DOMAM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4187

LEÔNCIO ANTÔNIO TUNDIS CARVALHO Prefeito Municipal de Urucurituba

Publicado por: Francisco Carlos Dos Santos Código Identificador: DE97A58C

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO

1. ESPÉCIE E DATA: Termo de contratação direta para pagamento de despesa de pequeno valor, nos termos do art. 95, §2º, da Lei nº 14.133/2021.

2. CONTRATANTES: O Município de Urucurituba, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMGOV e a empresa INFO JR TELECOM SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ: 14.864.957/0001-90.

3. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transmissão de eventos, visando realizar a transmissão ao vivo da Marcha para Jesus, que será realizada no Município de Urucurituba/AM, no dia 12 de setembro de 2026, conforme consta no processo nº 238/2026/ADM/CMCP e Dispensa de Licitação 35/2026.

4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando o caráter de contratação direta, dispensada de procedimento licitatório com fundamento no Art. 75, inciso II, e no Art. 95, § 2°, da Lei n° 14.133/2021, e no Decreto Municipal n° 286/2025, em razão do valor e da necessidade da Administração.

5. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 dez mil reais.

6. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução dos serviços de transmissão ocorrerá no dia 12 de setembro de 2026, data de realização do evento Marcha para Jesus, mediante o recebimento da ordem de fornecimento/nota de empenho.

7. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em parcela única, mediante o pronto pagamento, após a execução do objeto e apresentação da respectiva nota fiscal, nos termos do art. 95, § 2º, da Lei n° 14.133/2021 e o Decreto Municipal n° 286/2025.

8. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conta da seguinte Unidade Orçamentária : 0216 - Sec. Mun. de Juventude , Cultura e Cidadania - SEJUC; Projeto Atividade : 2.071 - Manut. e Func. da Sec. Mun. de Juventude, Cultura e Cidadania - SEJUC; Natureza da despesa : 3.3.9.0.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos : 500 - Rec. Próprios.

consecutivos, até o limite máximo de 60 (sessenta) meses, de acordo com a Lei 14.133/2021.

Urucurituba - AM, 04 de setembro de 2026.

LEÔNCIO ANTÔNIO TUNDIS CARVALHO Prefeito do Município de Urucurituba Contratante

Publicado por: Francisco Carlos Dos Santos Código Identificador: 70338F6C

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2026-ADM/CMCP

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2026 - CMCP

A Prefeitura Municipal de Urucurituba/AM torna público aos interessados a realização da Concorrência Eletrônica Nº 016/2026.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA/ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ORLA DE AUGUSTO MONTENEGRO – ZONA RURAL, S/N, CEP 69180000, NO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA/AMAZONAS. Edital disponível: a partir de 08/09/2026.

Abertura: 22/09/2026, às 10h:00min (Horário de Brasília).

O Edital da Concorrência Eletrônica estará disponível no site: Portal Nacional de Compras Públicas – pncp.gov.br e no sistema eletrônico de Licitações e Leilões www.bll.org.br.

Demais esclarecimentos poderão ser obtidas junto à Comissão Municipal de Contratações Publicas – CMCP, sito a Av. Castelo Branco, 488 - Centro, Urucurituba/AM, CEP: 69180-000, horário das 08h às 12h, de segunda à sexta-feira, ou através do e- mail: [email protected].

Urucurituba/AM, 04 de setembro de 2026.

Agente de Contratação: JOSIVAN DE OLIVEIRA VIEIRA Portaria:020/2025

Urucurituba-AM, 04 de setembro de 2026

LEÔNCIO ANTÔNIO TUNDIS CARVALHO Prefeito Municipal de Urucurituba

Publicado por: Francisco Carlos Dos Santos Código Identificador: 820E7B4C

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2026 - PMU PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 239/2026/ADM/CMCP INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2026 - CMCP

1. ESPÉCIE E DATA: Extrato do Contrato nº 100/2026 firmado em 04 de setembro de 2026.

2. PARTES: Prefeitura Municipal de Urucurituba e a pessoa física ALVANIR RAMOS DE OLIVEIRA, inscrita no CPF de n° 438..-87.

3. OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel situado na rua 1° de maio, n° 01, Distrito de Itapeaçu, Zona Rural de Urucurituba/AM, destinado ao desenvolvimento de Assistência Social.

4. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), mensal.

5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

6. DURAÇÃO DO CONTRATO: Vigência inicial de 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação por períodos iguais e

Publicado por: Francisco Fonseca de Souza Código Identificador: B03F7BBB

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2026-ADM/CMCP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2026 - CMCP

A Prefeitura Municipal de Urucurituba/AM torna público aos interessados a realização da Concorrência Eletrônica Nº 017/2026.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA/ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO SOCIAL DO BAIRRO APARECIDA, ZONA URBANA - S/N, CEP 69180000, NO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA/AMAZONAS. Edital disponível: a partir de 08/09/2026.

Abertura: 22/09/2026, às 15h:00min (Horário de Brasília).

O Edital da Concorrência Eletrônica estará disponível no site: Portal Nacional de Compras Públicas – pncp.gov.br e no sistema eletrônico de Licitações e Leilões www.bll.org.br.

Demais esclarecimentos poderão ser obtidas junto à Comissão Municipal de Contratações Publicas – CMCP, sito a Av. Castelo Branco, 488 - Centro, Urucurituba/AM, CEP: 69180-000, horário das 08h às 12h, de segunda à sexta-feira, ou através do e- mail: [email protected].

Urucurituba/AM, 04 de setembro de 2026.

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