DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
114/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026
07 dias, período de 30/08/2026 a 05/09/2026.
Portaria do Diretor de Escola, de 20/08/2026. Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08, o gozo imediato de licença-prêmio a: LUCIENE BRUM NASCIMENTO, RG 44.664.209-5, PEB II, SQC-II-QM, 90 (noventa) dias, referente ao período de 11/06/2015 a 08/06/2020. Certidão nº 35/20102/2026.
PEB II, SQC-I-QM-SE, da EE. Profª Maria Aparecida Queiroz Casari, em Piquerobi, para exercer as funções de Vice-Diretor Escolar, junto à mesma unidade Escolar, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 04/09/2026CONCEDENDO: O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei REGIONAL DE ENSINO Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: DE 04/09/2026 EE FRANCISCO FERREIRA FREITAS CONCEDENDO, com fundamento na Lei Complementar n° 315/83, e ADRIANA DA SILVA LESSA FERREIRA, RG.33237–0, PROFESSOR DE alterações posteriores, aos interessados a seguir relacionados, o ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O Adicional de Periculosidade, calculado mediante a aplicação do 02 dias, período de 03/09/2026 a 04/09/2026. coeficiente 2,50 (dois inteiro e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, a que se refere o inciso II, do artigo 43, da Lei *PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 04/09/2026 Complementar n° 1.080, de 17 de dezembro de 2008: O Diretor da EE ALBERTO SANTOS DUMONT, Diretoria de Ensino Região NOME, RG, DI, CARGO/FUNÇÃO, UNIDADE, A PARTIR DE:de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do -PRISCILA DA SILVA BARBOSA, RG. 55859522, Professor de Ensino atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº Fundamental e Médio, da EE. Marabá Paulista, em Marabá Paulista, a partir 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo de 02/02/2026. relacionado afastado: RENATO ALVES DOS SANTOS, RG. 24115 - 8, PROFESSOR EDUCACAO *PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA BASICA II, CATEGORIA A, DI-1 DE 02/09/2026 03 dias, período de 02/09/2026 a 04/09/2026. EE PROFESSORA MARIA APARECIDA QUEIROZ CASARI, em Piquerobi.
Portaria do Diretor de Escola, de 28/08/2026. Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08, o gozo imediato de licença-prêmio a: MARIA GILDETE DOS SANTOS, RG 18.739.276, Agente de Organização Escolar, SQF-IIQAE, 15 (quinze) dias, referente ao período de 18/10/1993 a 16/10/1998. Certidão nº 53/2016
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
| , 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o servidor abaixo relacionado afastado: RENATO ALVES DOS SANTOS, RG. 241***15 - 8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CATEGORIA A, DI-1 |
de 02/02/2026. PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA DE 02/09/2026 |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA URE SANTOS DE 04/09/2026: LICENÇA MATERNIDADE, LICENÇA NOJO E AUXÍLIO- DOENÇA |
|---|---|---|
| 03 dias, período de 02/09/2026 a 04/09/2026. | EE PROFESSORA MARIA APARECIDA QUEIROZ CASARI, em Piquerobi. |
Portaria do Diretor de Escola de 04/09/2026: |
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 04/09/2026 O Diretor da EE ORLANDO JURCA DEPUTADOUnidade Regional de |
AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, com redação dada pelo art. 1º, da LC. 1048/08, a fruição de 15 dias de Licença- Prêmio, a CELINA SANTOS MOURA, RG. 44.579.421-5, Agente de Organização |
Concedendo Licença Maternidade: Com fundamento na Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988 e LC nº 1093 publicada em 16/07/2009 alterada pela LC nº 1132 de |
, Ensino de de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDEà vista do atestado médico aresentado e com base no § 1º do artigo 193 |
Escolar, SQC-III-QAE, referente ao período de 15/07/2008 A 30/04/2009 E 30/11/2011 A 11/02/2016 (Certidão 87/2016 – PULP SEI 015.00234379/2023- |
