DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

111/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado como Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a:CLAUDIA TAVARES TORQUATO, RG 41***754, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 14 dias a partir de 13/08/2026.

Autorizando, fruição de Licença Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, “NR” pela LC 1.048/08, a: SANDRA REGINA ARRIZATTO, RG 17***792-8, PEB II, SQC-II-QM, 15 dias referente ao período aquisitivo de 20/03/2014 a 18/03/2019 - Certidão 50/20410/2019 - PULP 411/0068/2013.

Autorizando, fruição de Licença Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, “NR” pela LC 1.048/08, a: MARIO ROBERTO FARIA, RG 17***752-2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, 90 dias referente ao período aquisitivo de 27/11/2018 a 25/11/2023 - Certidão 151/2026 - PULP SEI 015.00649840/2024-82.

Autorizando, fruição de Licença Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, “NR” pela LC 1.048/08, a: ELVIRA MARIA FRANZIN DE ANDRADE BALTIERI, RG 14***375-7, Agente de Organização Escolar, SQC-IIIQAE, 30 dias referente ao período aquisitivo de 18/03/2013 a 16/03/2018 - Certidão 117/20410/2018 - PULP 613/0068/2018.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: LINDINÁ DIAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 16***037-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 15 dias a partir de 27/08/2026.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: CARINA CHRISTOFOLETTI DEGASPARI, RG 32***650-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 03 dias a partir de 03/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRAJU

Nº do Processo: 015.00681405/2026-12

Interessado: Ana Beatriz Carrara Prudêncio - RG: 52.577.697-7

Assunto: URE Piraju - Apostila Contrato - Ana Beatriz Carrara Prudêncio - RG. 52.577.697-7

Apostila-se o Contrato nº 46/2025 para constar a concessão de Licença-Gestante (Auxílio-Maternidade) à servidora abaixo identificada, nos seguintes termos:

Concedendo, nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 8.213/91 e da Lei Complementar nº 1.093/2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, e com o Despacho Normativo do Governador do Estado de 09 de março de 2023, à servidora ANA BEATRIZ CARRARA PRUDENCIO, RG nº 52.577.697-7, ocupante da função de Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, classificada na EE Maria Gonçalves da Motta, no município de Piraju, Unidade Regional de Ensino de Piraju, 180 (cento e oitenta) dias de Auxílio-Maternidade, a partir de 27 de agosto de 2026.

Fica registrada a presente apostila para os devidos fins administrativos e legais.

Declarando que, em virtude da expedição em 26-07-2026 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de AMANDA FERREIRA DE GODOY, RG 48.337.570-6, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR-SQC-III-QAE (EFETIVO), da EE MÔNICA BERNABÉ GARROTE em PIRAJU/SP, Unidade Regional de Ensino de Piraju, o número passou a ser: Registro Geral - CPF: 418.703.92876 (Processo SEI 015.00670737/2026-63).

A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Piraju, nos termos da Resolução SEDUC nº 170/2025, declara como efetivo exercício o dia em que as servidoras Maria Inês Petrini, RG 27.955.363-8 e Rejane Domingues Garcia, RG: 33.914.596-1, da Unidade Regional de Ensino Piraju, participaram do Encontro de Formação Alfabetiza Juntos 2026, nas seguintes conformidades: Datas: 09 e 10/06/2026 Horário: 08h às 17h

Local: UNIP – Universidade Paulista

Endereço: Rua Luís Levorato, 140 – Chácaras Bauruenses, Bauru – SP, CEP 17048-290

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1.048/08, o gozo de Licença-Prêmio da seguinte interessada:

GLAUCIA ANDREIA CALDERAN, RG 34.933.681-7, DI-2, Diretor de EscolaSQC-II-QM, classificada no Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos - CEEJA de Piraju, Unidade Regional de Ensino de Piraju, a fruir 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio da Certidão n. 21/2019, relativa ao período de 20/04/2014 a 18/04/2019 (PULP SEI 015.00110309/2023-33) .

Averbando, nos termos dos Artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

EVA LUCIA RUEDA, RG 10.465.342-5, Agente de Serviços Escolares, SQCIII-QAE, classificada na EE Cel. Nhonhô Braga, Unidade Regional de Ensino de Piraju. PULP SEI 015.00110068/2023-22. Certidão N° 057/2026. Período de 26/08/2016 a 24/08/2021.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1.048/08, o gozo de Licença-Prêmio da seguinte interessada: MARISLENE CRISTINA PETRINI, RG 30.056.903-8, DI-1, Secretário de Escola-SQC-III-QAE, classificada na EE Cel. Nhonhô Braga, em Piraju, Unidade Regional de Ensino de Piraju, a fruir 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio da Certidão n. 039/2011, relativa ao período de 23/06/2006 a 21/06/2011 (PULP SEI 015.00113239/2023-75)

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA

PORTARIA DA COORDENADORA DE 04-09-2026, RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

Retificando a Portaria da Coordenadora Regional de Ensino - Pirassununga, publicada no DOE 20/01/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de FABIO QUEIROZ, RG: 19..-6; DI-1, onde constou: período de 28-05-2018 a 27-05-2020 e de 01-01-2022 a 19-12-2024 (interpolado), leia-se: período de 28-11-2018 a 2611-2023 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria da Coordenadora Regional de Ensino de Birigui, publicada no DOE 17/03/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, certidão nº 37/2024, em nome de ANDREA SIMONE DA SILVA, RG: 22..-X, onde constou: período de 01-01-2018 a 27-05-2020 e de 01-01-2022 a 04-08-2024 (interpolado), leia-se: 01-01-2018 a 30-12-2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada em 02/07/2025.

