DOMAM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4187
O Exmo. Sr. LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO , Prefeito de Manicoré/AM, usando das atribuições legais com fulcro na Lei Orgânica do Município e Constituição Federal, etc...
CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração por parte do Executivo Municipal de acordo com a Lei Orgânica do Município de Manicoré.
RESOLVE:
Art. 1º . EXONERAR , a pedido o (a) Senhor (a) GILCILENE DAS DORES NEVES CIDADE, portador (a) do CPF nº 015.826.992-67, das funções do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SEMCULT.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/09/2026.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
NOTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manicoré/AM, 03 de setembro de 2026.
LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO Prefeito Municipal
ESTE DECRETO FOI PUBLICADO NO SITE DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS E NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
JANDERLAN BRITO BARBOSA
Secretário Municipal de Administração
Ciente: Em //2026.
| Chegada 05/09/2026 |
18:00 horas |
||
|---|---|---|---|
| IV – ESTIMATIVA DE DESPESAS | QUANT | VALOR | TOTAL |
| Diárias em Manaus/AM | 04 | 384,00 | 1.536,00 |
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
Manicoré/Am, 01 de setembro de 2026.
LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO
Prefeito de Manicoré
TORNADO PÚBLICO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS E NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
JANDERLAN BRITO BARBOSA Secretário de Administração
Publicado por: Janderlan Brito Barbosa Código Identificador: 11D2BE84
| SECRETARIA MUNIC PORTARIA DE VIAGEM N |
IPAL DE ADMIN º 749, DE 01 DE S |
ISTRAÇÃO ETEMBRO 2026. |
|---|---|---|
| NOME DO FUNCIONÁRIO | CARGO OU FUNÇÃO | DADOS BANCÁRIOS |
| FRANCISCO EMERSON PARENTE BORGES CPF:Nº 438.743.712-04 |
Mobilizador Municipal | AG: 3709-5 C/C: 3931-4 BANCO BRADESCO |
O Exmo Senhor LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO , Prefeito de Manicoré/AM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação Vigente, etc...
CONSIDERANDO o que dispõe na Decreto Legislativo nº 029/2014 de 10 de junho de 2014.
CONSIDERANDO ainda, a necessidade de deslocar servidores da municipalidade para a cidade de Brasília, a serviço do município.
GILCILENE DAS DORES NEVES CIDADE
Publicado por: Janderlan Brito Barbosa Código Identificador: CFBBD386
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE VIAGEM Nº 748, DE 01 DE SETEMBRO 2026.
| NOME DO FUNCIONÁRIO | CARGO OU FUNÇÃO | DADOS BANCÁRIOS | |
|---|---|---|---|
| DAYANNE DE FREITAS CUNHA CPF:Nº 910.822.502-87 |
PASSOS | Articuladora do Selo UNICEF |
AG: 819-2 C/C: 18546-9 BANCO DO BRASIL |
O Exmo Senhor LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO , Prefeito de Manicoré/AM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação Vigente, etc...
CONSIDERANDO o que dispõe na Decreto Legislativo nº 029/2014 de 10 de junho de 2014.
RESOLVE:
I - AUTORIZAR a viagem de FRANCISCO EMERSON PARENTE BORGES, conforme determinação abaixo:
II – OBJETIVO DA VIAGEM Para particitpar DA Formação do Resultado Sistêmico 6 Equidade Étnico Racial/Selo UNICEF edição 2025-2028, em Manaus/AM.
| III – ROTEIRO |
DA VIAGEM |
|||
|---|---|---|---|---|
| DE | PARA | VIA | DATA | Saída e Cheg. |
| Manicoré | Manaus/AM | Fluvial/Aéreo | Saída 03/09/2026 Chegada 03/09/2026 |
05:00 horas 18:00 horas |
| Manaus/AM | Manicoré | Aéreo/Fluvial | Saída 05/09/2026 Chegada 05/09/2026 |
05:00 horas 18:00 horas |
| IV – ESTIMATI | VA DE DESPESAS | QUANT | VALOR | TOTAL |
| Diárias em Manau | s/AM | 04 | 384,00 | 1.536,00 |
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
CONSIDERANDO ainda, a necessidade de deslocar servidores da municipalidade para a cidade de Brasília, a serviço do município.
RESOLVE:
I - AUTORIZAR a viagem de DAYANNE DE FREITAS PASSOS CUNHA, conforme determinação abaixo:
Manicoré/Am, 01 de setembro de 2026.
LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO Prefeito de Manicoré
TORNADO PÚBLICO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS E NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
II – OBJETIVO DA VIAGEM
Para particitpar DA Formação do Resultado Sistêmico 6 Equidade Étnico Racial/Selo UNICEF edição 2025-2028, em Manaus/AM.
| III – ROTEIRO DA VIAGEM | |||
|---|---|---|---|
| DE PARA |
VIA | DATA | Saída e Cheg. |
| Manicoré Manaus/AM |
Fluvial/Aéreo | Saída 03/09/2026 Chegada 03/09/2026 |
05:00 horas 18:00 horas |
| Manaus/AM Manicoré |
Aéreo/Fluvial | Saída 05/09/2026 | 05:00 horas |
JANDERLAN BRITO BARBOSA
Secretário de Administração
Publicado por: Janderlan Brito Barbosa Código Identificador: 82444334
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