Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 08/09/2026 · pág. 22

DOMAM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4187

SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 91 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE-AM

Publicado por: Gabriel da Silva Marinho Código Identificador: EAC49CDF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 662/GP-ATN, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor do cargo em CONTRATO TEMPORÁRIO, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE – AM, no uso das atribuições que dispõe o Art. 92, Inciso II, alínea a e e , da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO, o MEMORANDO Nº 220/2026SRH/PMATN, para fins de regularização;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR , o(a) senhor(a) SINGRIDE LUANA GOMES DOS SANTOS, do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO , Matrícula: 4150-4, Unidade de Lotação: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor com efeito a partir de 01.09.2026 , revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: F08675EC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 664/GP-ATN, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor de cargo SOB COMISSÃO, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE – AM, no uso das atribuições que dispõe o Art. 92, Inciso II, alínea a e e , da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO, o MEMORANDO Nº 220/2026SRH/PMATN, para fins de regularização;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR , o(a) senhor(a) MARIA DE JESUS ANDRADE DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, Unidade de Lotação: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor com efeito a partir de 03.09.2026 , revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.

DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal

Publicado por: Alvaro Marineu de Almeida Cardoso Código Identificador: CCE56059

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 663/GP-ATN, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a CONTRATAÇÃO de servidor do cargo em CONTRATO TEMPORÁRIO, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE – AM, no uso das atribuições que dispõe o Art. 92, Inciso II, alínea a e e , da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO, o MEMORANDO Nº 220/2026SRH/PMATN, para fins de regularização;

RESOLVE:

Art. 1º. CONTRATAR , o(a) senhor(a) SINGRIDE LUANA GOMES DOS SANTOS, para o cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, Unidade de Lotação: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor com efeito a partir de 02.09.2026 , revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.

DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal

Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: ADB95A06

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 665/GP-ATN, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO A PEDIDO de servidor de Cargo ELETIVO de CONSELHEIRO(A) TUTELAR e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE – AM, no uso das atribuições que dispõe o Art. 92, Inciso II, alínea a e e , da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO, o PROCESSO Nº 4937/2026 e o MEMORANDO Nº 222/2026-SRH/PMATN;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR A PEDIDO, o (a) senhor (a) CIONE FERNANDES PADILHA , do Cargo Eletivo de CONSELHEIRA TUTELAR , Matrícula: 2992-3, Unidade de Lotação: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor com efeito a partir de 03.09.2026 , revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.

DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal

Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: 21FB9DCA