DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

193/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026

O Presidente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, no uso das atribuições que lhe confere o art. 27, II do Decreto 52.833/2008, expede a presente Portaria, para Autorizar, a liberação do ponto (frequência) da servidora, CINTIA BANIN, RG: 44.050.276-7, Enfermeiro, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, para participar do V EEDOT – ENCONTRO DAS EQUIPES HOSPITALARES DE DOAÇÃO PARA TRANSPLANTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, no período de 01/09/2026 e 02/09/2026, em SÃO PAULO – SP., mediante comprovação da frequência no evento, ficando a interessada ciente, de que a não comprovação de frequência, sem que compareça ao trabalho, implicará no registro de falta injustificada. (Processo – SEI: 143.00010417/2025-77). JOSE CARLOS SOUZA TRINDADE FILHO

Dispõe da autorização de afastamento de Marina Carvalho Acosta Cleto para participação em congresso no período de 01/09/2026 e 025/09/2026.

O Presidente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, no uso das atribuições que lhe confere o art. 27, II do Decreto 52.833/2008, expede a presente Portaria, para Autorizar, a liberação do ponto (frequência) da servidora, Marina Carvalho Acosta Cleto, RG. 29.201.444-2, Enfermeiro, para participar V EEDOT – ENCONTRO DAS EQUIPES HOSPITALARES DE DOAÇÃO PARA TRANSPLANTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, no período de 01/09/2026 e 02/09/2026, em SÃO PAULO – SP, no, mediante comprovação da frequência no evento, ficando a interessada ciente, de que a não comprovação de frequência, sem que compareça ao trabalho, implicará no registro de falta injustificada. (Processo: SEI - 143.00016849/2024-19).

JOSE CARLOS SOUZA TRINDADE FILHO

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA USP

DISPENSANDO, a pedido, em:

• 02/09/2026, GABRIELA RAMOS DE CAMPOS, CPF: 412.971.478-39, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo);

• 04/09/2026, LUANA MOREIRA DOS SANTOS, CPF: 310.584.078-80, Agente Técnico de Saúde (Técnico de Eletroencefalografia);

• 07/09/2026, GLEICE MACHADO DA SILVA, CPF: 364.487.868-48, Técnico de Enfermagem.

SUPERINTENDÊNCIA

ENCERRANDO, em 05/09/2026, o Contrato de Trabalho de R.F.S., CPF: 412.606.848-14, Matrícula: 17216, Oficial Administrativo, em virtude de não prorrogação do Contrato de Experiência de Trabalho, Proc. SEI 146.00014231/2026-93.

CHEFIA DE GABINETE

SUSPENDENDO, nos termos do artigo 471 da CLT, o Contrato de Trabalho de:

• ODILA APARECIDA ROCHA, CPF: 020.015.928-33, Auxiliar de Saúde (Atendente de Nutrição), a partir de 17/06/2026, Proc. SEI 146.00011894/2026-56;

• SANDRA REGINA DE SOUZA MAXIMO, CPF: 071.545.808-60, Oficial

• Administrativo, no período de 26/06 a 13/07/2026, Proc. SEI 146.00012002/2026-34;

• SILVIA REGINA MASSITA ROSA, CPF: 042.563.078-18, Auxiliar de Saúde (Atendente de Nutrição), no período de 08/04 a 28/06/2026, Proc. SEI 146.00011995/2026-27;

• TELMA REGINA RIBEIRO, CPF: 071.852.758-57, Oficial Administrativo, no

• período de 22/05 a 04/08/2026, Proc. SEI 146.00011202/2026-70.

DISPENSANDO, a pedido, em:

• 02/09/2026, GABRIELA RAMOS DE CAMPOS, CPF: 412.971.478-39, Agente

• Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo); - 04/09/2026, LUANA MOREIRA DOS SANTOS, CPF: 310.584.078-80,

• Agente Técnico de Saúde (Técnico de Eletroencefalografia);

• 07/09/2026, GLEICE MACHADO DA SILVA, CPF: 364.487.868-48, Técnico

• de Enfermagem.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

GABINETE DO SECRETÁRIO

INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL

LUIS FERNANDO LUIS FRANCISCO Chefia de Chefe de 13.99 18.90 CAMARGO DA CUNHA SEGANTIN gabinete Gabinete 8.108 8.781 LIMA JUNIOR

O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência delegada pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto n. º 68.742, de 5 de agosto de 2024:

DISPENSA, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo I, que integra esta resolução, da função de confiança, de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.557 de 26 de maio de 2025, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública.

DESIGNA, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo II, que integra esta resolução, para exercer a função de confiança de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.557 de 26 de maio de 2025.

