DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

112/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026

Eliete Giane Barbosa Rodrigues Ciribello – RG 28.674.260 Gilsandro Cesar Prudente – RG 18.069.223 Ida Carolina Tambolim – RG 20.086.822 Isabel Cristina Zanca – RG 29.294.447 Izabel Aparecida Alves Bueno – RG 16.871.801 Joemil Aparecido Quenzer – RG 6.450.608 Juliana Cristina Peres – RG 58.461.844 Lucy Mara Tavares de Oliveira – RG 11.790.118 Mara de Fatima Peres – CIN 172.839.919 Maria das Graças Rodrigues Barreto Silveira – RG 22.613.768 Nelci da Costa Ferreira – RG 34.781.883 Patrick Cardoso da Cunha – RG 32.131.291 Simone da Silva – RG 28.483.153 Thiago Sanches Calegari – RG 29.267.384 Valdemir dos Santos – RG 29.420.787 Vânia dos Santos Dezederio – CIN 453.146.673 Vinícius Carlos Querino – RG 27.886.209

Data: 09/09/2026 (quarta-feira) Local: EE José Ometo - Largo da Igreja, 15 - Usina São João - Araras/SP Horário: das 8h às 14h

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Na Portaria do Diretor, que concedeu 15 dias Licença Prêmio JULIANA CRISTINA ROSSI, RG: 21..-0, onde se lê: Certidão nº 173/2026, leia-se:

AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio nos termos dos Artºs. 209 e 213 da Lei 10.261-68.

MARIA ANGELA FANTINATO, RG: 17..-X, PEB II– DI 2, SQC-II-QM-SE, Faixa 3, Nível V, EV. CD, classificado(a) na EE Prof. Ignez Giaretta Sguerra, em Santa Rita do Passa Quatro, 15 dias ref. ao período de 01-02-2017 a 3001-2022, Certidão nº 029/2024, SEI -015.00188700/2024-24.

AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio nos termos dos Artºs. 209 e 213 da Lei 10.261-68.

MARY ELLEN ALVES OLIVEIRA, RG: 46.*.4-0, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE-SE, Faixa 6, Nível III, EV. CAE, classificado(a), na EE Nelson Fernandes, em Santa Rita do Passa Quatro, 15 dias ref. ao período 11-03-2018 A 09-03-2023, Certidão nº 117/2026, SEI - 015.00058099/2023-65.

AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio nos termos dos Artºs. 209 e 213 da Lei 10.261-68.

KELMA ADRIANA NASCIMENTO FAGUNDES, RG: 26..-6, Agente de organização Escolar- Desig. GOE - DI 1, SQC-III-QAE-SE, Faixa 4, Nível V, EV. CD, classificado(a) na EE Dr. Djalma Forjaz, em Porto Ferreira, 15 dias ref. ao período de 01-06-2009 a 30-05-2014, Certidão nº 144/2014, SEI -015.00333411/2026-58.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PRESIDENTE PRUDENTE

nos termos da Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de dezembro de 2025, a Coordenadora de Gestão Pedagógica (CGP) dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da EE Filomena Scatena Christófano, para participar da Formação Presencial: "Alfabetiza Juntos SP - Módulo VI”, que acontecerá nos dias 09 e 10 de setembro de 2026, das 08:30 às 16:30, na URE de Presidente Prudente – SP.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE REGISTRO

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 04/09/2026. CESSANDO,

Com fundamento no artigo 2º do Decreto nº 66.808, de 02/06/2022, combinado com o disposto no Artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022 e nos termos da resolução SEDUC nº 28 de 25/07/2023, a partir de 01/09/2026, a Portaria de 26 publicada em 27/03/2026 na parte em que designou o servidor abaixo para exercer as funções de DIRETOR ESCOLAR, na EE Prof. Pascoal Grecco, em Registro, Unidade Regional de Ensino – Região de Registro, ficando cessado, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDI.

MARILIA CRISTINA CAMILLO, RG. 20.325.000-x, PEB II do SQC-II-QM, da EE Prof. Pascoal Grecco em Registro, Unidade Regional de Ensino – Região de Registro.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 04/09/2026.

CESSANDO,

Com fundamento no artigo 2º do Decreto nº 66.808, de 02/06/2022, combinado com o disposto no Artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022 e nos termos da resolução SEDUC nº 28 de 25/07/2023, a partir de 01/09/2026, a Portaria de 22 publicada em 23/04/2026 na parte em que designou o servidor abaixo para exercer as funções de DIRETOR ESCOLAR, na EE Prof. Ruy Prado de Mendonça Filho, em Registro, Unidade Regional de Ensino – Região de Registro, ficando cessado, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDI.

CELISA DE SOUSA, RG. 42.066.932-2, PEB I do SQC-II-QM, da EE José dos Santos em Campinas, Unidade Regional de Ensino – Região de Campinas Oeste.

Com fundamento no artigo 2º do Decreto nº 66.808, de 02/06/2022, combinado com o disposto no Artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022 e nos termos da resolução SEDUC nº 28 de 25/07/2023, a partir de 01/09/2026, a Portaria de 22 publicada em 23/04/2026 na parte em que designou o servidor abaixo para exercer as funções de DIRETOR DE ESCOLA, na EE Prof.ª Massako Osawa Hirabayashi, em Registro, Unidade Regional de Ensino – Região de Registro, ficando cessado, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDI.

GIL MARIA DA SILVA, RG. MG6748258, PEB II do SQC-II-QM, da Prof. Celso Antônio em Cajati, Unidade Regional de Ensino – Região de Registro.

Com fundamento no artigo 2º do Decreto nº 66.808, de 02/06/2022, combinado com o disposto no Artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022 e nos termos da resolução SEDUC nº 28 de 25/07/2023, a partir de 01/09/2026, a Portaria de 02 publicada em 03/02/2026 na parte em que designou o servidor abaixo para exercer as funções de DIRETOR DE ESCOLA, na EE Prof. Péricles Eugênio Silva Ramos, em Cananéia, Unidade Regional de Ensino – Região de Registro, ficando cessado, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDI.

RAPHAEL CAMILO ALVES, RG. 40625129-0, PEB II do SQC-II-QM, da Prof. Péricles Eugênio Silva Ramos em Cananéia, Unidade Regional de Ensino – Região de Registro.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 04/09/2026.

Cessando,

A partir de 19/06/2026, os efeitos da Portaria publicada em 14/02/2024, na parte em que designou MIRELI ANGELA DA MOTA MIRANDA, RG. 48457999-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Geni Cunha, em Cananéia, ficando cessado, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDI.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 04/09/2026. AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, ao(s) funcionário(s) abaixo:

O gozo de 15 dias de Licença Prêmio a que tem direito pela sua Certidão de nº 206/2026, relativa ao período de 17/05/2019 a 14/05/2024, a GISELE ALVES VILLAR, RG 40226805-2, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, lotado na EE Prof. Péricles Eugênio Silva Ramos, em Cananéia. Resta 75 dias de saldo da referida certidão.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o(a) servidor(a) abaixo relacionada afastada:

02 dias de Licença Saúde, a partir de 02/09/2026 a 03/06/2026, a VIVIANE PEREIRA PINTO, RG 34.438.656-9, DI-1, PEB II, classificado na EE Prof.ª Aurora Coelho, Registro.

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 04/09/26.

Considerando como efetivo exercício, nos termos do art. 11 da Resolução SEDUC 170 de 22 de dezembro de 2025, o dia que os gestores abaixo relacionados, participaram Orientação Técnica “O PAPEL DA EQUIPE GESTORA DA ESCOLA, NA CONSOLIDAÇÃO DAS AÇÕES DO PROJETO PROFESSOR TUTOR PARA OS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL” no dia 07/08/26 das 8h 30 às 17h30.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 11/12/2025.

DESIGNANDO

Com fundamento no artigo 2º do Decreto nº 66.808, de 02/06/2022, combinado com o disposto nos Artigos 61 e 79 da Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022 e nos termos da Resolução SEDUC nº 28 de 25/07/2023, em Regime de Dedicação Exclusiva, a integrante do Quadro de Magistério abaixo identificada:

A partir de 01/09/2026,

MARILIA CRISTINA CAMILLO THOMAZ PEDROSO DA SILVA, RG 20.325.000-X, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Pascoal Grecco, em Registro, para responder pela função de Diretor Escolar, na EE Prof. Pascoal Grecco, em Registro, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

Portaria Do Dirigente Regional de Ensino, de 04/09/2026.

DESIGNANDO

Com fundamento no artigo 2º do Decreto nº 66.808, de 02/06/2022, combinado com o disposto no Artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022 e nos termos do Artigo 2º da resolução SEDUC nº 28 de 25/07/2023, a partir de 01/09/2026:

RAPHAEL CAMILO ALVES, RG. 40.625.129-0, PEB II, do SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Péricles Eugênio Silva Ramos, em Cananéia, para responder pela função de Diretor Escolar, na EE Prof. Péricles Eugênio Silva Ramos, em Cananéia, Diretoria de Ensino – Região de Registro.

DESIGNANDO

Com fundamento no artigo 2º do Decreto nº 66.808, de 02/06/2022, combinado com o disposto no Artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022 e nos termos do Artigo 2º da resolução SEDUC nº 28 de 25/07/2023, a partir de 01/09/2026:

CELISA DE SOUSA, RG. 42.066.932-2, PEB II, do SQC-II-QM, classificado na EE Padre Jose dos Santos, em Campinas Oeste, para responder pela função de Diretor Escolar, na EE Prof. Ruy Prado de Mendonça Filho, em Registro, Diretoria de Ensino – Região de Registro.

DESIGNANDO

Com fundamento no artigo 2º do Decreto nº 66.808, de 02/06/2022, combinado com o disposto no Artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022 e nos termos do Artigo 2º da resolução SEDUC nº 28 de 25/07/2023, a partir de 01/09/2026:

GIL MARIA DA SILVA, RG. MG6748258, PEB II, do SQF-I-QM, classificado na EE Prof. Celso Antônio, em Cajati, para responder pela função de Diretor Escolar, na EE Prof. Massako Osawa Hirabayashi, em Registro, Diretoria de Ensino – Região de Registro.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

O(a) Chefe de Departamento, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000387-76.2026.8.26.0172, Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: CICERO EVERALDO EMANUEL MANCIO

CPF: 16XXXXXX76 Matrícula: 008291925

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II RS/PV: 008291925/08

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

a) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, somente para determinar que a ré efetue o recálculo do pagamento da carga horária suplementar sobre o PISO SAL. DOCENTE - DECRETO 62.500/2017 (ABONO COMPLEMENTAR), com os respectivos reflexos no 13º salário, terço de férias.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 04/09/2026 - 13:50:16

O(a) Chefe de Departamento, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000387-76.2026.8.26.0172, Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: CICERO EVERALDO EMANUEL MANCIO

CPF: 16XXXXXX76

Matrícula: 008291925

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II RS/PV: 008291925/05

DIREITO RECONHECIDO

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