DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

115/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Currículo – Anos Iniciais” realizada na Unidade Regional de Ensino de São Carlos, no dia 02.09.2026, no horário das 8h às 17h. Conforme segue:

Nome: Ana Carolina Scarpeta, RG: 418058258; Evelin Silva de Moraes, RG: 302.812.768-70; Ana Cristina Marmorato Nogueira Monteiro, RG: 150.814.738-80; Ana Paula Locati Seixas Santos, RG: 294447453; Andreia Alves de Jesus Gimenez, RG: 290715258; Andressa de Mello Trindade, RG: 46.135.352-0; Clarita Gliardin Gatti, RG: 243399790; Gisele de Cassia Maciel, RG: 227444978; Débora Scopim da Fonseca, RG: 303669937; Olívia Freitas Marques Costa, RG: 236590480; Edenilda Pedroso Miranda Tordin, RG: 19657663; Ezilda Comparoni Salatino, RG: 221856420; Giovana Laura Fontanari Somera, RG: 416711820; Giseli Maria de Paula Cardoso, RG: 416025523; Vania de Paula Carvalho, RG: 421865957; Heloisa Carocci Crnkovic, RG: 331367658; Maria das Graças Ribeiro de Souza, RG: 282028079; Marina Pereira Carandina, RG: 33070042x; Paula dos Santos Christinelli, RG: 405941924; Priscila Celeste Baffa Falvo, RG: 282984422; Priscila da Silva Azevedo Fazzani, RG: 342044072; Cristian Mara de Oliveira Rosa, RG: 242698529.

Convocando, nos termos do artigo 9º e do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os docentes das unidades escolares jurisdicionadas a esta Unidade Regional de Ensino para participarem das formações, conforme segue:

Data: 9 e 10/09/2026

Local: UNIP – Araraquara

Endereço: Avenida Alberto Benassi, 200- Parque LaranjeirasAraraquara/SP Horário: 7h30 às 17h30

Servidoras convocadas:

· Roberta Aparecida Lopes, RG nº 45.292.509-8 – Professora Especialista em Currículo.

• Daniela Isabel Taipeiro, RG nº 23.511.486-8 – Supervisora de Ensino.

Retificando DOE de 03/09/2026 em nome LEILA TEREZINHA VOLTATODIO, RG. 32.817.308 onde leu-se PEB I - SQC-II-QM, leia-se PEB I - SQF-I-QM.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Retificação do Ato Decisório nº 293/2026, publicado no DOE em 06/07/2026 Passa a vigorar com as seguintes alterações:

ROSÍANE APARECIDA CUNHA, RG nº 33.708.965-6/SP, ocupante do cargo de Professora III – Artes na EMEB Carmine Botta, acumula, nesta mesma Unidade Escolar, o cargo de Professor de Ensino Fundamental e Médio. Decisão: Acumulação considerada legal.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC nº 226/2026 e Decreto nº 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

EDSON APARECIDO GRILONI, RG 19.985.645-X, Professor Educação Básica II, classificada(o) E.E. Maestro Justino Gomes de Castro. Certidão nº 170/20413/2026, período de 15/10/2019 a 12/10/2024. PULP 015.00254913/2023-71.

PAULO FERNANDO SIQUEIRA, RG 16.421.166-4, Professor Educação Básica II, classificada(o) E.E. Oscar Villares. Certidão nº 151/20413/2026, período de 15/02/2019 a 13/02/2024. PULP 015.00358549/2026-60.

Retificando a Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 14/11/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CARLOS ROBERTO DA SILVA, RG MG8.010.202, DI 2. Onde constou: períodos de 01/11/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/06/2023; leia-se: período de 01/11/2016 a 30/10/2021, em virtude da LC nº 226/2026 e Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 26/12/2023 e autorização de gozo, publicada no DOE de 11/09/2025.

Retificando a Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 07/11/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GIOVANNA MARIA ALVARENGA BALBINO, CIN 351.XXX.XXX-56. Onde constou: períodos de 01/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/09/2023; leia-se: período de 01/02/2017 a 30/01/2022, em virtude da LC nº 226/2026 e Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 05/05/2025.

