DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
103/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026
A Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 2025, CONVOCA os profissionais em exercício na Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio, para participarem de Encontro Formativo Módulo 6 - Programa Alfabetiza Juntos SP, conforme especificações a seguir: Data: 09 e 10 de setembro de 2026
Local: R. Maxímiano Mendes, 55 - Vila Santa Cruz - SP, 15014-190, São José do Rio Preto/SP. Horário: das 8h às 17h
Público-alvo: Articuladores Regionais Renalfa – Alfabetiza Juntos SP
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026CESSANDO, A PEDIDO
A partir 04/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 01/02/2023, na parte que designou MARIANA VOLPI BONFIM, RG. 44.830.481-8, PEB II, SQC-II-QM, para atuar como DOCENTE, na EE PEDRO BRANDÃO DOS REIS, JOSÉ BONIFACIO, Unidade Regional de Ensino de JOSE BONIFACIO, ficando cessada a Gratificação de Dedicação Exclusiva na mesma data.
DESIGNANDO,
nos termos do artigo 47, da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções de DOCENTE, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, nos termos do artigo 61 da LC 1374/2022
A partir de 04/09/2026
EE. PEDRO BRANDÃO DOS REIS, em JOSÉ BONIFÁCIO STEFANIE RIBEIRO DAVID, RG. 56.983.540-9, PEFM, SQF-I-QM, classificado na EE PEDRO BRANDÃO DOS REIS, em JOSÉ BONIFÁCIO, Unidade Regional de Ensino de JOSE BONIFACIO, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
Cessando, A PEDIDO
A partir 04/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 23/03/2016, na parte que designou VERA LUCIA SCURCIATTO DOS REIS, CIN. 060.421.46858, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, para atuar como GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, na EE. EDMUR NEVES, MIRASSOL, Unidade Regional de Ensino de JOSE BONIFACIO, em JOSE BONIFACIO
DESIGNANDO,
nos termos da Resolução SEDUC 93/2020, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR
A partir de 04/09/2026
EE. EDMUR NEVES, em MIRASSOL
MARIA JOSE DOMINGOS DA SILVA JOSUE, CIN. 084.555.188-47, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificado na EE. EDMUR NEVES, em MIRASSOL, Unidade Regional de Ensino de JOSE BONIFACIO
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026A partir 08/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 05/02/2026, na parte que designou FABIANA CRISTINA RIBEIRO GOMES, RG. 25.149.535-8, PEFM, SQF-I-QM, para atuar como DOCENTE, na EE JOSE EMYGDIO DE FARIA DR., JACI, Unidade Regional de Ensino de JOSE BONIFACIO, ficando cessada a Gratificação de Dedicação Exclusiva na mesma data.
A partir 08/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 26/08/2025, na parte que designou ROSELY DE FATIMA GOULART, RG: 41411361 – 5, PEB II, SQC-II-QM, para atuar como VICE DIRETOR ESCOLAR , na EE ANTONIO TEIXEIRA DOS SANTOS, ZACARIAS, Unidade Regional de Ensino de JOSE BONIFACIO, ficando cessada a Gratificação de Dedicação Exclusiva na mesma data.
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 - CONVOCAÇÃOA Chefe de Departamento / Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio, no uso de suas atribuições legais e
em conformidade com o artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170/2025, CONVOCA os profissionais em exercício nas Unidades Escolares jurisdicionadas para participarem do Encontro Formativo conforme as especificações a seguir:
Título da Formação: Por Dentro do Currículo – Matemática Horário: Das 08h30 às 17h30
Local: Laboratório de Matemática – UNESP/Ibilce – São José do Rio Preto
Endereço: Rua Cristóvão Colombo, 2265 - Jardim Nazareth, São José do Rio Preto - SP, CEP 15054-000 Data: 10 de setembro de 2026 (quinta-feira)
Público-alvo: Professores de Matemática do Ensino Fundamental Anos Finais (EFAF), Orientação de Estudos de Matemática do Ensino Fundamental Anos Finais (EFAF), conforme quantidade por Unidade Escolar:
| ESCOLA | QUANTIDADE DE PROFESSORES |
|---|---|
| EE Anísio José Moreira | 2 |
| EE Antônio Teixeira dos Santos | 1 |
| EE Capitão Porfírio de Alcântara Pimentel | 2 |
| EE Dona Nicota de Souza | 1 |
| EE Doutor José Emygdio de Faria | 1 |
| EE Doutor Presciliano Pinto de Oliveira | 1 |
| EE Gabriel Cozzetto | 1 |
| EE Genaro Domarco | 1 |
| EE João Baptista Teixeira | 1 |
| EE João Portugal | 1 |
| EE Joaquim Silvio Nogueira | 1 |
| EE José Zanovelli | 1 |
| EE Maria Cardoso Castilho | 1 |
| EE | Martiniano Antônio Rodrigues | 1 |
|---|---|---|
| EE | Padre Fidelis | 2 |
| EE | Professor Aristides Pereira Filho | 1 |
| EE | Professor Edmur Neves | 2 |
| EE | Professor Guines Affonso Morales | 1 |
| EE | Professora Desolina Betti Gregorin | 1 |
| EE | Professora Iria Barbieri Vita | 1 |
| EE | Severino Reino | 1 |
| EE | Tuf Madi | 1 |
Observação
O professor designado para participar de qualquer etapa da formação "Por Dentro do Currículo" poderá ser indicado uma única vez, a menos que lecione em duas Áreas do Conhecimento distintas (considerando-se as áreas: Anos Iniciais, Língua Portuguesa, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas, Linguagens e Tecnologia).
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 - CONVOCAÇÃOA Chefe de Departamento / Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170/2025, CONVOCA os profissionais em exercício nas Unidades Escolares jurisdicionadas para participarem do Encontro Formativo conforme as especificações a seguir:
Título da Formação: Por Dentro do Currículo – Matemática Data: 09 de setembro de 2026 Horário: Das 08h30 às 17h30
Local: Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio
Endereço: Rua Ademar de Barros, nº 356, Centro – José Bonifácio/SP
Público-alvo: Professores de Matemática do Ensino Médio (EM), Orientação de Estudos de Matemática do Ensino Médio (EM), conforme quantidade por Unidade Escolar:
| ESCOLA | Quantidade de Professores |
Quantidade de Professores do noturno |
|---|---|---|
| EE Anísio José Moreira | 2 | 1 |
| EE Antônio Teixeira dos Santos |
1 | |
| EE Capitão Porfírio de Alcântara Pimentel |
2 | 1 |
| EE Dona Nicota de Souza | 1 | |
| EE Doutor José Emygdio de Faria |
1 | 1 |
| EE Doutor Presciliano Pinto de Oliveira |
1 | |
| EE Gabriel Cozzetto | 1 | |
| EE Genaro Domarco | 1 | |
| EE João Dionísio | 1 | 1 |
| EE João Baptista Teixeira | 1 | |
| EE Joaquim Silvio Nogueira | 1 | |
| EE José Zanovelli | 1 | |
| EE Maria Cardoso Castilho | 1 | 1 |
| EE Martiniano Antônio Rodrigues |
1 | 1 |
| EE Odila Bovolenta de Mendonça |
1 | 1 |
| EE Padre Fidelis | 2 | 1 |
| EE Pedro Brandão dos Reis | 1 | |
| EE Professor Aparecido Euzébio Torres |
1 | |
| EE Professor Aristides Pereira Filho |
1 | 1 |
| EE Professor Edmur Neves | 2 | |
| EE Professor Guines Affonso Morales |
1 | 1 |
| EE Professora Desolina Betti Gregorin |
1 | 1 |
| EE Professora Iria Barbieri Vita |
1 | |
| EE Rubens Ferreira Martins | 1 | 1 |
| EE Tuf Madi | 1 |
Observação
O professor designado para participar de qualquer etapa da formação "Por Dentro do Currículo" poderá ser indicado uma única vez, a menos que lecione em duas Áreas do Conhecimento distintas (considerando-se as áreas: Anos Iniciais, Língua Portuguesa, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas, Linguagens e Tecnologia).
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026Autorizando gozo imediato de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, L.C. 1015/2007 ou L.C. 1080/2008, L.C. 1048/2008 e artigo 13 da L.C. 644/89, a:
– ROSANGELA CRISTINA CALDAS QUINTAS – CIN: 070.328.938-13 SUPERVISOR DE ENSINO – SQC II - QM, classificada e em exercício na Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio, em José Bonifácio, 30 dias, referente ao período de 05/10/2020 a 03/10/2025 - Certidão 017/2026 – PULP 1992134/2018.
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - SEPES, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026RETIFICANDO a Portaria publicada no DOE 09/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de NIVALDO SERAFIM DIAS, RG. 19.583.194-9/SP, onde constou: período de 28/12/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/08/2023, leia se: período de 28/12/2016 a 26/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 28/11/2023.
RETIFICANDO a Portaria publicada no DOE 05/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA HELENA DUARTE FRACASSO, RG. 20.271.172-9/SP, onde constou: período de 11/11/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 15/06/2023, leia se: período de 11/11/2016 a 09/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo, publicada no DOE de 19/11/2025.
RETIFICANDO a Portaria publicada no DOE 15/01/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de FABIANA APARECIDA BARBON, RG. 28.787.535-0/SP, onde constou: período de 20/05/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 21/12/2025, leia se: período de 20/05/2019 a 17/05/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo, publicada no DOE de 19/11/2025.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026Autorizando gozo imediato de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, L.C. 1015/2007 ou L.C. 1080/2008, L.C. 1048/2008 e artigo 13 da L.C. 644/89, a:
JANE HEIRE ORTEGA – RG: 21.999.345-2 – PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQF I - QM, classificada e em exercício na EE “Prof. Guines Affonso Morales”, em Neves Paulista, 15 dias, referente ao período de 06/09/2011 a 03/09/2016 - Certidão 024/2017 – PULP 1073478/2018.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026Autorizando gozo imediato de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, L.C. 1015/2007 ou L.C. 1080/2008, L.C. 1048/2008 e artigo 13 da L.C. 644/89, a:
MARIANA VOLPI BONFIM GONÇALVES – RG: 44.830.481-1 – PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQC II - QM, classificada e em exercício na EE “Pedro Brandão dos Reis”, em José Bonifácio, 30 dias, referente ao período de 04/02/2013 a 02/02/2018 - Certidão 027/2018 – PULP 798122/2018.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026Autorizando gozo imediato de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, L.C. 1015/2007 ou L.C. 1080/2008, L.C. 1048/2008 e artigo 13 da L.C. 644/89, a:
ANGELICA DE FATIMA BATISTA CARVALHO – CIN: 395.398.428-40 – PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQC II - QM, classificada e em exercício na EE “Profª Iria Barbieri Vita”, em Mirassol, 15 dias referente ao período de 03/04/2013 a 30/04/2013, de 02/05/2013 a 26/01/2014, de 05/02/2014 a 04/03/2014, de 10/03/2014 a 08/04/2014, de 06/05/2014 a 03/06/2014, de 23/07/2014 a 02/09/2014, de 09/09/2014 a 18/12/2014, de 02/04/2015 a 08/12/2015, de 12/04/2016 a 03/05/2016 e de 01/02/2017 a 21/11/2019 - Certidão 032/2020 – PULP 015.00379083/2024-74.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JUNDIAÍ
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIALO(a) Coordenadora Geral / Dirigente de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0002004-30.2025.8.26.0197, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
Nome: EDNA JOSEFA TELES DE SOUSA CPF: 30XXXXXX37 Matrícula: 011843550
Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 011843550/03
DIREITO RECONHECIDO
Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:
Civil, para condenar a Fazenda Pública na inclusão da verba "Abono Complementar" ou "Piso Salarial Docente" na base de cálculo da Gratificação de Dedicação Plena e Integral (GDPI), até o mês de maio de 2022, enquanto vigente, condenando-se a Fazenda
Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 02/09/2026 - 10:29:31
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIALO(a) Coordenadora Regional - Dirigente de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001078-16.2025.8.26.0655/50000, 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
Nome: JUAREZ GILBERTO CARDOSO
CPF: 16XXXXXX45
Matrícula: 010150997
Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 010150997/02
DIREITO RECONHECIDO
Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:
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