DOMAM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4187
ANEXO ÚNICO MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA OBJETO DA OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA
| Imóvel | JAZIDA |
|---|---|
| Proprietário indicado | Raimundo Roberto dos Santos Alves |
| Município/UF | Barcelos/AM |
| Localização |
Estrada dos Caurés |
| Área atingida | 3.441 m² |
| Perímetro | 242,32 m |
| Sistema de referência | SIRGAS 2000 - Meridiano Central 63° WGr. |
LIMITES E CONFRONTAÇÕES
A poligonal inicia no ponto M01, situado na ESTRADA BARCELOS-CAURÉS, de coordenadas UTM N=9.890.603,77 m e E=506.932,30 m, referidas ao MC 63° WGr., Sistema Geocêntrico SIRGAS 2000; deste segue com azimute de 30°59'00" e distância de 75,70 m, confrontando com ESTRADA DOS CAURÉS, até atingir o ponto M02, de coordenadas N=9.890.668,67 m e E=506.971,27 m; deste segue com azimute de 121°18'58" e distância de 45,46 m, confrontando com TERRAS DE TERCEIROS, até atingir o ponto M03, de coordenadas N=9.890.645,04 m e E=507.010,11 m; deste segue com azimute de 210°59'00" e distância de 75,70 m, confrontando com TERRAS DE TERCEIROS, até atingir o ponto M04, de coordenadas N=9.890.580,14 m e E=506.971,14 m; deste segue com azimute de 301°18'58" e distância de 45,46 m, confrontando com TERRAS DE TERCEIROS, até atingir o ponto M01, de coordenadas N=9.890.603,77 m e E=506.932,30 m, onde teve início a descrição deste perímetro.
QUADRO DE COORDENADAS E SEGMENTOS
| Trecho | Coordenada inicial (N / E) | Azimute | Distância | Confrontação |
|---|---|---|---|---|
| M01-M02 | 9.890.603,77 / 506.932,30 | 30°59'00" | 75,70 m | Estrada dos Caurés |
| M02-M03 | 9.890.668,67 / 506.971,27 | 121°18'58" | 45,46 m | Terras de terceiros |
| M03-M04 | 9.890.645,04 / 507.010,11 | 210°59'00" | 75,70 m | Terras de terceiros |
| M04-M01 | 9.890.580,14 / 506.971,14 | 301°18'58" | 45,46 m | Terras de terceiros |
Fonte: Memorial Descritivo datado de 26 de agosto de 2026, subscrito pelo responsável técnico Erico Reyson Monteiro, CFT nº 01587992248.
Publicado por:
Mary Joice Macêdo Dos Santos Código Identificador: 5560B061
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BARREIRINHA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 526, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 - GPMB.
EXONERA, a PEDIDO, a senhora EDINA GOMES GLÓRIA, e dá outras providências.
O Sr. DARLAN TAVEIRA PERES , Prefeito Municipal de Barreirinha, por eleição legal, usando de atribuições que por lei lhes são conferidas pela lei Orgânica do Município, etc.
CONSIDERANDO o requerimento da senhora Edina Gomes Glória, na data de 01 de setembro de 2026.
D E C R E T A:
Art. 1º - FICA pelo presente DECRETO, EXONERADA a PEDIDO , a senhora Edina Gomes Glória, servidora pública municipal contratada, exercendo a função de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração e PlanejamentoSEMAP, a partir de 01 de setembro de 2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor a partir da presente data.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHA , em 02 de setembro de 2026.
DARLAN TAVEIRA PERES Prefeito Municipal
PUBLICADO O PRESENTE DECRETO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal nº 110, de 19 de março de 2010.
MARIA DO P.S. AGUILAR DA SILVA
Secretária Municipal de Administração e Planejamento
Publicado por: Maria do P Socorro Aguilar da Silva Código Identificador: A5F609C5
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 527, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 - GPMB.
EXONERA, a PEDIDO, o senhor WILSON REIS DUTRA, e dá outras providências.
O Sr. DARLAN TAVEIRA PERES , Prefeito Municipal de Barreirinha, por eleição legal, usando de atribuições que por lei lhes são conferidas pela lei Orgânica do Município, etc.
CONSIDERANDO o requerimento do senhor Wilson Reis Dutra, na data de 21 de agosto de 2026.
D E C R E T A:
Art. 1º - FICA pelo presente DECRETO, EXONERADO a PEDIDO , o senhor Wilson Reis Dutra , servidor público municipal contratado, exercendo a função de Motorista CNH D/E, lotado na Representação de Barreirinha em Manaus-RBM, a partir de 01 de setembro de 2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor a partir da presente data.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHA , em 02 de setembro de 2026.
DARLAN TAVEIRA PERES Prefeito Municipal
PUBLICADO O PRESENTE DECRETO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal nº 110, de 19 de março de 2010.
MARIA DO P.S. AGUILAR DA SILVA
Secretária Municipal de Administração e Planejamento
Publicado por: Maria do P Socorro Aguilar da Silva Código Identificador: 8588A5C2
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº. 533, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 -GPMB
RETIFICA ATO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO da servidora pública municipal NILDA DA COSTA PAZ, e dá outras providências.
O Senhor DARLAN TAVEIRA PERES Prefeito Municipal de Barreirinha, por eleição legal, usando das atribuições que lhe são conferidas, com base nas legislações vigentes.
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº. 942, de 13 de outubro de 2025 - GPMB, que concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora pública municipal NILDA DA COSTA PAZ;
www.diariomunicipal.com.br/aam 26