DOMAM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4187
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 750, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
| NOME DO FUNCIONÁRIO | CARGO OU FUNÇÃO | DADOS BANCÁRIOS |
|---|---|---|
| MARIA DAS GRAÇAS COSTA REATEQUE CPF:Nº 960.677.722-72 |
COORDENADORA DE RH |
AG: 819-2 C/C: 23098-7 BANCO DO BRASIL |
O Exmo. Sr. LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO , Prefeito de Manicoré/AM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgãnica e Constituição Federal e afins;
CONSIDERANDO o Ofício nº 1052/2026 – SEMSA, que solicita ajuda de custo a servidores da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA.
CONSIDERANDO ainda, a necessidade de deslocar servidores até o Distrito de Santo Antônio de Matupí, a serviço do município.
RESOLVE:
I - CONCEDER ao servidor MARIA DAS GRAÇAS COSTA REATEQUE , o pagamento de AJUDA DE CUSTO conforme determinação abaixo:
Para acompanhar os serviços para a Inauguração do Hospital no Distrito de Santo antônio do Matupí.
| IV – ESTIMATIVA DE DESPESAS | VALOR |
|---|---|
| Distrito de Santo Antônio de Matupí – KM 180. | R$ 2.305,92 |
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
Manicoré/Am, 03 de setembro de 2026.
LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO
Prefeito de Manicoré
ESTA PORTARIA FOI PUUBLICADA NO SITE DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS E NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE MANICORÉ
JANDERLAN BRITO BARBOSA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Janderlan Brito Barbosa Código Identificador: 645B21A9
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MAUÉS
II – OBJETIVO DA VIAGEM
Para acompanhar os serviços para a Inauguração do Hospital no Distrito de Santo antônio do Matupí.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 071/2026
| IV – ESTIMATIVA DE DESPESAS | VALOR |
|---|---|
| Distrito de Santo Antônio de Matupí – KM 180. | R$ 1.500,00 |
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
Manicoré/Am, 03 de setembro de 2026.
LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO Prefeito de Manicoré
ESTA PORTARIA FOI PUUBLICADA NO SITE DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS E NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE MANICORÉ
JANDERLAN BRITO BARBOSA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Janderlan Brito Barbosa Código Identificador: 61C71300
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 751, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
| NOME DO FUNCIONÁRIO | CARGO OU FUNÇÃO | DADOS BANCÁRIOS |
|---|---|---|
| MARIA ADRIANA MOREIRA CPF:Nº 776.664.374-04 |
COORDENADORA DE RH |
AG: 4718 C/C: 50.335-5 BANCO DO BRASIL |
O Exmo. Sr. LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO , Prefeito de Manicoré/AM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgãnica e Constituição Federal e afins;
CONSIDERANDO o Ofício nº 1050/2026 – SEMSA, que solicita ajuda de custo a servidores da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA.
CONSIDERANDO ainda, a necessidade de deslocar servidores até o Distrito de Santo Antônio de Matupí, a serviço do município.
RESOLVE:
I - CONCEDER ao servidor MARIA ADRIANA MOREIRA , o pagamento de AJUDA DE CUSTO conforme determinação abaixo:
II – OBJETIVO DA VIAGEM
No Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, Edição nº 4178, publicada no dia 25/08/2026 sob o Código Identificador: 559635D8.
ONDE SE LÊ: Dotação Orçamentária:
[..]
Fonte de Recurso: 1.710.0000 – Controle dos recursos transferidos pela União provenientes de Emendas individuais impositivas ao orçamento da União, por meio de transferências especiais, nos termos do art. 166-A da Constituição Federal.
LEIA-SE:
Dotação Orçamentária:
[..]
Fonte de Recurso: 1.710.0000 – Controle dos recursos transferidos pelos Estados provenientes de Emendas individuais impositivas ao orçamento desses entes, por meio de transferências especiais, nos termos das constituições estaduais que reproduziram o disposto no art. 166-A da Constituição Federal.
Município de Maués/AM, 04 de setembro de 2026.
PREFEITURA DE MAUÉS Contratante
Publicado por: Zanilson Gustavo Bernardo Dos Passos Código Identificador: FCF5F5EA
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DECRETO Nº 097, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, NO PERÍODO DE 08 DE SETEMBRO A 08 DE OUTUBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso VIII, da Lei Orgânica do
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