, , , 10/02/2011, regulamentada pelo Decreto nº 54.682/2009 e Despacho Normativo do Governador de 09/03/2023 LICENA MATERNIDADE or 180 |
| p , da Lei nº 10261/68 c/c o artio 16 do Decreto nº 69234/2024 fca o |
86) |
Ç p ( i) di i d 03/0/2026 à M Ti d S RG |
| . g , ., id bi lid ftd |
. | cento e otenta as a partr e 9 : ayra ruz os antos, |
| servor aaxo reaconao aasao: CLAUDIA ELAINE PEREZ DE OLIVEIRA ROMANINI, RG. 185***56 - 2, |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA |
48.569.257-0/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O – CTD, EE Prof.ª Raquel de Castro Ferreira, Município de Guarujá, URE de |
| PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, CATEGORIA A 02 dias, período de 03/09/2026 a 04/09/2026. |
DE 04/09/2026 E.E PROFª ALICE MACIEL SANCHES, em Santo Anastácio. |
Santos. Concede Licença Nojo: |
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 04/09/2026 O Diretor da EE CID DE OLIVEIRA LEITE PROFUnidade Regional de |
AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, com redação dada pelo art. 1º, da LC. 1048/08 c/c Parecer nº 36/22, a fruição de 15 dias de Licença-Prêmio a Marli Cristiana Sisa RG. 16.198.087-9 |
Nos termos do inciso IV do art. 78 da Lei nº 10.261/68, à vista da Certidão de Óbito, 02 dias de Licença Nojo, a partir de 26/08/2026, a DORIEDISON ANTONIO DA SILVA, RG 23038444-4, ocupante do cargo de PEB |
., Ensino de de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDEà i d d édi d b 1º d i 193 |
, , , Professor Educação Básica II, SQC-II-QM-SE, referente ao período de 01/02/2012 a 29/01/2017 (Certidão 54/2017 – PULP SEI 01500020667/2024- |
II - OFA, classifcado na EE Praia de Boraceia, município de Bertioga-SP. Concedendo: |
| vsta o atestao mco apresentao e com ase no § o artgo , da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o |
. 36). |
À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 191/193-I Lei nº 10261/68 c/c o artigo 16 Decreto nº 69234/2024 fca a |
| servidor abaixo relacionado afastado: MARIA LUIZA NASCIMENTO DE SOUZA, RG. 501***84 - 3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA A |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 03/09/2026 |
, . , ., servidora abaixo relacionada afastada por 02 dia a partir de 25/08/2026 Tânia Aparecida de Almeida, 18.184.136 DI1, Gerente de Organização |
| 02 dias, período de 02/09/2026 a 03/09/2026. | EE. DRA. ISABEL CAMPOS | Escolar, SQC - QAE, na EE São Francisco de Assis. |
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 04/09/2026 | AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, com redação dada pelo art. 1º, da LC. 1048/08, a fruição de 30 dias de Licença- |
À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 191/193-I, Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, Decreto nº 69.234/2024, fca a |
CONCEDENDO: |
Prêmio, a JOSÉ ANTONIO LEANDRO FILHO, RG: 20.319.322, PROFESSOR DE EDUCAÃO BÁSICA II DI 1 SQC-II-QM-SE referente ao eríodo de |
servidora abaixo relacionada afastada por 02 dia a partir de 25/08/2026. Tânia Aparecida de Almeida, 18.184.136 DI1, Gerente de Organização |
| O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, |
Ç , , , p 04/08/2018 09/08/2023 (Cidã Nº 042/2026 PULP º |
Escolar, SQC - QAE, na EE São Francisco de Assis. |
| combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei |
a erto - n |
Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/91 alterada pela Lei |
| Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE AYMAR BAPTISTA PRADO PF. DR. |
015.00347423/2026-60). | , , nº 13.135/15, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, Auxílio- Doena a artir da data mencionada ao interessado abaixo identifcado: |
| JULIANA APARECIDA PUGA, RG: 244***51 - 5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTOS | ç, p , OLIVIA MARIA DE CAMPOS, RG 14.303.722-5, Professor de Ensino |
| 03 dias, período de 02/09/2026 a 04/09/2026. | APOSTILA | Fundamental e Médio, CTD-Categoria O, DI 1, Referência L1, 02 (dois) dias de Auxílio-Doença, no período de 02/09/2026 a 04/09/2026. EE Professora |