Retificando a Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 17/11/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GILBERTO DA SILVA, RG MG7.448.184, DI 1. Onde constou: períodos de 07/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 10/09/2022; leia-se: período de 07/02/2016 a 04/02/2021 em virtude da LC nº 226/2026 e Decreto nº 70.396/2026.

Contratando, em obediência à Ação Judicial Processo nº 100065194.2026.8.26.0360 – Procedimento Comum Infância e Juventude – PROFISSIONAIS DE APOIO, requerente: Enzo Gabriel Teodoro da Silva, requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a função de Agente de Organização Escolar:

Edmara Dias Damaceno Boldrini, RG 53.912.267-1, na EE Prof. Hilda Silva, em Mococa, a partir de 04/09/2026.

Que em cumprimento ao Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado por Marcelo Ferreira Nunes, constante nos autos do Processo nº 1008373-16.2026.8.26.0576 – 1ª VFP – MARCELO FERREIRA NUNES, RG. 22.581.476-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contratado, na EE. “Prof. Antonio de Barros Serra”, em SJRPreto, teve “denegado a segurança e, por conseguinte, revogado a liminar anteriormente deferida, julgando extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil”.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo de licença-prêmio aos servidores abaixo:

MARIA FERNANDA CINTRA SIQUEIRA DIAS, RG 7.650.253-3, DI 1, Diretor de Escola, SQC II QM, classificação junto a E.E. Profª. Hilda Silva e exercício junto a Unidade Regional de Ensino de São João da Boa Vista. Autorização de 15 dias, referente à certidão 46/2014, de período aquisitivo 18/06/2004 a 06/07/2004; 29/07/2004 a 23/12/2004; 31/01/2005 a 15/08/2009. PULP 015.00393156/2023-50.

Que em cumprimento ao Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado por Marcelo Ferreira Nunes, constante nos autos do Processo nº 1008373-16.2026.8.26.0576 – 1ª VFP – MARCELO FERREIRA NUNES, RG. 22.581.476-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contratado, na EE. “Prof. Antonio de Barros Serra”, em SJRPreto, teve “concedido a Liminar para determinar que seja mantido em seu cargo e função de docente na Secretaria de Estado da Educação Unidade Regional de Ensino de São José do Rio Preto.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,

nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo de licença-prêmio aos servidores abaixo:

ACÚMULO DE CARGO:

LUCAS GABRIEL ZOFANETTI LIMA, RG 43.527.665-7, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC II QM, classificação e exercício junto a E.E. José Justino de Oliveira. Autorização de 15 dias, referente à certidão 011/20413/2022, de período aquisitivo 31/05/2015 a 28/05/2020. PULP 015.00157809/2023-39.

O Diretor da Escola abaixo relacionada, com base no artigo 36, inciso V do Decreto 52.833/2008, expede o seguinte Ato Decisório:

Da EE. “Dr. Waldemiro Naffah”, em SJRPreto.

Nº 350/2026 – CELSO PEREIRA DIAS, RG. 22.071.082-X, PEB-II, Aposentado pela SPPREV, acumula com o cargo de PEB-II, SQC-II-QM, na EE. “Dr. Waldemiro Naffah”, em SJRPreto. Acumulação Legal.

MARIA ELISA ROQUETO, CIN 256.XXX.XXX-06, DI 1, Agente de Serviços Escolares, SQC III QAE, classificação e exercício junto a EE Dr. Teófilo de Andrade. Autorização de 15 dias, referente à certidão 147/20413/2026, de período aquisitivo 29/11/2019 a 26/11/2024. PULP 2499844/2019.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

A partir de 14/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 26/07/2024, na parte que designou ARLETE MARANGON, RG. 21.480.906-7, PEB-II, SQC-II-QM, para responder pela função de Assistente Técnico, na Unidade Regional de Ensino de São José do Rio Preto.

Retificação do DOE de 03/09/2026, publicada na Pág. 109, Seção II, na parte em que O Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino convoca, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-2017, para a Orientação Técnica “Por Dentro do Currículo – Matemática e Orientação de Estudos Matemática”. Data: 17/09/2025 Onde se lê: 17/09/2025; Leia-se: 17/09/2026.

Gozo imediato de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/1968, com redação alterada pela LC. nº 1048/2008: Da EE. “João Ribeiro da Silveira”, em Icém.

