DOMAM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4187

emendas da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO. Ao final, agradeceu e encerrou.

Passada a palavra ao Vereador PERGENTINO BARBOSA DE CARVALHO NETO , que saudou a todos e agradeceu a Deus pelo dia. Referiu-se ao FestLendas, ressaltando a necessidade de maior antecedência na organização e o desejo de que o Município conte com atrações musicais de maior expressão, reconhecendo, contudo, o empenho da Prefeitura dentro dos recursos disponíveis. Registrou preocupação com os casos de malária na região do Rio Aripuanã, relatando contato com a Fundação de Vigilância em Saúde – FVS de Apuí e de Novo Aripuanã para alinhamento de providências, informando que a equipe de Apuí atuará nas localidades afetadas, e mencionou também um caso registrado na sede do Município, sugerindo investigação da origem. Solicitou providências quanto à ausência de sinal de televisão digital no Município e cópia do Projeto de Lei referente à Associação do Projeto Acari, vetado pelo Poder Executivo, esclarecendo não pretender questionar o veto. Fez referência ao pronunciamento da Vereadora Rilda Paes Froes sobre saúde, informando que disponibilizará cópia de projeto de sua autoria, já sancionado na gestão do ex-Prefeito Mina Santana, denominado PAIDOM – Programa de Atendimento e Internação Domiciliar, voltado a idosos e pessoas com necessidades especiais, sugerindo o aproveitamento de suas disposições. Por fim, registrou que já havia encaminhado aos demais vereadores cópia do projeto de regulamentação de fogos de artifício, aguardando parecer jurídico da Casa. Agradeceu e encerrou.

Passada a palavra ao Vereador FÁBIO PIMENTEL PINTO , que saudou a todos e deu as boas-vindas ao novo Secretário Municipal, Senhor Valdemir da Mota Pavão, conhecido como ―Dimiro‖, manifestando expectativa de um bom trabalho à frente da pasta e destacando a importância de que lhe seja concedida autonomia, dada sua experiência na área esportiva. Destacou que vem cobrando providências relacionadas ao esporte no Município e solicitou à Presidência que convide o novo Secretário a comparecer à Casa para apresentar o calendário esportivo. Diante da proximidade do FestLendas, questionou também o andamento da organização do evento, especialmente quanto à venda de mesas e camarotes. Reafirmou sua principal preocupação com a elaboração e execução de um calendário esportivo municipal. Referiu-se aos vetos aos projetos dos vereadores, ressaltando que as proposições atendem a demandas da população, e questionou a ausência de iniciativas do Executivo em determinadas áreas. Parabenizou a Vereadora Rilda Paes Froes por seu pronunciamento, destacando que os parlamentares estão na Casa para contribuir com a cidade e são constantemente cobrados pela população, não podendo permanecer omissos. Mencionou demanda antiga de limpeza das ruas de acesso aos bairros do Trabalhador e da Bolívia, informando que três ruas se encontram sem condições adequadas, sendo uma delas utilizada por mais de trinta famílias, entre idosos, crianças e pessoas com deficiência citando o caso de uma criança com deficiência que precisa ser carregada e de um idoso que precisa ser transportado em cadeira para acessar atendimento médico. Sugeriu o período de verão como oportunidade para o Executivo realizar a limpeza e manutenção dessas vias. Agradeceu e encerrou. A presidente convocou o primeiro vice-presidente a assumir a cadeira da presidência para proferir seu discurso. Passada a palavra à Vereadora SUZI DA SILVA LOPES , que saudou a todos e agradeceu a Deus pela oportunidade de estar reunida com os demais vereadores em defesa dos interesses da população. Mencionou sua visita ao Parque Cultural, destacando o andamento das obras de revitalização dos equipamentos culturais destinados ao público, para o FestLendas. Ressaltou o crescimento e a importância do evento para a cultura local, valorizando quem contribuiu para sua consolidação, com menção ao ex-prefeito Jocione Souza e ao atual Prefeito Raiz, reconhecendo a existência de falhas, mas confiando no aprimoramento contínuo. Parabenizou as lendas participantes e convidou a população a prestigiar o FestLendas. Em visita à Prefeitura, informou ter constatado a chegada de diversas caixas de medicamentos e solicitou aos parlamentares que visitassem a Central de Medicamentos durante a semana, a fim de verificar a situação e encaminhar as reivindicações da população ao secretário responsável. Parabenizou os demais vereadores pela atuação em defesa das demandas da população, destacando também o trabalho do Vereador Darilson Colares Mar na região do Madeira Acima, quanto ao fornecimento de energia elétrica, bem como às comunidades e às

produções de melancia da Comunidade Vencedor e comunidades vizinhas. Ademais, convidou os vereadores e as mulheres para o evento em alusão ao agosto Lilás, no dia 21, às 18h, na Câmara Municipal, com a participação dos palestrantes Dra. Jéssica VitorianoPromotora de Justiça, e Dr. Filipe-Delegado da polícia civil, e da Psicóloga-Nívea Nara Ferreira, voltado à conscientização sobre direitos e ao enfrentamento à violência contra a mulher. Agradeceu a todos e encerrou.

Passada a palavra ao Vereador Everaldo Alves do Nascimento , que saudou a todos, e destacou a importância da atuação de cada vereador diante do crescimento das demandas do município, e desejou que todos trabalhem conjuntamente para minimizar os problemas. Referiuse ao FestLendas, destacando sua contribuição para a geração de renda dos comerciantes e a necessidade de investimentos e melhorias compatíveis com os prazos de execução das obras, manifestando esperança de que sejam concluídas a tempo. Mencionou sua visita ao Parque Cultural, onde constatou o avanço das obras, e também destacou à obra da Quadra da Escola Municipal Dionéia Mittouzo, em estágio avançado, com previsão de breve inauguração. Fez considerações sobre a limpeza pública, parabenizando os trabalhadores envolvidos e ressaltando a importância de uma cidade limpa para moradores e visitantes. Reafirmou o objetivo comum de construir uma cidade cada vez melhor. Parabenizou o trabalho do Corpo de Bombeiros pela atuação e pela contribuição em informações à população, agradecendo à equipe. Por fim, abordou a falta de medicamentos, solicitando que os parlamentares encaminhem a demanda ao secretário responsável e busquem, junto ao Prefeito, melhor alinhamento para evitar a falta de medicamentos à população. Agradeceu e encerrou.

Assim a senhora presidente, encerrou o GRANDE EXPEDIENTE. Iniciada a ORDEM DO DIA , foi aprovada a Ata da 48ª Sessão Ordinária, realizada em 11/08/2026, com ressalva na fala do vereador Pergentino Barbosa de Carvalho Neto. Aprovadas as Indicações Nº007 e 008/2026, do gabinete da vereadora Rilda Paes Froes, bem como todos os requerimentos e indicações apresentados na sessão. O Projeto de Lei seguirá para a assessoria jurídica e as comissões competentes, e os vetos tramitarão nas comissões e também serão encaminhados à assessoria jurídica, cabendo à comissão de legislação o estudo, podendo convidar outra comissão para participar.

A presidente cedeu tempo para as considerações finais. Palavra passada ao vereador DARILSON COLARES MAR , que fez referência à fala do vereador Fábio Pinto sobre o esporte, concordando com a chamada para conversa com o secretário Dimiro, destacando que suas cobranças são mais enfatizadas na zona rural onde reside, e que o secretário garantiu essa conversa com o Prefeito para pensar em campeonatos com calendário anual tanto na sede quanto na zona rural. Agradeceu e encerrou. Palavra passada ao vereador EVERALDO ALVES DO NASCIMENTO , que mencionou a implementação de geradores de energia com luz de LED nas comunidades rurais, parabenizando a equipe conduzida pelos senhores Valdenilson (Carapanã) e Louro. Agradeceu e encerrou.

Nada mais havendo a tratar, a senhora presidente encerrou a presente sessão e convocou os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a realizar-se no dia vinte e cinco de agosto de dois mil e vinte e seis (25/08/2026), às 10h00min, no Plenário Vereador Rogério Martins Bianeck, nesta Casa Legislativa.

Eu, Everaldo Alves do Nascimento , Primeiro Secretário, lavrei a presente ata, que, lida e achada conforme, vai por mim e pela senhora presidente assinada, para aprovação na próxima sessão.

SUZI DA SILVA LOPES Presidente da Câmara

EVERALDO ALVES DO NASCIMENTO

1º Secretário

Publicado por: Jailson Mota Vale Código Identificador: 6ECE4B01

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