ANEXO I

Indicada para dispensa da função de confiança (FCESP) do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria da Segurança Pública, previsto no Decreto nº 69.557 de 26 de maio de 2025.

ANEXO II

Indicada para designação, na função de confiança (FCESP) do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria da Segurança Pública, previsto no Decreto nº 69.557 de 26 de maio de 2025.

O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no Decreto Nº 68.765, de 09 de agosto de 2024, DESIGNA, o policial civil, abaixo relacionado, para exercer a função de Assessor Policial Civil: A partir de 31 de agosto de 2026:

• Renata Gyorfy, RG: 23.084.352, Auxiliar de Papiloscopista Policial de

• 1ª Classe.

O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência delegada pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto n. º 68.742, de 5 de agosto de 2024:

EXONERA, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, o indicado no Anexo I, que integra esta resolução, do cargo em comissão de que trata o Anexo II, do Decreto nº 69.557 de 26 de maio de 2025.

NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, os indicados no Anexo II, que integra esta resolução, para exercerem os cargos em comissão de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.557 de 26 de maio de 2025.

ANEXO I

Indicado para exoneração do cargo em Comissão (CCESP) do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria da Segurança Pública, previsto no Decreto nº 69.557 de 26 de maio de 2025.

O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no Decreto Nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 e alterações posteriores, DESIGNA, o policial militar relacionado abaixo, para exercer a função de Assessor Militar. A partir de 25 de agosto de 2026:

• Cabo PM 148162-2 Guilherme Nicolino Aguiar, RG: 42.450.605-1.

Com fundamento na Resolução SSP – 27, de 17/04/2019, RESOLVE DESIGNAR, no período de 20/08/2026 a 03/09/2026, o Sr. Alexandre Aparecido Mattos da Silva Rego, RG: 18.114.493, Perito Criminal de 2ª Classe, para exercer em substituição ao titular em gozo de licença prêmio, a função de Diretor Técnico de Serviço do Núcleo de Apoio Logístico do Instituto de Criminalística, da Superintendência da Polícia TécnicoCientífica, fazendo jus à gratificação pró-labore nos termos do artigo 5º, da Lei complementar Nº 1.064 de 13/11/2008, com a redação dada pelo artigo 4º, inciso IV, da Lei Complementar Nº 1.197 de 12/04/2013, calculada mediante a aplicação de 8,3% sobre o valor do seu respectivo padrão de vencimento e CONCEDE, no mesmo período, com fundamento no artigo 135-III da Lei Nº 10.261/68 e nos termos do item 1 do § 1º do artigo 9º do Decreto Nº 53.966/09, a gratificação de representação calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 sobre a UBV , instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar Nº 1.080, de 17/12/2008. Esta resolução prevalece sobre a publicada em 19 de agosto de 2026.

Com fundamento na Resolução SSP – 27, de 17/04/2019, RESOLVE DESIGNAR, no período de 25/08/2026 a 03/09/2026 , a Sra. Maria Eduarda Lopes Baitello, RG: 48.774.841-4, Perito Criminal de 3ª Classe, para substituir o titular em férias, na função de na função de Diretor Técnico de Serviço do Núcleo de Perícias Criminalísticas de São José do Rio Preto, (U.A. 61.970), subordinado ao Centro de Perícias-CP do Instituto de Criminalística, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, fazendo jus à gratificação pró-labore nos termos do artigo 5º, da Lei complementar Nº 1.064 de 13/11/2008, com a redação dada pelo artigo 4º, inciso IV, da Lei Complementar Nº 1.197 de 12/04/2013, calculada mediante a aplicação de 8,3% sobre o valor do seu respectivo padrão de vencimento.

Com fundamento na Resolução SSP – 27, de 17/04/2019, RESOLVE DESIGNAR, no período de 21/09/226 a 05/10/2026, o Dr. Victor Alexandre Percínio Gianvecchio, RG 27.036.332, Médico Legista de Classe Especial, para substituir o titular em férias, na função de Diretor Técnico de Serviço do Centro de Exames, Análises e Pesquisas do IML, subordinado ao Instituto Médico Legal, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, fazendo jus à gratificação pró-labore nos termos do artigo 5º, da Lei complementar Nº 1.064 de 13/11/2008, com a redação dada pelo artigo 4º, inciso IV, da Lei Complementar Nº 1.197 de 12/04/2013, calculada mediante a aplicação de 10,0% sobre o valor do seu respectivo padrão de vencimento e CONCEDE, no mesmo período, com fundamento no artigo 135-III da Lei Nº 10.261/68 e nos termos do item 1 do § 1º do artigo 9º do Decreto Nº 53.966/09, a gratificação de representação calculada mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 sobre a UBV , instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar Nº 1.080, de 17/12/2008.

Com fundamento na Resolução SSP – 27, de 17/04/2019, RESOLVE DESIGNAR, no período de 08/09/2026 a 22/09/2026, o Dr. Ailton Pereira, RG: 10.165.123, Perito Criminal de 1ª Classe, para substituir o titular em férias, na função de Diretor Técnico de Serviço do Núcleo de Crimes Contábeis, (U.A. 61.921), subordinado ao Centro de Perícias-CP do Instituto de Criminalística, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, fazendo jus à gratificação pró-labore nos termos do artigo 5º, da Lei complementar Nº 1.064 de 13/11/2008, com a redação dada pelo artigo 4º, inciso IV, da Lei Complementar Nº 1.197 de 12/04/2013, calculada mediante a aplicação de 8,3% sobre o valor do seu respectivo padrão de vencimento e CONCEDE, no mesmo período, com fundamento no artigo 135-III da Lei Nº 10.261/68 e nos termos do item 1 do § 1º do artigo 9º do Decreto Nº 53.966/09, a gratificação de representação calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 sobre a UBV , instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar Nº 1.080, de 17/12/2008.

Com fundamento na Resolução SSP – 27, de 17/04/2019, RESOLVE DESIGNAR, no período de 09/08/2026 a 05/09/2026, o Dr. Alexandre Learth Soares, RG: 37.511.485-3, Perito Criminal de 1ª Classe, para substituir o titular em em afastamento para participar do Curso de Coordenação e Planejamento Interagências (CCOPI), na função de Diretor Técnico de Divisão do Centro de Exames, Análises e Pesquisas (U.A. 61.943), subordinado ao Instituto de Criminalística, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, fazendo jus à gratificação pró-labore nos termos do artigo 5º, da Lei complementar Nº 1.064 de 13/11/2008, com a redação dada pelo artigo 4º, inciso IV, da Lei Complementar Nº 1.197 de 12/04/2013, calculada mediante a aplicação de 10,0% sobre o valor do seu respectivo padrão de vencimento e CONCEDE, no mesmo período, com fundamento no artigo 135-III da Lei Nº 10.261/68 e nos termos do item 1 do § 1º do artigo 9º do Decreto Nº 53.966/09, a gratificação de representação calculada mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 sobre a UBV , instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar Nº 1.080, de 17/12/2008.

Com fundamento na Resolução SSP – 27, de 17/04/2019, RESOLVE DESIGNAR, no período de 01/09/2026 a 30/09/2026, a Dra. Lilian Hiromi Tomonari Yamasaki, RG: 43.500.557-1, Perita Criminal de 2ª Classe, para substituir o titular em férias, na função de Diretor Técnico de Serviço do Núcleo de Perícias Criminalísticas de São José dos Campos (U.A. 61.971), subordinado ao Centro de Perícias-CP do Instituto de Criminalística, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, fazendo jus à gratificação pró-labore nos termos do artigo 5º, da Lei complementar Nº 1.064 de 13/11/2008, com a redação dada pelo artigo 4º, inciso IV, da Lei Complementar Nº 1.197 de 12/04/2013, calculada mediante a aplicação de 8,3% sobre o valor do seu respectivo padrão de vencimento e CONCEDE, no mesmo período, com fundamento no artigo 135-III da Lei Nº 10.261/68 e nos termos do item 1 do § 1º do artigo 9º do Decreto Nº 53.966/09, a gratificação de representação calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 sobre a UBV , instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar Nº 1.080, de 17/12/2008.

Com fundamento na Resolução SSP – 27, de 17/04/2019, RESOLVE DESIGNAR, a partir de 1º de julho de 2026, o Dr. Augusto de Cristo Figueiredo, RG 66.863.931-3, Perito Criminal de 1ª Classe, para exercer a função de Chefe de Seção Técnica da Equipe de Perícias Criminalísticas de Cruzeiro, subordinada ao Núcleo de Perícias Criminalísticas de São José dos Campos, do Instituto de Criminalística, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, fazendo jus à gratificação pró-labore nos termos do artigo 5º, da Lei complementar Nº 1.064 de 13/11/2008, com a redação dada pelo artigo 4º, inciso IV, da Lei Complementar Nº 1.197 de 12/04/2013, calculada mediante a aplicação de 6,6% sobre o valor do seu respectivo padrão de vencimento.

Com fundamento na Resolução SSP – 27, de 17/04/2019, RESOLVE DESIGNAR, no período de 01/09/2026 a 15/09/2026, o Sr. Sheldon Sherlon de Souza Querino, RG: 66.855.051-X, Perito Criminal de 3ª Classe, para exercer em substituição ao titular em gozo de licença prêmio, a função de

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