DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

117/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026

EMILY SOARES MACHADO, 59274442; IVANEIDE MARQUES DAS DORES, 7615403; RAMON GONZALEZ, 52059620; PEDRO HENRIQUE ROCHA OLIVEIRA, 43525582; CARLA TATIANA SANTOS SAMPAIO, 29400326; PAULO DE SOUZA, 25386304; ALEXANDRE CESAR AGUIAR, 22458106862; ARISTEU APARECIDO DE SOUZA ROCHA, 67915069; RITA DE CASSIA HONORIO, 43173891; ANDRE STEMPNIAK, 26440189; ANDREIA DE LIMA, 19213174; KELY CRISTINA RIBEIRO, 33325720; AMIM GABRIEL DE SOUZA SILVA, 44880835; CRISTIANO DE FREITAS, 24686841; CARLOS ALBERTO SCHULTZ VELOSO, 67544271; SABRINA SOUZA DE OLIVEIRA, 34373735875; CACILDE RODRIGUES, 23228354; JULIANO MAURER, 24749685; ANGELICA MAURER, 19617854; JOSY KARLA TIZATO GUERRA, 29648763; MARILIA SILVA CARDOSO, 4332099; MARLON MAYRINK BISAGGIO LIGORIO, 46609089; JULIA ELIDIO DE ARRUDA SILVA, 33942882; THIAGO DOS SANTOS OLIVEIRA, 37248685; JOYCE GUEDES SALES, MG16854394; SARA LETÍCIA GUEDES, 39267669; ARETA NUNES MENESES, 41957551; CARINA BALDIM FERNANDES DOS REIS, 42393817; REBECA CRISTNY PORTES, 56614109; GABRIEL GUIDO DE ALMEIDA, 37148344; EDENILSON HERMINIO DE OLIVEIRA, 27190050; GABRIELLY DE FATIMA GUERSONI, 37754157; GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA, 42693172; JEOSADAQUE REIS DE OLIVEIRA, 34402877; LEANDRO RAMON NATO ANTUNES, 54443802; FABIO ALEXANDRE DA SILVA, 54518481; ERIVELTO BRAGA SOARES, 34643846; LUCILENE APARECIDA FERNANDES, 24239393; LUIZ EDUARDO CARVALHO CARDOSO, 46952428; NATHALIA CRISTIANE SANTOS, 49984516; EDILA FERNANDA DA SILVA, 43672532; FABIOLA PISCIOTTA DE OLIVEIRA, 42207400824; GABRIEL ANDRADE MIRANDA DA SILVA CRUZ, 55597290; VANESSA DE FATIMA SILVA, 29591997; MIRIAM CRISTINA DA SILVA, 18222000; NOEME ROSA DIAS LIMA, 28069316; ANGELA DE PAULA SILVA, M7996892; FERNANDO RODRIGUES SANTANA, 25015810; RODOLFO BENEDITO DOS SANTOS, 30602882; DEBORA DE ANDRADE SOUZA, 40109483

CONVOCANDO, os Professores das escolas listadas abaixo para a Formação de operação da máquinas de corte a laser do Programa Mais Ciência na Escola (+CiênciaSJC)

Encontro: Formação de operação da máquinas de corte a laser do Programa Mais Ciência na Escola

Local: Escola Estadual Francisco Pereira da Silva. Praça Uirapuru, 131 - Vila Tatetuba, São José dos Campos - SP, 12230-002

Horário: 09h às 16h

DADOS DOS PROFISSIONAIS A SEREM CONVOCADOS

EE JOAO FERREIRA SANTOS PROF., em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 01 dia de licença saúde em 21/08/2026 e 01 dia em 25/08/2026, FRANCIELLE FREITAS AGUIAR, RG. 512975050 - 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria O.

EE UBIRAJARA B.CHIARA, em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 02 dias de licença saúde no período de 27/08/2026 a 28/08/2026, SHIRLEY KATE MARTINS COELHO, RG. 28193881 - 7, DI.1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O.

E.E. Yoshiya Takaoka, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado: Catarina Lullo Orbolato de Oliveira, RG. 44012672-1, Agente de Organização Escolar, atestado médico com afastamento do trabalho por 02 dias a partir de 01/09/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

E.E. Prof João Ferreira dos Santos em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto

nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

Shirley Glaudis dos Santos Zanca, RG. 32.445.806, Professor Educação Básica I, atestado médico com afastamento do trabalho 1 dia em 27/08/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

E.E. Profª Jeni Davi Bacha em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

Miria Dias Esiquiel Hatanda, RG. 40.776.567, Professor Educação Básica I, atestado médico com afastamento de 01 dia do trabalho em 31/08/2026 . Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

E.E. “Marilda Ferreira de Brito Barros Pereira’, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

GLAUCILENE NUNES VERATI, CIN. 15944432896/1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR-SQC-III-QAE, atestado médico com afastamento do trabalho 02 dias de 02/09/2026 a 03/09/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

E.E. PROFª MALBA THEREZA FERRAZ CAMPANER, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

MAYARA SELMA PURCINO MACEDO, RG. 46.072.929-9 PEB II, atestado médico com afastamento do trabalho 02 dias de 01/09/2026 a 02/09/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

EE JOAO FERREIRA SANTOS PROF., em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 02 dias de licença saúde no período de 24/08/2026 a 25/08/2026, MARIA JOSE GOMES MOREIRA, RG. 21462815 - 2, DI.2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O.

EE EUCLIDES BUENO MIRAGAIA, em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 03 dias de licença saúde no período de 31/08/2026 a 02/09/2026, LARISSA FONSECA DE SOUZA, RG. 42131527 - 1, DI.1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O.

EE NILCE C. LIMA PROF., em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 02 dias de licença saúde no período de 01/09/2026 a 02/09/2026, FERNANDA FARIA ZOIA, RG. 27053177 - 4, DI.1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O.

EE ALCEU MAYNARD ARAUJO PROF., em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

CAROLINA DE FATIMA FLORA, RG. 32421053 - X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, atestado médico com afastamento do trabalho 01 dia em 04/09/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

E.E. Prof. José Vieira Macedo, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

Renata Pinheiro Ferreira da Silva, RG. 47.287.593-9, Professor Educação Básica II, atestado médico com afastamento do trabalho 02 dias a partir de 01/09/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 - Licença Prêmio para gozo imediato:

RG. 44.263.368-3, KELLY CRISTINA DA SILVA BARROS, PEB I, SQC-II-QM, da EE. Prof. Francisco Lopes de Azevedo, em SJCampos, 15 dias referente ao período de 03/11/2016 a 01/11/2021. Certidão 162/2024-DER/SJCampos, PULP 4220/0080/2011-DER/SJCampos.

RG. 16.498.643-1, MARIA BERNADETE BARBOSA TEIXEIRA DOS SANTOS, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE. Profª Ruth Coutinho Sobreiro, em SJCampos, 15 dias referente aos períodos de 09/03 a 05/04/2015; 06/04/2015 a 06/03/2020. Certidão 105/2020-DER/SJCampos, PULP. PRC.2020/42593/DER/SJCampos.

RG. 17.285.068-X, MARIA ELZITA ROMANO MAEGIMA, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE. Prof. Alceu Maynard Araújo, em SJCampos, 15 dias referente ao período de 14/12/2018 a 12/12/2023. Certidão 92/2026-DER/SJCampos, PULP. PRC.015.00458850/2026-72URE/SJCampos.

RG. 22.980.637-5, VALERIA MARA RODRIGUES COURA DOS SANTOS, PEB II, SQC-II-QM, da EE. Profª. Ayr Picanço Barbosa de Almeida, em SJCampos, 60 dias referente ao período de 27/11/2014 a 25/11/2019. Certidão 62/2020DER/SJCampos, PULP 9506/0080/2008-DER/SJC.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO ROQUE

SERVIÇO DE PESSOAS

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 04/09/2026 DECLARANDO, nos termos dos art. 209 e 213 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/08, que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença Prêmio a:

--EDILSON BONIFACIO GOMES, RG: 24.549.403, DI 1, PEB-II, SQC-II- QM, Classificada na E.E. HUMBERTO VICTORAZZO PROF., em ARACARIGUAMA, na Unidade Regional de Ensino São Roque/ SÃO ROQUE por 30 (Trinta) dias, referente ao período de 02/11/2006 a 31/10/2011, Certidão nº 08/2013, PULP nº 277/2005.

DECLARANDO, nos termos dos art. 209 e 213 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/08, e combinado com o D.N.G., de 22, publicado no DOE de 23/11/11, que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença Prêmio a:

• DERMEVAL ROCHA DOS SANTOS, RG: 16.147.058, DI-1, PEB- II – SQC- IIQM, Classificada na E. E. DA ESTACAO DONA CATARINA, em MAIRINQUE, na Unidade Regional de Ensino São Roque/ SÃO ROQUE, por 90 (Noventa) dias, referente ao período de 26/09/2020 a 24/09/2015, Certidão nº 172/2026, PULP nº 502/2015.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90(noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome AGUINALDO TADEU MARCICANO, RG 20.xxx.257-5/ DI 1, cargo PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II, SQF- I-QM - classificada no EE Prof.ª Lurdes Penna Carmelo / Mairinque - Certidão nº 174/2026, período de 26/07/2021 a 24/07/2026 - PULP n.º 1641951/2019.

Nome MARCO ANTONIO NUNES DE MORAIS, RG 35.043.997-7/ DI 1, cargo PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II, SQF- I-QM - classificada no EE Prof.ª Lurdes Penna Carmelo / Mairinque - Certidão nº 175/2026, período de 13/08/2021 a 11/08/2026 - PULP n.º 673/2016.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO VICENTE

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data de publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

• 15 dias, LILIAN GOMES FERNANDES SECURELLA, RG 16411312 - 5, DI 1, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, PULP nº 015.00538947/2024-04, Certidão nº 109/20103/2022, referente ao período aquisitivo de 04/03/2016 a 02/03/2021.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data de publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

• 15 dias, AUTA MARIA BALDO FERREIRA, RG 23.XXX.937-6, DI 1, Diretor de Escola, SQC-II-QM, PULP nº 015.00773159/2024-54, Certidão nº 16/2019, relativa ao período aquisitivo de 30/11/2012 a 28/11/2017

Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino:

DESIGNANDO, com fundamento na Lei Complementar nº 1.396, de 22/12/2023, que altera a Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022, e na Resolução SEDUC-52, de 29/06/2022, alterada pela Resolução SEDUC-9, de 08/02/2024, a docente abaixo relacionada:

ANDREIA BARRETO ALVES, RG: 18901835 - 5, DI: 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II (6409), Titular de Cargo Efetivo (Categoria "A"), Jornada Integral, classificado na Escola Estadual EE MARGARIDA PINHO RODRIGUES., no município de São Vicente, unidade jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de São Vicente, para exercer as funções de Vice-Diretor Escolar, a partir de 18-08-2026, na EE LUIZ D'AUREA II, no município de São Vicente, unidade jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de São Vicente. (Processo de Designação SEI! nº 015.00632932/2026-95)

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