DOMAM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4187
GABINETE DO PREFEITO REVOGAÇÃO DA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 166 DE 10 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a REVOGAÇÃO de Portaria de Designação de Passagens e Diárias. e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE – AM, no uso das atribuições que dispõe o Art. 92, Inciso II, alínea a e e , da Lei Orgânica do Município;
DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE-AM, 01 DE SETEMBRO DE 2026.
DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Alvaro Marineu de Almeida Cardoso Código Identificador: 696984CB
GABINETE DO PREFEITO
TERMO ADITIVO N° 061/2026 – PMATN
TORNAR SEM EFEITO: Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 12/08/2026. Edição 4169 . A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariomunicipalaam.org.br. Código Identificador:CEEE30C9.
QUE DISPÕE SOBRE: ―HELDERCLEY CHAGAS RODRIGUES, Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, Matrícula: 7146, Período de 23.08.2026 à 29.08.2026 com o Objetivo da Viagem : Participar do I Fórum Estadual de Gestores Municipais de Proteção e Defesa Civil do Estado do Amazonas , que será realizada no Auditório Maj QOABM Jocimar Ferreira Justamante na Defesa Civil do Amazonas, 183 Cachoeirinha, na Cidade de Manaus no período de 25/08/2026 a 27/08/2026. Segue Anexo o Cronograma do Evento.
CONCEDER-LHE 06 (Seis) Diárias na CAPITAL DO ESTADO no Valor Total de R$ 2.700,00 (Dois Mil e Setecentos reais) , conforme LEI MUNICIPAL Nº 210/2021-GP/PMATN, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 02 DE SETEMBRO DE 2026.
DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: D0420B3C
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A CARTA CONTRATO 037/2025 – PMATN - Oriundo INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 – CML/PMATN.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM
CONTRATADO: ZAHYLLA MIGUEL REZK
Objeto: ― LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE RESIDÊNCIA DOS MÉDICOS CIRURGIÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIODE ATALAIA DO NORTE/AM ‖.
Valor global do Contrato: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais).
DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA 2026
PODER 04 FUNDO MUNICIPAL ORGÃO 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE 10.301.0052.2045.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 600 – PAB
DA VIGÊNCIA: A Carta Contrato Nº 037/2025 – PMATN tem validade de 12 (doze) meses, nos termos da Lei nº 14.133/21 a contar de 02 de Setembro de 2026 a 02 de setembro de 2027.
GABINETE DO PREFEITO
TERMO ADITIVO N° 060/2026 – PMATN
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A CARTA CONTRATO 036/2025 – PMATN - Oriundo INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 – CML/PMATN.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM
DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2026. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE-AM, 02 DE SETEMBRO DE 2026.
DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Alvaro Marineu de Almeida Cardoso Código Identificador: EDF38994
CONTRATADO: RITA FERNANDES DE MELO
Objeto: ― LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES‖ .
Valor global do Contrato: R$ 18.000,00 (dezoito mil Reais).
DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA 2026
Unidade Orçamentária: 02.09.01 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Dotação Orçamentária: 15.452.0011.2029.0000 – Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros serviços de terceirosPessoa Física Fonte: 500 - RECURSOSPRÓPRIOS
DA VIGÊNCIA: A Carta Contrato Nº 036/2025 – PMATN tem validade de 12 (doze) meses, nos termos da Lei nº 14.133/21 a contar de 01 de Setembro de 2026 a 01 de setembro de 2027.
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE AUTAZES
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026SRP
Processo Administrativo nº 0006767/2026
A Prefeitura Municipal de Autazes/AM, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, sob o Sistema de Registro de Preços, com critério de julgamento menor preço global do lote único, modo de disputa aberto e inversão de fases, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Federal nº 11.462/2023, no que couber, e demais normas aplicáveis.
Objeto : Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação mensal
www.diariomunicipal.com.br/aam 23