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 04/09/2026 | Declarando: | Maria Aparecida Pinto de Abreu Magno. |
CONCEDENDO: |
Mudança de nome por alteração de estado civil (casamento) de VIVIAN CHAGAS PEREIRA RG 33xxx961-3 SSP-SP Professor de Ensino |
À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o |
| O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, |
, . .., , Fundamental e Médio classifcada na EE “Prof Galdino Moreira” em |
servidor abaixo relacionado afastado: MARTA COSTA DOS SANTOS SILVA, |
| combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: |
, .. . , Guarujá, para VIVIAN CHAGAS SANTOS, expedido em 10/04/2025. E id d ã d RG d VIVIAN |
RG.: 23.867.742-4, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classifcado na EE Professora Maria Aparecida Pinto de Abreu Magno, 2(dois) dias de |
| EE OSCAR MOURA LACERDA DR.PROF DANIELA AUGUSTA MAZZARON BARCELLOS, RG: 292***17 - 6, PROFESSOR |
m vrtue e renovaço o . 33.xxx.961-3, em nome e CHAGAS SANTOS, Professor de Ensino Fundamental e Médio, classifcada ” |
licença-saúde, no período de 03/09/2026 a 04/09/2026. Nos termos do § 3º do artigo 60º da Lei 8213 de 24-07-1991 inciso II |
| DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. | na E.E. Galdino Moreira, em Guarujá , passa a vigorar, CIN 322.xxx.xxx-78, |
. , do artigo 25º da Lei 500 de 13-11-1974 combinado com o Comunicado |
10 dias, período de 01/09/2026 a 10/09/2026. |
SSP-SP, expedido em 03/10/2025. Mudança de nome por alteração de estado civil (divórcio) de THAÍS |
, Conjunto UCRH/CAF-3 de 12-11-2015, publicado no DOE de 13-11-2015, |
| SANTOS MACHADO FRANCO, RG. 29.xxx.130-Х, SSP-SP, Professor de |
Auxílio-Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo: |
|
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 04/09/2026 CONCEDENDO: |
Educação Básica II, classifcada na E.E. “Milton Borges Ypiranga”, em Guarujá, para THAÍS SANTOS MACHADO, expedido em 15/09/2025. |
MAYARA CAVALLINI STEIN, RG 37.959.386-5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O, 02 DIAS de Auxílio-Doença no |
| O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: |
Em virtude de renovação do RG. 29.xxx.130-Х, em nome de THAÍS SANTOS MACHADO, Professor de Educação Básica II, classifcada na E.E. “Milton Borges Ypiranga” em Guarujá passa a vigorarCIN 294xxxxxx-70 |
período de 31-08-2026 até 01-09-2026. EE MARCÍLIO DIAS. Nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8.213991, alterada pela Lei nº 13.135/15, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, Auxílio- |
EE ALBERTO SANTOS DUMONT GISELA BUENO PROENÇA RG: 571***01 - X PROFESSOR DE ENSINO |
, , , .., SSP-SP, expedido em 28/09/2025. ã ii iói |
Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo identifcado: JEFFERSON RODRIGUES DE SOUZA, RG: 42678839, PROFESSOR DE ENSINO |
| , , FUNDAMENTAL E MÉDIO CATEGORIA O |
Mudança de nome por alteraço de estado cvl (dvrco) de EVELIN |
FUNDAMENTAL E MEDIO Categoria “O” 15 (quinze) dias de Auxílio-Doença |
| , . 01 dia, período: 25/08/2026. |
REGINA DA SILVA ROCHA BASILIO, RG. 36.xxx.664-4, SSP-SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, classifcada na E.E. “Dona Coralina Ribeiro |
, no período de 27/08/2025 A 10/09/2026. E.E. Ignácio Miguel Estefno. Nos termos do § 3º artio 60º da Lei 8213/91 alterada ela Lei |
| dos Santos Caldeira”, em Guarujá, para EVELIN REGINA DA SILVA ROCHA, |
, g ., p 13135/15 bid id CGRH d 03/07/2015 Aíli- |
|
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 04/09/2026 O Diretor da EE ROMUALDO MONTEIRO BARROS PF, Unidade Regional |
expedido em 18/03/2025. Em virtude de renovação do RG. 36.xxx.664-4, em nome de EVELIN |
., comnao com comuncao e , uxo Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo identifcado: |
| de Ensino de de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDEà vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do |
