DOMAM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4187
Art. 1º . NOMEAR , o Senhor (a) RAIMUNDO CLEIDERSON DE JESUS MACEDO, portador (a) do CPF nº 014.060.702-11, das funções do cargo de CHEFE DE SETOR, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Integração Comunitária - SEMIC. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 03/08/2026. Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
NOTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manicoré/AM, 18 de agosto de 2026.
PAULO SÉRGIO MACHADO BARBOSA Prefeito Municipal em Exercício
ESTE DECRETO FOI PUBLICADO NO SITE DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS E NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
JANDERLAN BRITO BARBOSA Secretário Municipal de Administração
Ciente: Em / /2026.
RAIMUNDO CLEIDERSON DE JESUS MACEDO
Publicado por: Janderlan Brito Barbosa Código Identificador: 19F3E718
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 194, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exmo. Sr. LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO , Prefeito de Manicoré/AM, usando das atribuições legais com fulcro na Lei Orgânica do Município e Constituição Federal, etc...
LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO Prefeito Municipal
ESTE DECRETO FOI PUBLICADO NO SITE DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS E NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
JANDERLAN BRITO BARBOSA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Janderlan Brito Barbosa Código Identificador: 5FF646CD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 196, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Exmo. Sr. LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO , Prefeito de Manicoré/AM, usando das atribuições legais com fulcro na Lei Orgânica do Município e Constituição Federal, etc...
CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração por parte do Executivo Municipal de acordo com a Lei Orgânica do Município de Manicoré.
RESOLVE:
Art. 1º . NOMEAR , Senhor (a) BIANCA EMANUELLE DE AZEVEDO DA SILVA, portador (a) do CPF nº 041.710.92-27, para exercer as funções do cargo de CHEFE DE SETOR, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/09/2026.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
CONSIDERANDO que os cargos em comissão, além do vencimento e das vantagens prevista na Lei 925/2018, serão deferidos aos servidores gratificações em conformidade com artigo 115, e incisos da Lei 925/2018 do Município de Manicoré.
CONSIDERANDO o artigo 126 e incisos da Lei Municipal 925/2018, fica autorizado a concessão, mediante Decreto, de gratificação aos servidores municipais exercestes de cargo em comissão, no valor não excedente a 50% (cinquenta por cento) do valor do vencimento básico do servidor, a qual será determinado pelo Prefeito Municipal, nos casos de servidores do Poder Executivo.
RESOLVE:
NOTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manicoré/AM, 01 de setembro de 2026.
LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO Prefeito Municipal
ESTE DECRETO FOI PUBLICADO NO SITE DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS E NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
JANDERLAN BRITO BARBOSA
Secretário Municipal de Administração
Art. 1º. GRATIFICAR , em 15% (quinze por cento) do valor do vencimento básico do servidor (a) CELIA CRISTINA GOMES BENLOLO, portador (a) do CPF nº 763.838.492-04, por exercer as funções do cargo de ASSESSOR EXECUTIVO I, e designada como COORDENADORA DO CENTRO DE CONVIVENCIA DA FAMÍLIA, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, para a realização de frequente serviços extraordinários e frequente realização de serviços fora do horário normal de funcionamento da repartição, conforme o artigo 126, II e III, da Lei Municipal 925/2018.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
NOTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Ciente: Em //2026.
BIANCA EMANUELLE DE AZEVEDO DA SILVA
Publicado por: Janderlan Brito Barbosa Código Identificador: 16D6776D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 197, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Manicoré/Am, 21 de agosto de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/aam 70