DOMAM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4187

Publicado por:

Augusto Jose da Costa Ribeiro Código Identificador: F3F00B3F

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE COARI

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE EDITAL DE RESTABELECIMENTO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 003/2026-CMC Processo Administrativo nº 026/2026-CMC

A CÂMARA MUNICIPAL DE COARI, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 003/2026-CMC , Tipo: ―Menor Preço por Item‖. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Mobiliário em geral, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Coari, de acordo com os termos e especificações deste edital e seus anexos . Abertura da Sessão/Data do Pregão/Disputa de Preços : 18/09/2026 às 10h00min (Horário de Brasília); No endereço eletrônico : www.comprascamaracoari.com.br. UASG: 931248. O Edital e seus anexos, poderão ser consultados no Portal de Compras da Câmara Municipal de Coari (https://www.comprascamaracoari.com.br/home.jsf;jsessionid=Pj0bA T9agJqhrk7mQB9XhEBjyCkc-2qPCPFwnCLf.ip-172-31-17114?windowId=5b1) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Entrega das Propostas : a partir de 08/09/2026 às 08h00min.

Coari/Am, 04 de setembro de 2026.

HUEILON VIEIRA SOARES

Agente de Contratação da Câmara Municipal de Coari.

Publicado por: Francyanne da Silva Fogassa Código Identificador: D5F130E6

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE JURUÁ

CAMARA MUNICIPAL DE JURUA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA ARP Nº 006/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2026 VIGÊNCIA DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses.

PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE JURUÁ e a EMPRESA: DISTRIBUIDORA DE GÁS NAPOLEÃO LTDA. OBJETO DA PRORROGAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 84, da Lei 14.133/21.

CÂMARA MUNICIPAL DE JURUÁ/AM, 11 de agosto de 2026

ELDO PEREIRA DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de Juruá

Publicado por: Maria Elsani Pereira da Silva Código Identificador: 24E1E1E1

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ

CAMARA DE NHAMUNDA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CÂMARA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ/AM

Contrato Administrativo: nº 001/2026

Processo Administrativo: nº 007/2026 – CM-Nhamundá/AM Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 03/2026

Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Contratante: Câmara Municipal de Nhamundá/AM, CNPJ nº 23.018.641/0001-79 Contratada: RM Serviços Digitais LTDA, CNPJ nº 20.690.345/0001-21

Objeto: Prestação de serviços de implantação, licenciamento de uso, manutenção, suporte técnico e treinamento referentes ao Sistema de Gestão de Publicações Oficiais e Transparência, compreendendo o Site Institucional e o Portal da Transparência, conforme Termo de Referência.

Valor Global: R$ 18.467,00 (dezoito mil, quatrocentos e sessenta e sete reais)

Dotação Orçamentária: Órgão: 01.000 – Poder Legislativo; Unidade: 01.001 – Câmara Municipal de Nhamundá; Programa de Trabalho: 01.031.0001.2001 – Manutenção da Câmara Nhamundá; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Prazo de Execução e Vigência: 8 (oito) meses, contados da data de assinatura

Data de Assinatura: 12 de agosto de 2026

Signatários: Jucenildo Coelho Furtado, pela Contratante, e Renan Montenegro Arce, pela Contratada

A publicação do presente extrato é condição de eficácia do ajuste, nos termos do art. 94 e do art. 174 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Nhamundá/AM: 12 de agosto de 2026.

JUCENILDO COELHO FURTADO

Presidente – Câmara Municipal de Nhamundá

Publicado por: Jucenildo Coelho Furtado Código Identificador: 2B3CC9C3

CAMARA DE NHAMUNDA EXTRATO DE DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ/AM

Processo Administrativo: nº 007/2026 – CM-Nhamundá/AM Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 03/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de licença de uso do Sistema de Gestão de Publicações Oficiais e Transparência, compreendendo os serviços de implantação, licenciamento de uso do Site Institucional e do Portal da Transparência, manutenção, suporte técnico e treinamento, conforme especificações constantes do Termo de Referência.

Empresa Adjudicatária: RM SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.690.345/0001-21

Valor Global Adjudicado: R$ 18.467,00 (dezoito mil, quatrocentos e sessenta e sete reais)

Fundamento Legal: art. 75, inciso II, e art. 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Com base nos elementos constantes do processo administrativo em epígrafe, e à vista da manifestação técnica e jurídica favorável, o Presidente da Câmara Municipal de Nhamundá/AM, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, resolve:

I – ADJUDICAR o objeto da Dispensa Eletrônica nº 03/2026 à empresa RM SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, CNPJ nº 20.690.345/0001-21, pelo valor global de R$ 18.467,00 (dezoito mil, quatrocentos e sessenta e sete reais);

II – HOMOLOGAR o procedimento de Dispensa Eletrônica nº 03/2026, nos termos do art. 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, determinando-se a convocação da empresa adjudicatária para assinatura do respectivo instrumento contratual, no prazo legal.

Data do Despacho: 12 de agosto de 2026

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