DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
119/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026
PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, a fim de reconhecer que a substituição da GDPI pela GDE deve respeitar a garantia constitucional da irredutibilidade de vencimentos, a ser aferida a partir da remuneração total do servidor, consideradas as verbas permanentes vigentes à época da alteração legislativa, observados os limites fixados no PUIL n.º 0000127-95.2023.8.26.9001 (Tema 46) e no PUIL n.º 000223373.2025.8.26.9061.
02 dias de auxílio-doença a partir de 24/08/2026 a LUIZELENA RODRIGUES MANTOVANI, RG: 32.372.137-0, da E. E. PROFESSOR ANDRÉ RODRIGUES DE ALKIMIM.
DESIGNANDO para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o (a)docente abaixo identificado (a), a partir de:
30/06/2026, ANDRESSA FERNANDA DA SILVA SACOMAN, RG. 33436172 - 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQF-I-QM - DI 1, classificado na EE LIOMAR FREITAS CAMARA PROFA, município de Hortolândia, junto a mesma Unidade Escolar.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026Concedendo:
nos termos do §3° do artigo 60º, da Lei 8.213 de 24-07-1991, inciso II do combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF, Auxílio-Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo:
Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 10/08/2026 - 09:03:19
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
| p à |
MÉDIO | EE Profª Raquel Saes Melhado da Silva – Patricia Alves Ramos, RG 338733188, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CATEGORIA “O”, 03 |
|---|---|---|
| APOSTILA DE AÇO JUDICIAL |
(três) dias de Auxílio-Doença no período de 01/09/2026 a 03/09/2026. | |
| O(a) Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino , no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1075169-11.2023.8.26.0053, 1ª Vara de |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 |
| Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): |
193 da Lei nº 10261/68 c/c o artigo 16 do Decreto nº 69234/2024 fca o |
À vista do atestado médico aresentado e com base no § 1º do artio |
| IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR | , . , ., servidor abaixo relacionado afastado: ADEMIR CESAR MARRETTI RG 26347894-4 Pf d Edã |
p g 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o |
| Nome: ROSANGELA SILVA | , : .., roessor e ucaço Bái II fti d EE PAULINA ROSA PROFA - 02 (di) di d li |
servidor abaixo relacionado afastado: i i ibi d di i d |
| CPF: 09XXXXXX35 Matrícula: 005806409 |
sca , eevo, a .. os as e cença saúde de 01/09/2026 a 02/09/2026. |
Marca Regna Rero e Moraes, RG 15571255-X, 3 as a partr e 17/08/2026. |
| Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA I | ||
| RS/PV: 005806409/03 | PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 02 DE SETEMBRO DE |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 04 DE SETEMBRO DE |
| DIREITO RECONHECIDO | 2026 - CONCEDENDO auxílio-doença, com fundamento no § 3º do artigo 60 |
2026 À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial |
| Com base na decisão judicial mencionada, fca reconhecido o direito | da Lei 8213 de 24.07.1991, combinado com o Comunicado Conjunto | apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o |
do(a) servidor(a) ao seguinte: |
UCRH/CAF, aos funcionários da Categoria "O" abaixo relacionados: | artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o servidor abaixo relacionado |
| Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da autora, extinguindo o processo com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fm |
- 03 dias de auxílio-doença a partir de 12.08.2026, a Bruna Cristina de Souza Lopes, RG 49.518.421 - 4, Professora de Ensino Fundamental, da E.E Profª Maria Ivone Martins Rosa. |
afastado: JOSIANE TAVARES DINIZ – RG: 60.200.081-6 - DE 26/08/2026 A 27/08/2026 |
de condenar as requeridas ao pagamento de indenização pela demora na homologação do requerimento de aposentadoria da autora, |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 02 DE SETEMBRO DE | PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 26 DE AGOSTO DE 2026 |
correspondendo a um dia de vencimento para cada dia de atraso, |
, 2026 |
, - Concedendo auxílio-doena com fundamento no § 3º do artio 60 |
descontando-se o prazo de 100 (cem) dias que a Administração Pública possuía para concluir todo o trâmite, considerando como base o |
Concedendo auxílio-doença, com fundamento no parágrafo 3º do |
ç g da Lei 8213 de 24. 07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF fiái Cti "O" bi lid |
vencimento do último mês antes da aposentadoria da autora. |
artigo 60 da Lei 8213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado conjunto UCRH / CAF, aos funcionários da Categoria “O” abaixo |
, aos unconros aegora aaxo reaconaos: 1 dia de auxílio-doença a partir de 17/08/2026, Cristiano dos Santos |
| Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido | relacionados: |
Felisberto, RG: 41.959.047 - X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da |
conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 10/08/2026 - 08:59:04 |
01 dia de auxílio-doença a partir de 28/08/2026, a Jaqueline da Conceição Araújo, RG: 55.766.121-3, Agente de Organização Escolar, da EE Manuel Albaladejo Fernandes. |
EE Profª Maria Cristina de Souza Lôbo. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 |
| APOSTILA DO COORDENADOR GERAL- DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 |
À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o servidor abaixo relacionado afastado: |
| Declarando que o número do REGISTRO GERAL (RG) em nome de CASSIA MARIA DA SILVA,PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, na EE |
O Diretor Escolar/Diretor de Escola, da EE Eliseo Marson com fundamento na Resolução SE 85/2018, 21/12/20218, Declara que Nome: |
FLAVIA CRISTINA NOGUEIRA,RG: 32.720.258-0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classifcado na EE PREFEITO JOSÉ MIRANDA , período de |
| PORPHYRIO DA PAZ GENERAL, CPF. 015.xxx.xxx - 30, teve a alteração do |
Leonardo Antonio Alves de Oliveira, CIN: 251.395.278-20 Professor de |
10/08/2026 a 14/08/2026. |
| Nº/DC/UF abaixo indicado: DO RG: 36.854.242 - 7/SP |
Educação Básica II, SQC-II-QM, encontra-se afastado no Projeto de Reambientação pelo período de 25/08/2026 A 23/10/2026 |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 |
| PARA O CIN: 015.XXX.XXX-30/SP | , | CONCEDENDO: nos termos do $3º do artigo 60º da Lei 8213de 24-07- |
| APOSTILA DO COORDENADOR GERAL- DIRIGENTE REGIONAL DE | PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 03 DE SETEMBRO DE |
, . 1991, inciso II do combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF, Auxílio-doena a partir da data mencionada ao interessado abaixo: |
| ENSINO, DE 04 DE SETEMBRO DE2026 Declarando ue o número do REGISTRO GERAL (RG) em nome de |
2026 - Concedendo auxílio-doença com fundamento no § 3º do artigo 60 |
ç , EE Parque dos Servidores – DÉBORA GONÇALVES DA SILVA, RG 30960727-9 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CATEGORIA |
| q JUCINEIA REIMBERG DOS SANTOSPROFESSOR EDUCACAO BASICA II EE |
da Lei 8213 de 24. 07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto |
.., , "O" 03 (tê) di d Aíli-D íd d 26/08/2026 |
| ,, na PORPHYRIO DA PAZ GENERAL , CPF. 134.xxx.xxx - 86, teve a alteração do |
UCRH/CAF, aos funcionários Categoria "O" abaixo relacionados: 7 dias de auxílio-doença a partir de 27/08/2026, Fabio Lucio de |
, rs as e uxooença no peroo e a 28/08/2026. |
| Nº/DC/UF abaixo indicado: DO RG 20092256 7/SP |
Santana, RG: 23.288.127 - 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da |
|
| : .. - PARA O CIN: 134.XXX.XXX-86/SP |
EE Profª Maria Cristina de Souza Lôbo | PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCEDENDO auxílio-doença, com fundamento no § 3º do artigo 60 |
| PORTARIA DO CHEFE DE SEÇÃO DO SEFREP, DE 04 DE | PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 |
da Lei 8213 de 24.07.1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, aos funcionários da Categoria "O" abaixo relacionados: |
| SETEMBRO DE 2026 | CONCEDENDO auxílio-doena com fundamento no § 3º do artigo 60 | - 02 dias de auxílio-doença a partir de 11.08.2026, a Ana Lia Antunes, |
| AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei 10.261/68, o gozo imediato de Licença Prêmio ao(a) interessado(a) abaixo |
, ç da Lei 8213 de 24.07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF aos fncionários Cateoria "O" abaixo relacionados |
RG 23.362.827-7, Professora de Ensino Fundamental e Médio, da E.E. Professora Maria Ivone Martins Rosa. |
relacionado(a): ROSANA CLAUDIA DA SILVA MORAIS, R.G. 17.570.087-4, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQC -II-QM , da UNIDADE REGIONAL DE ENSINOI, em |
, u g : Nome: GRACIELA APARECIDO GOMES DE SOUSA,RG:43337534 - 6, Escola E.E. PROFA WANDA FELIX ANDRADE , no período de 02 dias: 01/09/26 a 02/09/2026 |
PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCEDENDO auxílio-doença com fundamento no § 3º do artigo 60 |
SUMARÉ, 90 dias, referente ao período de 09/09/1992 a 07/09/1997 - |
. | , da Lei 8213 de 24071991 combinado com o Comunicado Conjunto |
Certidão nº 042/1997 - URE-R-SUMARÉ - PULP nº SEDUC/250/0085/2000. |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 04 DE SETEMBRO DE | .., UCRH/CAF, aos funcionários da Categoria "O" abaixo relacionados: - 01 di d íli-dn rtir d 28/08/2026 MARGARETE |
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES DE 04 DE | 2026 | a e auxooeça a pa e , a PELISSARI MARTINS RG 23224587-3 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| , SETEMBRO DE 2026 |
- Concedendo auxílio-doença com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24. 07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto |
, , E MEDIO, da E.E. Wadih Jorge Maluf. |
| Retifcandoa Certidão n.º 153/2024, publicada no DOE 06/09/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de |
UCRH/CAF, aos funcionários Categoria "O" abaixo relacionados: 3 dias de auxílio-doença a partir de 02/09/2026, Fabio Lucio de |
PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 |
| MARCOS DE ARAUJO MOURA, RG 27.792.139-9, onde constou: período de 07/12/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 10/07/2024, leia-se: período de |
Santana, RG: 23.288.127 - 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da EE Profª Maria Cristina de Souza Lôbo. |
O Diretor Escolar, da EE Profª Hedy Madalena Bocchi, com fundamento na Resolução SE 85/2018, 21/12/20218, Declara que Leonardo |
| 07/12/2017 a 05/12/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, |
Antonio Alves de Oliveira, CIN:25139527820 , Professor de Educação Básica |
|
| fcando automaticamente retifcada a autorização de gozo, publicada no |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 04 DE SETEMBRO DE | II, SQC-II-QM, encontra-se afastado no Projeto de Reambientação, pelo |
| DOE. de 11/03; 25/04 e 02/06/2025. | , 2026 |
período de 18/08/2026 até 16/10/2026. |
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 04 DE | - CONCEDENDO auxílio-doença, com fundamento no § 3º do artigo 60 |
PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 |
SETEMBRO DE 2026 CONCEDENDO nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10261/68 ao |
da Lei 8213 de 24.07.1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, aos funcionários da Categoria "O" abaixo relacionados: |
Concedendo: nos termos do §3° do artigo 60º, da Lei 8.213 de 24-07-1991, inciso II |
| , , ., funcionário abaixo identifcado a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz |
- 01 dia de auxílio-doença a partir de 03.09.2026, a Naiana Costa |
do combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF Auxílio-Doença a |
| , jus referente aos eríodos auisitivos mencionados: |
Gurunga, RG 63.499.286-7/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, ´ |
, partir da data mencionada ao interessado abaixo: |
| , p q TUTZE GOMES DE ARRUDA FAUSTINIRG: 32339998-8 PEB II SQC-II-QM |
da E.E. Angelo Campo DallOrto. | , EE Profª Raquel Saes Melhado da Silva – José Augusto rodrigues da |
| ,.., , - PULP SEDUC/1026982/2021 URE-R SUMARÉ, Certidão nº 246/2026 - Período de: 05/11/2015 a 02/11/2020 - Saldo de 90 dias. |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 |
Silva , RG69.419.497, Professor de ensino Fundamental e Médio, CATEGORIA “O”, 02 (dois) dias de Auxílio-Doença no período de 01/09/2026 a 02/09/2026 |
| - CONCEDENDO auxílio-doença com fundamento no § 3º do artigo 60 | . | |
| PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL |
, da Lei 8213 de 24.07.1991 combinado com o Comunicado Conjunto |
|
| DE ENSINO - 03 DE SETEMBRO DE 2026 CESSANDO a partir de 27/08/2026, com fundamento no inciso I do |
, UCRH/CAF, aos funcionários da Categoria "O" abaixo relacionados: - 02 dias de auxílio-doença a partir de 03092026 a Adriana Moreira |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAQUARITINGA |
| Artigo 20 da Resolução SEDUC – 163, DE 09-12-2025, os efeitos da Portaria publicada em 02/03/2026, na parte em que designou, MONICA SANTIAGO |
.., Ferreira, RG 45.522.026, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da E.E. Angelo Campo Dall´Orto |
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - SEPES, DE 04/09/2026 |
| DE OLIVEIRA, RG.18171999 - X , Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQF-I-QM - DI 1, para exercício das Atividades Docentes, junto a EE YASUO |
. |
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com |
| SASAKI, município de Hortolândia. | PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 |
nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período |
| PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL | CONCEDENDO auxílio-doença, com fundamento no § 3º do artigo 60 | aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: |
DE ENSINO DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 |
da Lei 8213 de 24.07.1991, combinado com o Comunicado Conjunto |
THAISA DE LORENA FABIO RG.41XXX711-5, Professor Educação Básica II, |
| , Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.08.1.75.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
UCRH/CAF, aos funcionários Categoria "O" abaixo relacionados: | classifcada no EE Profª Lucy Salina Fernandes Gaion em Ibitinga. Certidão nº 181/2026. Período de 09/02/2021 a 07/02/2026. SEI. 015.00228443/2026- Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |