DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

186/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026

CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI

CONCEDENDO: nos termos do artigo 209, da Lei n. º10.261/68, LICENÇA-PRÊMIO, a ADRIANA MACHADO DOS REIS, RG. 20.178.257-1, Enfermeiro, Lei 500/74, relativo ao período aquisitivo de 18/01/2001 a 16/01/2006, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º 561/2012. SEI:024.00065041/2026-10.

• nos termos do artigo 209, da Lei n. º10.261/68, LICENÇA-PRÊMIO, a

• ROSEMEIRE ROBERTO AGUIAR GONÇALVES, RG. 9.382.552-3, Analista Administrativo, Efetivo, relativo ao período aquisitivo de 20/07/2017 a 18/07/2022, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º 259/2022. SEI:024.00055493/2025-02.

• nos termos do artigo 209, da Lei n. º10.261/68, LICENÇA-

• PRÊMIO(DNG), a MARCO ANTONIO ALVES MUZILLI, RG. 10.442.592-1, Médico II, Lei 500/74, relativo ao período aquisitivo de 16/09/2003 a 13/09/2008, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º 1261/2019. SEI:024.00092043/2024-10.

• nos termos do artigo 209, da Lei n. º10.261/68, LICENÇA-PRÊMIO, a

• GUSTAVO OLIVEIRA MARCHITTO, RG. 12.897.569-5, Médico II, Efetivo, relativo ao período aquisitivo de 09/09/2012 a 07/09/2017, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º 299/2019. SES/1921462/2018.

• nos termos do artigo 209, da Lei n. º10.261/68, LICENÇAPRÊMIO(DNG), a GERSON LEPINSKI, RG. 25.908.347-1, Oficial Administrativo, Lei 500/74, relativo ao período aquisitivo de 27/10/2004 a 25/10/2009, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º 1920/2012. SEI: 024.00207983/2024-10.

• nos termos do artigo 209, da Lei n. º10.261/68, LICENÇAPRÊMIO(DNG), a ALONCIO PERFEITO VILETE, RG. 15.568.536-3, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74, relativo ao período aquisitivo de 09/03/2010 a 07/03/2015, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º 893/2022. SEI: 024.00162060/2023-32.

• nos termos do artigo 209, da Lei n. º10.261/68, LICENÇA-

• PRÊMIO(DNG), a MARCELO DE CASTRO E SILVA FORNAZARI, RG. 16.514.591-2, Médico II, Lei 500/74, relativo ao período aquisitivo de 09/11/2019 a 06/11/2024, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º 572/2025. SEI: 024.00152429/2023-07.

DECLARANDO: que em virtude de emissão de 2ª Via emitida em 02/10/2024, a servidora ISABEL PIRES GONZALEZ, RG. 14.590.641, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, Ref. 02, alterou o Registro Geral para 14.590.641-3.

15 dias de Licença Prêmio (DNG), referente ao período aquisitivo de 18/01/2001 a 16/01/2006, a partir de 07/09/2026. SEI:024.00065041/202610.

Administrativo, Efetivo, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 20/07/2017 a 18/07/2022, a partir de 08/09/2026. SEI:024.00055493/2025-02.

500/74, 15 dias de Licença Prêmio (DNG), referente ao período aquisitivo de 16/09/2003 a 13/09/2008, a partir de 08/09/2026. SEI:024.00092043/2024-10.

• GUSTAVO OLIVEIRA MARCHITTO, RG. 12.897.569-5, Médico II, Efetivo, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 09/09/2012 a 07/09/2017, a partir de 08/09/2026. SES/1921462/2018.

• GERSON LEPINSKI, RG. 25.908.347-1, Oficial Administrativo, Lei 500/74, 15 dias de Licença Prêmio (DNG), referente ao período aquisitivo de 27/10/2004 a 25/10/2009, a partir de 08/09/2026. SEI: 024.00207983/202410.

• ALONCIO PERFEITO VILETE, RG. 15.568.536-3, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74, 15 dias de Licença Prêmio (DNG), referente ao período aquisitivo de 09/03/2010 a 07/03/2015, a partir de 08/09/2026. SEI: 024.00162060/2023-32.

• MARCELO DE CASTRO E SILVA FORNAZARI, RG. 16.514.591-2, Médico II, Lei 500/74, 60 dias de Licença Prêmio (DNG), referente ao período aquisitivo de 09/11/2019 a 06/11/2024, a partir de 08/09/2026. SEI: 024.00152429/2023-07.

AVERBANDO: SEI:024.00092043/2024-10, de acordo com o Despacho Normativo do Governador publicado em 23/11/2011 MARCO ANTONIO ALVES MUZILLI, RG. 10.442.592-1, Médico II, Lei 500/74, 90 dias LicençaPrêmio (DNG), referente ao período aquisitivo de 12/09/2018 a 10/09/2023, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º 1042/2026, para gozo oportuno mediante requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato. E de acordo com o estabelecido no artigo 213 da Lei 10.261/68 e Lei Complementar nº 1048/08.

HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DOUTOR FRANCISCO RIBEIRO ARANTES - ITU

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MARCIA REGINA NASCIMENTO DA SILVA - RG 147***39-7, NI 1146041, de 04/08/2026 à 04/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MAURO MENDES DE AQUINO - RG 6446959-6, NI 1363257, de 05/08/2026 à 06/08/2026.

EXONERANDO, nos termos do Artigo 58, Inciso I, Parágrafo 1º, Item 1, da LC 180/1978, a pedido e a partir de 1-9-2026,

Olivia Moreira Pereira, RG 39.115.273-7, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, GrauD, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde.

HOSPITAL GERAL DOUTOR ÁLVARO SIMÕES DE SOUZA - VILA NOVA CACHOEIRINHA

Retificando DOE 24/05/2022 onde consta;

CONCEDENDO

Paula Andreia Moretto, RG 11.816.005-9, PV.05, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 22/03/2014 à 20/03/2019. Leia-se: Período aquisitivo de 23/03/2014 á 21/03/2019. Retificando DOE 24/05/2022 onde consta;

CONCEDENDO

Paula Andreia Moretto, RG 11.816.005-9, PV.05, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 21-3-2019 à 18-3-2024.

Leia-se: Período aquisitivo de 22/03/2019 á 19/03/2024.

DESIGNANDO, nos termos do Artigo 80 da LC 180/78, a interessada abaixo:

GEREMIAS RODRIGUES DOS SANTOS, RG. 12.524.753, Técnico de Laboratório, Ref. I, EVNI, para no período de 24/08 a 07/09/2026, em Jornada Básica de Trabalho, substituir a ALINE CRISTINA BALDOINO SILVA, RG. 27.379.775-X, Chefe de Saúde II, durante impedimento por férias, na Seção de Bacteriologia, do Serviço de Patologia Clínica, da Divisão de Apoio Clínico, do Hospital Geral "Dr. Álvaro Simões de Souza" em Vila Nova Cachoeirinha, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, ficando atribuída a gratificação “pró-labore” calculada mediante aplicação do coeficiente de 0,90 (noventa centésimos) sobre o valor do grau “A” da referência inicial da sua respectiva função atividade nos termos do artigo 30, da Lei Complementar nº 1157, de 02 de dezembro de 2011, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

DESIGNANDO, nos termos do Artigo 80 da LC 180/78, MARIA CHRISTINA MADEIRA GODOY, RG. 23.600.339-2, ATAS - BIOLOGISTA, para no período de 03/08 a 01/09/2026, substituir a LUIS CARLOS SOUZA SILVA, RG 18.627.417-8, Diretor Técnico de Saúde I, Ref. 6, EVC, durante impedimento da titular, por motivo de Licença-Prêmio, no Serviço de Diagnóstico por Imagem e Métodos Gráficos, da Divisão de Apoio Clínico, do Hospital Geral "Dr. Álvaro Simões de Souza" em Vila Nova Cachoeirinha, ficando-lhe concedida, nos termos do artigo 135, Inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o art. 2º, Inciso I, do Decreto 53966/2009, gratificação mensal a título de representação correspondente ao coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n° 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

LUCIMARA FIDELIS SANTANA – RG: 26.869.295-6 - 01 dia a contar de 28/08/2026.

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Regina Lucia dos Santos Freire, RG 22.927.612-X, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau E, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 24-9-2009 a 15-12-2015, publicada no DOE de 29-12-2016. Processo nº 02400159568/2024-34.

HOSPITAL GERAL DOUTOR JOSÉ PANGELLA - VILA PENTEADO

HOSP.GER.DR.JOSÉ PANGELLA VILA PENTEADO

Portaria do Diretor Técnico I de Recursos Humanos nº 1 de 4-9-2026 AUTORIZANDO,

Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Viviane Aparecida da Silva, RG 25.056.972-3, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau C, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 27-6-2021 à 25-6-2026. Processo nº 418373/2019.

HOSP.GER.DR.JOSÉ PANGELLA VILA PENTEADO

Portaria do Diretor Técnico I DE Recursos Humanos nº 2 de 4-9-2026 CONCEDENDO

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

Tatiane Daniella Marques Silva, RG 33.921.387-5, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau C, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 7-10-2017 à 5-10-2022. Certidão nº 0301/2026 - Processo nº 585975/2019.

HOSP.GER.DR.JOSÉ PANGELLA VILA PENTEADO

Portaria do Diretor Técnico I de 4-9-2026

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Fabio de Otero Junior, RG 25.071.771-2, Médico I, Efetivo, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 1-10-2015 a 28-9-2020, publicada no DOE de 9-92025. Processo nº 1763725/2018.

HOSPITAL GERAL DOUTOR MANOEL BIFULCO - SÃO MATEUS

HOSPITAL GERAL DR.MANOEL BIFULCO SÃO MATEUS Apostila do Diretor Técnico I - de 4-9-2026. Declarando, que: Deise Burlina, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 03, Grau C, da EVNI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude da emissão do novo registro geral passa a ter a seguinte numeração 11843078813.

HOSP.GERAL DR.MANOEL BIFULCO SÃO MATEUS

Apostila do Diretor Técnico I de 04/09/2026.

Declarando, que:

Vera Lucia Maria da Silva Oliveira, RG 17.479.976-7, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau B, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude de em virtude de divórcio, passará a usar o seguinte nome VERA LUCIA MARIA DA SILVA.

HOSP.GERAL DR.MANOEL BIFULCO SÃO MATEUS Apostila do Diretor Técnico I 03/09/2026.

Declarando, que:

ARLETE PEREIRA LIMA RG 17.692.777, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude da emissão do novo registro geral passa a ter a seguinte numeração 17.692.777-3.

HOSP.GERAL DR.MANOEL BIFULCO SÃO MATEUS

Portaria do Diretor Técnico I - de 4-9-2026

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Gilvanete Santos Soares, RG 22.909.236-6, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau D, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir de 01/11/2026, referente ao bloco aquisitivo de 2-9-2017 a 31-8-2022, publicada no DOE de 14-2-2023. Processo nº 2021/11851.

Milene Saori Kassai Nakama, RG 22.660.213-8, PV.03, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio a partir de 09/09/2026, referente ao bloco aquisitivo de 5-8-2010 a 3-8-2015, publicada no DOE de 13-5-2016. Processo nº 0010140001668/2011.

HOSPITAL INFANTIL CÂNDIDO FONTOURA

Despacho do Diretor Técnico I, de 18/08/2026

Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei 10.261/68, por 30 (Trinta) dias a partir de 18/08/2026, a posse dos interessados abaixo relacionados, nomeados, publicado no D.O.E. de 24/07/2026, do SQC-IIIQSS, para exercer o cargo de MÉDICO I:

GEORGE WILSON DE AMORIM MELO, RG-CPF 049.827.784-42 ELISA TEIXEIRA COUTINHO, RG 38.391.136-9

Expedindo, em caráter excepcional, de acordo com a Instrução Conjunta GGP/CON/NCTS n.º 001/2021, objetivando a regularização da situação funcional no que se refere à regularidade do acúmulo de cargos, o Ato Decisório 009/2026 – Maria do Carmo Guerra, RG 14.354.400-7, Analista de Saúde – Cirurgião Dentista, Estatutário, 20 horas semanais na Secretaria Municipal da Saúde, da Prefeitura do Município de São Paulo, e Cirurgião Dentista, Efetivo, 20 horas semanais no Hospital Infantil "Cândido Fontoura", da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde. Acumulação Ilegal no período de 01/07/1996 a 12/12/2001, nos termos da Emenda Constitucional n.º 34, de 13/12/2001, e do Comunicado Conjunto GGP/CON/NCTS n.º 001/2022.

Expedindo, em caráter excepcional, de acordo com a Instrução Conjunta GGP/CON/NCTS n.º 001/2021, objetivando a regularização da situação funcional no que se refere à regularidade do acúmulo de cargos, o Ato Decisório 010/2026 – Maria do Carmo Guerra, RG 14.354.400-7, Analista de Saúde – Cirurgião Dentista, Estatutário, 20 horas semanais na Secretaria Municipal da Saúde, da Prefeitura do Município de São Paulo, e Cirurgião Dentista, Efetivo, 20 horas semanais no Hospital Infantil "Cândido Fontoura", da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da

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