REGINA DA SILVA ROCHA, Professor de Ensino Fundamental e Médio, classifcada na E.E. “Dona Coralina Ribeiro dos Santos Caldeira”, em |
MARCOS ROGÉRIO RODRIGUES DA CRUZ, RG. 23.671.877, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria “O”, 04 (quatro) dias de Auxílio-Doença |
artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, |
Guarujá, passa a vigorar, CIN 876.xxx.xxx-49, SSP-SP, expedido em |
no período de 01/09/2026 a 04/09/2026. E.E. PROFESSORA GRACINDA |
fca o servidor abaixo relacionado afastado: RICARDO CONSOLO DOS SANTOS RG 487***35 - 2 PROFESSOR DE |
28/08/2025. Em virtude de renovação do RG 18xxx144-X em nome de CARLOS |
MARIA FERREIRA. À vista do atestado médico apresentado e com base no inciso 1º do |
| , . , ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA A, DI 2. 02 dias, período de 03/09/2026 a 04/09/2026. |
. .., ALBERTO DOS SANTOS, Agente de Organização Escolar, classifcado na E.E. ”Maria Celeste Pereira Leite”, em Bertioga, passa a vigorar, CIN 121.xxx.xxx- |
artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o servidor abaixo relacionado licenciado: ELIANE SOARES CHALEGRE, RG: 27.926.115-9 – DI 2 – Professor de Educação Básica I titular de Cargo da |
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 04/09/2026 AUTORIZANDO:Gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos |
99, SSP-SP, expedido em 17/08/2026. APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 04/09/2026: |
, , E.E. Prof. Arthur de Campos Gonçalves, 2 (dois) dias no período de 01/09/2026 a 02/09/2026. |
artigos 213 e 214 da Lei 10261/68, combinado com a LC 1048/2008, a: EE FRANCISCO BONFIM, RIBEIRÃO PRETO INES MACHADO CATURELIRG:15XXX403-1PEB I-SQF I-QM-DI 130 dias |
FALECIMENTO DECLARANDO O FALECIMENTO ocorrido em 31/08/2026em nome de Ú |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO CARLOS |
| ,.., , referentes aos eríodos (interolados) de: 03/05/2001 a |
VERA LCIA VIEIRA DOS SANTOS, RG: 18.XXX.XXX-6, AGENTE DE |
|
p p 06/05/2011.Certidão n°452/2012.SEI:015.00807344/2025-31. |
ORGANIZACAO ESCOLAR, EFETIVO com sede exercício na EE ARTHUR CAMPOS GONCALVES, no município de GUARUJA. |
PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 |
| AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em | ||
| UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO | PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL | Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto |
| ANASTÁCIO | DE ENSINO, DE 04/09/2026 - EXONERANDO Exonerando,com fundamento no artigo 58, inciso I § 1º, item 1, da Lei |
n° 58.542/2012 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 ao servidor: ANDRE SALVADOR DE PAULA, RG. 25.833.830, PEB II, SQC-II-QM, DI-2, EE D Ál Giã íd 23/07/2019 20/07/2024 Ctidã 134/2026 |
| Complementar 180, de 12-05-1978, combinado com a LC 236/80: |
r. varo uo, peroo a , ero . |
|
| PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE |
A partir de 01/09/2026, LUCIANA GOMES DA SILVA, RG. 46.xxx.362-4, do “ |
|
| REGIONAL DE ENSINO | Cargo de Professor de Educação Básica II, DI 1, SQC-II-QM, na EE Olga ” |
PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE, DE 4 DE SETEMBRO |
| DE 04/09/2026 DESIGNANDO, em conformidade com o inciso IV do artigo 5º da Lei |
Cury, em Santos, para o qual foi nomeada nos termos do Art. 20, Inc. II da LC 180/1978 e art. 11, inc. II, LC 444/1985, publicado em 16/12/2016. |
DE 2026 Considerando como efetivo exercícionos termos do artigo 9º e Artigo |
Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela LC 1.374, de 30-03-2022 e Resolução SEDUC 52/2022, OSEIAS LUIZ DO NASCIMENTO, RG. 45157067, Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.08.1.75.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
PORTARIA, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 | 13, da Resolução SEDUC 170, de 22/12/25, o dia em que os profssionais abaixo relacionados, compareceram à Formação Presencial “Por Dentro do Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |