIMA RIBEIRO DAS CHAGAS SOARES, RG: 30172389 - 8/UF-SP, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, Efetivo na EE “Major Guilhermino Mendes de Andrade” em Santa Isabel, passa a ser Registro Geral – CPF: 286.184.278-45, Órgão Expedidor IIRGD - SP, expedido em 12/04/2024.

CONCEDENDO, conforme artigo 25 da Lei 500/74, Resolução SENA 12/84, alterada pela LC nº 1.054/2008, alterada para a Lei Complementar nº 1.093/2009, com Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023, concede 180 (cento e oitenta) dias de Auxílio Maternidade:

JULIANA CAMARGO, RG: 45585422 - 1/UF-SP, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, Efetivo na EE “Major Guilhermino Mendes de Andrade” em Santa Isabel, passa a ser Registro Geral – CPF: 301.767.658-75, Órgão Expedidor IIRGD - SP, expedido em 17/01/2025.

DAIANE REIS DOS SANTOS, RG 47.XXX.559, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-II-QM, classificada na EE Professora Edir Paulino Albuquerque, Unidade Regional de Ensino - Jacareí, a partir de 17/08/2026 como consta no atestado médico apresentado. Processo SEI 015.00650046/2026-43

MARISA FRANCO DE GODOY, RG: 18848279 - 9/UF-SP, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, F-OFA na E.E. “Prof. Francisco Feliciano Ferreira da Silva- Chico Ferreira” em Jacareí, passa a ser RG - CPF 050.129.628-00, Órgão Expedidor IIRGD - SP, expedido em 11/06/2026.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Concedendo,

no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 e à vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado em 29/11/08, Auxílio Doença aos servidores abaixo relacionados:

Nome ANA QUITERIA DAS NEVES, RG: 22.XXX.631-5, cargo AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada na EE CORONEL CARLOS PORTO. Certidão nº 216/2026, período de 20/05/2021 a 18/05/2026. SEI 015.00398544/2024-16.

MARCIA CRISTIANE GONÇALVES, RG. 32.XXX.196 X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD contratado por Tempo Determinado, com sede de controle de frequência na EE Professora Helia Divino de Souza, 01 dia no período de 03/09 a 03/09/2026.

Nome ANDREA APARECIDA NEVES, RG 29.XXX.029-4, cargo PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada na EE PROF ANTONIO MARTINS SILVA. Certidão nº 217/2026, período de 18/12/2019 a 15/12/2024. SEI 015.00678523/2026-35.

Nome FRANCISCA ELVIRA FERREIRA BARBOSA, RG: 16.XXX.776-0, cargo PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada na EE PROF ALCINA MORAES SALLES. Certidão nº 215/2026, período de 02/03/2021 a 28/02/2026. SEI

AUTORIZANDO:

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