Retificando a Portaria da Coordenadora Regional de Ensino de Birigui, publicada no DOE 25/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, certidão nº 169/2024, em nome de ANDREA CHRISTIANE DENARDI MENEGHIN BARBOSA, RG 17..-9, onde constou: período de 26-05-2016 a 27-05-2020 e de 01-01-2022 a 28-12-2022 (interpolado), leia-se: 26-05-2016 a 24-05-2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada em 04/02/2025.

Retificando a Portaria da Coordenadora Regional de ensino, publicada no DOE 08/12/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio certidão 168/2025, em nome FABIANE ZACCARO, RG 43..-4, onde constou: período de 12-04-2019 a 28-05-2020 e de 01-01-2022 a 13-112025 (interpolado), leia-se: período de 12-04-2019 a 09-04-2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo 15 dias, publicada no DOE. de 19/04/2026.

DECLARANDO, em virtude da RENOVAÇÃO /UNIFICAÇÃO DE RG/CIN: PAMELLA CRISTINA XAVIER MENDES, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CAT O, passa a vigorar o RG/CPF: 43617064841, data de expedição: 19-06-2026.

DECLARANDO que em virtude de divórcio: - a funcionária SUELEN REGINA VENERANDO DE PAIVA , RG 42.713.350-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da EE Profº Paulo de Barros Ferraz em Pirassununga, passa a assinar SUELEN REGINA VENERANDO .

DECLARANDO, em virtude da RENOVAÇÃO /UNIFICAÇÃO DE RG/CIN: ANE CRISTINA CACAVO , PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, EFETIVO, passa a vigorar o RG/CPF: 17560016855, data de expedição: 17-07-2026.

O(a) Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001042-95.2026.8.26.0318, Vara do Juizado Especial Civil e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ALESSANDRA HABERMANN MENDES CPF: 28XXXXXX99

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PEB-II SQC-II-QM RS/PV: 011428120/02

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

condenar à inclusão do Piso Salarial Docente (Decreto nº 62.500/2017) na base de cálculo do adicional de tempo de serviço quinquênio dos autores Jean Doniseti Bortolucci e Alessandra Habermann Mendes, bem como à inclusão do referido Piso Salarial Docente (Decreto nº 62.500/2017) na base de cálculo do adicional de tempo de serviço sextaparte da autora Alessandra Habermann Mendes, apostilando-se.

1° ATS: 27/12/2006, DOE 06/02/2007; 2° ATS: 14/09/2012, DOE: 07/11/2012; 3° ATS: 08/01/2018, DOE: 15/02/2018; 4° ATS: 04/03/2023, DOE: 16/07/2026. Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 04/09/2026 - 11:37:12

Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261-68, LC 857-99, LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: ANDREA CHRISTIANE DENARDI MENEGHIN BARBOSA, RG: 17..-9, DI -01, – período 25-05-2021 a 23-05-2026, Certidão nº216/2026, SEI- 01500775236/2024-19.

Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261-68, LC 857-99, LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: NATHALIA FERNANDA FISCHER WITTIG, RG: 40..-9, DI -02, – período 07-09-2018 a 05-09-2023, Certidão nº215/2026, SEI- 01500383233/2023-63.

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 aos servidores: ADRIANA DE ALMEIDA, RG.27..-5, Diretor de Escola - DI 1, SQC-IIQM-SE, classificado(a) na E.E. Pref. Mário Avesani, referente a certidão n° 048/2026, período de 17-11-2019 a 14-11-2024. ALCIDES VALENTIM PERINOTTO, RG.16..-9, Prof. de Ens. Fund. Médio - DI 1, SQF-I-QM-SE, classificado(a) na E.E. Profa. Yolanda Salles Cabianca, referente a certidão n° 137/2026, período de 15/06/2019 a 12/06/2024. AMILTON JOSÉ LANCIA, RG.12..-7, Professor Educação Básica II - DI 2, SQC-II-QM-SE, classificado(a) na E.E. Dr. Luiz Narciso Gomes, referente a certidão n° 135/2026, período de 05-11-2019 a 02-11-2024. CATIA CARDOZO DOS SANTOS BOLIS, RG.23..-3, PEB II - DI 1, SQF-IQM-SE, classificado(a) na E.E. Nelson Fernandes, referente a certidão n° 181/2025, período de 09-05-2019 a 06-05-2024. CLAUDIA ELIANA HENRIQUE RIBEIRO, RG.20..-6, AOE - DI 1, SQC-IIIQAE, classificado(a) na E.E. Prof. Osmarina Sedeh Padilha, referente a certidão n° 124/2026, período de 17-01-2020 a 14-01-2025. DANIELA CRISTINA SABINO MARCANDELA, RG.32..-4, Prof. de Ensino Fund. e Médio - DI 2, SQC-II-QM-SE, classificado(a) na E.E. Prof. Yolanda Salles Cabianca, referente a certidão n° 207/20410/2025, período de 16-03-11 a 29-12-21. DANIELA TEREZA MASSOLA SINTONI, RG.22..-7, Agente de Organização Escolar - DI 1, SQC-III-QAE, classificado(a) na E.E. Profa. Ignez Giaretta Sguerra, referente a certidão n° 102/2025, período de 24-12-2018 a 22-12-2023. ELAINE CRISTINA FELTRIN FERRACINI, RG.32..-2, PEB II - DI 1, SQCII-QM-SE, classificado(a) na E.E. Pref. Mario Avesani, referente a certidão n° 091/2025, período de 28-11-2018 a 26-11-2023. FABIANA PEREIRA DE MORAES, RG.27..-7, PEB I - DI 1, SQF-I-QM-SE, classificado(a) na E.E. Prof. Dr. Rene Albers, referente a certidão n° 134/2024, período de 23-02-2016 a 20-02-2021. JEFERSON MATEUS DE SOUZA, RG: 29..-6, PEB II - DI 1, SQC-II-QMSE, classificado(a) na E.E. Pref. Mário Avesani, referente a certidão n° 131/2026, período de 01-12-2019 a 28-11-2024. MAGALLY DE BRITO COSTA, RG.34..-8, PEB I - DI 1, SQC-II-QM-SE, classificado(a) na E.E. Prof. Oscar Alves Janeiro, referente a certidão n° 010/2022, período de 25-10-2016 a 23-10-2021. MAISA BERTANHA, RG.40..-7, PEB II - DI 1, SQC-II-QM-SE, classificado(a) na E.E. Profa. Maria Joaquina de Arruda, referente a certidão n° 120/2026, período de 29-08-2019 a 26-08-2024. MARIA HELENA MASTEGUIM CLEMENTE, RG.16..-0, PEB II - DI 1, SQC-II-QM-SE, classificado(a) na E.E. Prof. Maria de Lourdes Nascimento Guerreiro, referente a certidão n° 0114/2026, período de 23-02-2020 a 2002-2025 PATRICIA HELENA DE OLIVEIRA CARON, RG.45..-1, AOE - DI 1, SQCIII-QAE, classificado(a) na CEEJA Pirassununga, referente a certidão n° 184/2025, período de 19-02-2019 a 17-02-2024. PRISCILA FERNANDA CAMARGO, RG.28..-1, AOE - DI 1, SQC-III-QAE, classificado(a) na E.E. Prof. Oscar Alves Janeiro, referente a certidão n° 107/2025, período de 05-01-2019 a 03-01-2024. RENATO MEHLER PORTASIO, RG.171..-30, PEB II - DI 1, SQC-II-QMSE, classificado(a) na E.E. Prof. Henrique Ferreira dos Reis, referente a certidão n° 0071/2026, período de 20-04-2021 a 18-04-2026. SILVIA REGINA MARQUES SEVERINO, RG.13..-6, PEB II - DI 1, SQC-IIQM-SE, classificado(a) na E.E. José Ometto, referente a certidão n° 0153/2026, período de 03-05-2020 a 01-05-2025.

VALDIR JOSE MARTINS DA SILVA, RG.20..-8, PEB II - DI 1, SQC-IIQM-SE, classificado(a) na E.E. Prof. Yolanda Salles Cabianca, referente a certidão n° 160/2026, período de 08-01-2020 a 05-01-2025.

TORNANDO SEM FEITO a Portaria de 03 de setembro de 2026 que convocava, conforme disposto na Resolução Seduc n° 170/2025, para participação de Reunião de Trabalho "Liderar para Transformar: o papel do diretor na construção de uma escola de resultados".

CONVOCANDO, conforme disposto na Resolução Seduc n° 170/2025, os seguintes servidores para participarem de Reunião de Trabalho "Liderar para Transformar: o papel do diretor na construção de uma escola de resultados":

Adenilson Zonaro Batista – CIN 341.782.877

Adriana de Almeida – RG 27.024.285

Alessandra Andrea Valerio Pinto – RG 26.352.825

Ana Paula Spinola Liranco Lobo – RG 23.406.136

Anelisa Finardi de Carli Cirilo – RG 23.908.927 Charles Emerson Moura – RG 23.190.252 Cristiane Aparecida Dias Mendes – CIN 457.425.003 Cristiano Pedroso de Moraes – RG 28.090.183 Deborah Dayara Albertini Silva de Lima – RG 48.996.275 Eder Jose dos Santos – RG 60.089.320

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 04-09-2026.

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