15 Dias – DULCE HELENA LUCIANELLI MARTINS MOURA, RG. 21.859.341-7, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, na mesma Unidade Escolar, Certidão 146/19 – Per. 14/09/14 a 12/09/19 – SEI 015.00894214/2025-20. Da EE. “Prof. José Felício Miziara”, em SJRPreto.

30 Dias – NORMA MIRIA BONASSI, RG. 11.773.307, PEB-II, SQC-II-QM, na mesma Unidade Escolar, Certidão 300/26 – Per. 04/08/21 a 02/08/26 – SEI 015.00169679/2025-49.

Declarando que: Alba Lisa Donadeli Silva, RG:30.121.153- X, Professora de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O -1/L, classificada na EE Profª Elza Miguel Francisco, na cidade de São Joaquim da Barra, e em exercício na EE Profª Elza Miguel Francisco, cidade de São Joaquim da Barra, em virtude de Divórcio, passou a utilizar o nome: Alba Lisa Donadeli.

Da EE. “Monsenhor Gonçalves”, em SJRPreto.

45 Dias – ANDREIA FERNANDES DE OLIVEIRA, RG. 21.885.511, PEB-II, SQCII-QM, na mesma Unidade Escolar, Certidão 57/12 – Per. 14/03/07 a 11/03/12 – SEI 015.00679563/2026-03.

Nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, ao interessado abaixo relacionado:

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Da EE. “Prof. Adahir Guimarães Fogaça”, em SJRPreto.

SIMONE BORTULUZZO, RG. 20.354.329-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contratado, 02 dias de auxílio-doença de 01 a 02/09/2026.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

Da EE. “Celso Abbade Mourão”, em SJRPreto.

LUANA ESTELA BARBOSA STEFANINI, RG. 47.424.538, Agente de Organização Escolar, Contratado, 15 dias de auxílio-doença de 29/08 a 12/09/2026.

Kelly Eliana Paulista, RG: 18.983.608 - 8, Agente de Organização Escolar- SQC-III-QAE, DI-1, 60 dias correspondentes ao período aquisitivo de 28/08/2008 a 26/08/2013, da Certidão de nº 06/20510/2014, averbada no DOE: 15/02/2014, PULP SEI 015.00023199/2023-71.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Concedendo, nos termos do §3º do artigo 60 da lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE 13/11/2015, Rejane Rosa Justino Carrilho, RG: 32.193.359X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, da EE Antonio Francisco D�Ávila, 07 (sete) dias de auxílio-doença, a partir de 01/09/2026.

Secretaria de Estado da Educação
URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, Retificação da
Certidão de Licença-Prêmio.

Retificando a Portaria 25/20205/2025, publicada no DOE 22/01/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LOURDES INES ROCA FERREIRA FRANQUEIRA, RG.37.858.360, onde constou: período de 11/10/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/05/2024, leia-se: período de 11/10/2017 a 09/10/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, Comunicado DPME 005/2025, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Andreia Carla Melegati Rodrigues Alves, CIN: 16220674871, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI-1, da EE Oswaldo Ribeiro Junqueira, 1 dia, de 01/09/2026 a 01/09/2026.

Secretaria de Estado da Educação
URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, Retificação da
Certidão de Licença-Prêmio.

Concedendo, nos termos do §3º do artigo 60 da lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE 13/11/2015, a Ana Luiza Domingos, RG:646447956, Agente de Organização Escolar, categoria O, da EE Capitão Getulio Lima, 03 (três) dias de auxílio-doença, a partir de 11/08/2026.

Retificando a Portaria 13/20205/2025, publicada no DOE 14/01/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA INES DE SOUZA FABRE, RG.12.828.177, onde constou: período de 13/05/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/12/2024, leia-se: período de 13/05/2018 a 11/05/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Concedendo, nos termos do §3º do artigo 60 da lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE 13/11/2015, a Juliana da Silva, RG:30.222.981-4, Professora de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, da EE Edda Cardozo Souza Marcussi, 08 (oito) dias de auxílio-doença, a partir de 11/08/2026.

Secretaria de Estado da Educação
URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, Retificação da
Certidão de Licença-Prêmio.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

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