DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

116/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026

Retificando a Portaria 238/20205/2024, publicada no DOE 14/10/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANDREA BOLDARINI COUTO, RG.24.300.797, onde constou: período de 30/01/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/09/2024, leia-se: período de 30/01/2018 a 28/01/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ANA PAULA DE SOUZA, RG.30.019.040, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Profª Elídia Tedesco de Oliveira. Certidão nº263/2026, período de 17/09/2020 a 15/09/2025 . PULPSEDUC/2019/18847.

Secretaria de Estado da Educação

Tornando efetivo exercício, nos termos do artigo 12, parágrafo 1° da Res. SE 62/2017, o dia em que o(a) CGP/CGPG participaram da “Formação Por dentro do Currículo – Humanas” atendendo a convocação da Circular nº 574/2026 – GAB.

Dia: 04/09/2026.

Local: URE - Unidade Regional de Ensino] - Rua Porto Príncipe, 100 - Vila Rubi, São José dos Campos - SP, 12245-572 – Sala 33 Horário: das 8h às 12h

Nome, RG:

Retificando a Portaria 146/20205/2023, publicada no DOE 11/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CHARLES DE LIMA, RG.23.454.645, onde constou: período de 20/12/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 24/07/2023, leia-se: período de 20/12/2016 a 18/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação
URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria do Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, Retificação
da Certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria 09/20205/2025, publicada no DOE 08/01/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CLAUDIO SILVESTRE DE PAULA, RG.16.498.714, onde constou: período de 13/04/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/11/2024, leia-se: período de 13/04/2018 a 11/04/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação
URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, Retificação da
Certidão de Licença-Prêmio.

Retificando a Portaria 12/20205/2025, publicada no DOE 10/01/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DEBORA GONSALES, RG.34.374.123, DI-2, onde constou: período de 18/11/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 21/06/2024, leia-se: período de 18/11/2017 a 16/11/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação
URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, Retificação da
Certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria 24/20205/2022, publicada no DOE 13/05/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SUELI DA SILVA AMANCIO, RG.25.851.155, onde constou: período de 03/07/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/02/2022, leia-se: período de 03/07/2015 a 30/06/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação
URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, Retificação da
Certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria 283/20205/2024, publicada no DOE 05/12/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ERICA PAULA APARECIDA CABERLIM, RG.50.502357, onde constou: período de 12/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/10/2024, leia-se: período de 12/03/2018 a 10/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação
URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, Retificação da
Certidão de Licença-Prêmio.

Retificando a Portaria 184/20205/2024, publicada no DOE 16/08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIANA DE CARVALHO PAIVA HENRIQUE, RG.46.674.183, onde constou: período de 19/12/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 22/07/2024, leia-se: período de 19/12/2017 a 17/12/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

O CHEFE DE SERVIÇOS DE PESSOAS da Unidade Regional de Ensino de São José dos Campos, no uso de sua competência conferida pelo Decreto nº 57.141/11, apostila a Portaria de Dispensa nº 615/06, publicada em DOE de 23/05/2006 de RITA DE CÁSSIA BRITO, RG 24.689.854, PEB II, que a vigência correta é a partir de 17/04/2006 e não como constou. Para fins de regularização de Vida Funcional.

Secretaria de Estado da Educação

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao

Cristiane Flausino Fernandes Brandão, 25.436.3830; Maria Estela Augusta de Carvalho, 20.207.851-6.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, LAUDA – FORMAÇÃO “POR DENTRO DO CURRÍCULO – TECNOLOGIA, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto PROGRAMAÇÃO E ROBÓTICA”- 25/08/2026 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao Tornando efetivo exercício, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: 22 de dezembro de 2025, o dia em que os(as) Professores(as) participaram DARCI GUERINO COA GASPARELLO, RG.27.918.493, Professor Educação da Orientação Técnica: “Por Dentro do Currículo – Tecnologia, Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Yoshiya Takaoka. Certidão Programação e Robótica” atendendo a convocação da Circular nº nº261/2026, período de 19/12/2015 a 09/02/2016; 11/03/2016 a 31/01/2017; 544/2026 – GAB. e de 07/08/2017 a 21/07/2021. PULP-015.00679885/2026-43.

Dia: 25/08/2026.

Local: Centro de Inovação da Educação Básica Paulista (CIEBP) – Unidade João Cursino. Av. Engenheiro Francisco José Longo, 782 - Jardim Sao Dimas, São José dos Campos - SP, 12245-000. Horário: das 8h às 17h

Secretaria de Estado da Educação Horário: das 8h às 17h URE - São José dos Campos Nome, RG: Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino de ROGERIO WAGNER CAETANO PINTAN, 29908883; DOUGLAS CLARO 04/09/2026, Averbação da certidão de Licença-Prêmio. MONTEIRO, 33199206; CAROLINA GAZANEO DA CRUZ, 45470553; FLAVIA Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, CRISTINA CERQUEIRA SANTOS, 46069090; SIMONE CRISTINA GOMES NUNES, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 23042494; BARBARA DIAS MARTINS, 42126288; JESSICA PAOLA DA SILVA 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao FERNANDES, 53306102; CLAUDIO VALENTIM REBELO, 17859523; SUZY FATIMA período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: LEMOS NOGUEIRA, 34643904; CYNTIA MIRELLI SILVA LIMA, 60770364; FABIO MARIA BERNADETE DOS REIS RIBEIRO MOREIRA, RG.19.209.486, ALEXANDRE DA SILVA, 54518481; MAYARA CRISTINA PALMA DA SILVA, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI-2, classificada na EE João 41283147; JOSE RICARDO DE OLIVEIRA, 19237692; CAMILA OLIVEIRA Cursino. Certidão nº262/2026, período de 18/10/1999 a 17/11/1999; NASCIMENTO, 33201721; EDUARDO ARAUJO CORONADO, 37783043; 29/05/2000 a 30/06/2000; 04/09/2000 a 30/11/2000; 21/05/2001 a ADALBERTO RODRIGUES DA SILVA, 45663423. 11/07/2001; 29/08/2001 a 20/12/2001; 02/01/2002 a 30/01/2002; LAUDA – FORMAÇÃO “POR DENTRO DO CURRÍCULO – TECNOLOGIA, 25/04/2002 a 30/06/2002; 15/08/2002 a 29/11/2002; 01/04/2003 a PROGRAMAÇÃO E ROBÓTICA”- 26/08/2026 30/06/2003; 24/03/2004 a 30/06/2004; 19/04/2005 a 30/06/2005; Tornando efetivo exercício, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 13/09/2005 a 30/11/2005; 19/09/2006 a 21/08/2008; 22/08/2008 a 22 de dezembro de 2025, o dia em que os(as) Professores(as) participaram 15/02/2009; e de 16/02/2009 a 07/05/2009. PULP-015.00679925/2026-57. da Orientação Técnica: “Por Dentro do Currículo – Tecnologia, Programação e Robótica” atendendo a convocação da Circular nº PORTARIA DO COORDENADOR - DIRIGENTE REGIONAL DE 544/2026 – GAB. Dia: 26/08/2026.

Local: Centro de Inovação da Educação Básica Paulista (CIEBP) – Unidade João Cursino. Av. Engenheiro Francisco José Longo, 782 - Jardim Sao Dimas, São José dos Campos - SP, 12245-000. Horário: das 8h às 17h

Para o Posto de Trabalho destinado às funções de Coordenador de Gestão Pedagógica, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022, os docentes abaixo identificados:

Nome, RG:

PAOLA ROSA SANTOS, 37117983; KATIA DE MOURA RIBEIRO, 32483840; RAQUEL FANALE GERAB, 42303762; LUCIANE APARECIDA PEDRI BRANCO, 37823038; NEIVA CRISTINA MIZANI RIBEIRO, 43757031; JOSY KARLA TIZATO GUERRA, 29648763; THIAGO DOS SANTOS OLIVEIRA, 37248685; FERNANDA ALVES DA SILVA, 30602811; NIDINALVA TAMACIA DA SILVA, 15120928; VINÍCIUS MATTEUS FERREIRA E SANTOS, 52331764; SIDERIA IRMAO DA SILVA, 27661851; CARLA TUNIS CALÇADA, 23883761; NATHALIA CRISTIANE SANTOS, 49984516; GABRIEL ANDRADE MIRANDA DA SILVA CRUZ, 55597290; HELOISA TUCCI DE ALMEIDA, 36900090.

RG. 45.291.442 - 5, ANA PAULA MARQUES DE OLIVEIRA, DI 1, PEB II, SQFI-QM, da EE Profa MALBA T.FERRAZ CAMPANER, em SJCampos, para a partir de 18/08/2026, exercer as funções de Coordenador de Gestão Pedagógica - ENSINO MÉDIO, na EE. JARDIM REPUBLICA, em SJCampos, fazendo jus sua jornada mais carga suplementar.

A partir de 21/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em DOE de 17/04/2026, na parte que designou GRACE KELLY DA SILVA TEIXEIRA, RG. 42.017.789 , PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, para exercer a função de DOCENTE na EE. RONDON MARECHAL , em SJCampos.

Tornando efetivo exercício, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, o dia em que os(as) Professores(as) participaram da Orientação Técnica: “Por Dentro do Currículo – Tecnologia, Programação e Robótica” atendendo a convocação da Circular nº 544/2026 – GAB. Dia: 28/08/2026.

Local: Centro de Inovação da Educação Básica Paulista (CIEBP) – Unidade João Cursino. Av. Engenheiro Francisco José Longo, 782 - Jardim Sao Dimas, São José dos Campos - SP, 12245-000.

A partir de 04/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em DOE de 26/01/2022, na parte que designou ROGERIA CRISTINA MACHADO, RG. 27.849.431 - 6, PEB II, SQC-II-QM, para exercer a função de DOCENTE na EE. EUCLIDES BUENO MIRAGAIA, em SJCampos.

Horário: das 8h às 17h

Nome, RG:

ALFREDO DE MORAES REGO CARNEIRO, 1819129; ROGERIO WAGNER CAETANO PINTAN, 29908883; CREMILSON RAMOS, 37857549; GUILHERME ARAUJO RENO DOS SANTOS, 35935226; MADELEINE DA CRUZ RIBEIRO, 24388306; BRENO MATHEUS DE OLIVEIRA, 42246622; HUMBERTO MARINHO DE FARIA, M8866064; SIMONE CRISTINA GOMES NUNES, 23042494; MAYRA D ANGELO OTA, MG10814522; LUIS CARLOS DE OLIVEIRA, 13448648; MONICA MARIA MACEDO, 28760615; CRISTIANE DA PENHA SILVA, 25091812; IAN VITTOR WENCESLAU DE SOUZA, 57069737; JOSÉ CARLOS DA SILVA, 17028965; MARIO SALGADO RIBEIRO, 48817861; WILLIAM ZEFERINO DOS SANTOS, 27618463; BRUNO SUMIO DE CARVALHO SHIMIZU, 26877090; PAMELA ROSA SANTOS, 47364197; SUZY FATIMA LEMOS NOGUEIRA, 34643904; AMANDA GOMES VETORAZZI, 47946358; ELAIRA ADRIANA GARCIA MARTINETTI, 62802016; ALMIRA ANGELA DE OLIVEIRA MARQUES, 18416386-9; LEONARDO FERREIRA DE PAULA, 42708185; TATIANE APARECIDA DE PAULA S. MAGALHÃES, 32051836; FERNANDO FLORENCIO VIEIRA, 35533089; RONALDO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, 55112597; KEYLA NADHINE DOS SANTOS MORAES, 57798274; CARLA TUNIS CALÇADA, 23883761; PAOLA SABRINA DE OLIVEIRA SILVA, 45290710; MARCIA BONETTI, 16305108; DIEGO FELISMINO DA SILVA, 47326838; ISABEL ARAUJO PEREIRA, 17412696; QUITERIA DE SANTANA AMARAL ALVES, 10941417; LUÍS FERNANDO DE PAULA, 43568477; FABIENE SODERO CRUZ, 43114884; NOEME ROSA DIAS LIMA, 28069316.

TORNANDO EFETIVO EXERCÍCIO, nos termos do artigo 12, parágrafo 1° da Res. SE 62/2017, o dia em que os Professores de Educação Física participaram da “Formação para professores de Educação Física – Anos Iniciais”, atendendo a convocação da circular nº 566/2026 de 31/08/2026.

Local: Unidade Regional de Ensino de São José dos Campos BRUNO SUMIO DE CARVALHO SHIMIZU, 26877090; PAMELA ROSA SANTOS, Horário: das 8:00 às 17:00 47364197; SUZY FATIMA LEMOS NOGUEIRA, 34643904; AMANDA GOMES Acácia das Graças Araújo – 28.243.987-0; VETORAZZI, 47946358; ELAIRA ADRIANA GARCIA MARTINETTI, 62802016; Adriana Serpa Xavier – 28.221.563-3; ALMIRA ANGELA DE OLIVEIRA MARQUES, 18416386-9; LEONARDO FERREIRA Alisson Johnny Arruda de Carvalho – 46.471.791-7; DE PAULA, 42708185; TATIANE APARECIDA DE PAULA S. MAGALHÃES, Daniele Ferreira Machado – 33.202.043-5; 32051836; FERNANDO FLORENCIO VIEIRA, 35533089; RONALDO CESAR Danilo Ramos dos Santos de França – 45.325.271-0; RODRIGUES DE OLIVEIRA, 55112597; KEYLA NADHINE DOS SANTOS MORAES, Edson Raimundo Coelho – 38.791.828-0; 57798274; CARLA TUNIS CALÇADA, 23883761; PAOLA SABRINA DE OLIVEIRA Elaine Cristina Arruda Ribeiro – 33.997.934-3; SILVA, 45290710; MARCIA BONETTI, 16305108; DIEGO FELISMINO DA SILVA, Ernesto Simoncello – 59.982.240-8; 47326838; ISABEL ARAUJO PEREIRA, 17412696; QUITERIA DE SANTANA Ewerton Marcus Antunes – 37.890.323-8; AMARAL ALVES, 10941417; LUÍS FERNANDO DE PAULA, 43568477; FABIENE Flávia Junho Bertoli – 29.551.346-9; SODERO CRUZ, 43114884; NOEME ROSA DIAS LIMA, 28069316. Flávia Lima Barros – 26.202.835-9; LAUDA – FORMAÇÃO “POR DENTRO DO CURRÍCULO – TECNOLOGIA, Gilciomar Ferrarez – 55.506.027-5; PROGRAMAÇÃO E ROBÓTICA”- 27/08/2026 Gracil Ribeiro Gregório Dubsky – 17.637.729-x; Tornando efetivo exercício, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de José Edson Lopes Campbell – 50.062.084-2; 22 de dezembro de 2025, o dia em que os(as) Professores(as) participaram Lucas Vinicius Duarte de Carvalho – 35.421.170-5; da Orientação Técnica: “Por Dentro do Currículo – Tecnologia, Luiz Fernando Cayuela -33.011.887-0; Programação e Robótica” atendendo a convocação da Circular nº Maria José Campos – 18.852.194-x; 544/2026 – GAB. Marly Monteiro de Carvalho – 17.335.497; Dia: 27/08/2026. Rubens da Silva André Júnior – 27.036.980-0; Local: Centro de Inovação da Educação Básica Paulista (CIEBP) – Satoshi Kotsugai – 13.628.847-9; Unidade João Cursino. Av. Engenheiro Francisco José Longo, 782 - Jardim Thabata Chimente Leite Honório – 43.601.743-x; Sao Dimas, São José dos Campos - SP, 12245-000. Thiago Ribeiro Veloso – 36.876.523-8; Horário: das 8h às 17h Tiago Rafael de Almeida Rocha – 35.231.786-3. Nome, RG:

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