Diário Oficial dos Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) · 08/09/2026 · pág. 2

DOMRJAEMERJ 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio de Janeiro , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4200

R E S O L V E:

Tornar sem efeito a portaria de nº 220 / 25, publicada no D.O.M. em 15/07/25, edição nº 3.916, a qual designou suplentes para comporem a Comissão Permanente de Licitação. C.P.L.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Duas Barras, 31 de agosto de 2.026.

ARMANDO ROSEMBERTO MATTOS TEIXEIRA Prefeito

Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador: C97947D6

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 086 / 26 = DESIGNA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM A C P L

O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 86, § VI da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes, R E S O L V E:

1. Designar, João Victor de Oliveira Carrilho ( Presidente ), Carlos Alberto José da Costa – mat. 21.275 ( membro titular ), Ubirajara Blanco Gomes – mat. 212 ( membro titular ), Rogéria Cristina Torres Pinheiro Folly – mat. 21.588 (membro suplente) e Daiane Pereira de Jesus - mat. 21.589 (membro suplente), sem prejuízo de suas atribuições e vencimentos, constituírem a Comissão Permanente de Licitação – CPL do Município de Duas Barras.

2. Designar, João Victor de Oliveira Carrilho ( Pregoeiro) , Carlos Alberto José da Costa - mat. 21.275 ( membro titular) , Ubirajara Blanco Gomes – mat. 212 ( membro titular ), Rogéria Cristina Torres Pinheiro Folly - mat. 21.588 (membro suplente) e Daiane Pereira de Jesus - mat. 21.589 (membro suplente), sem prejuízo de suas atribuições e vencimentos, para atuarem em Processos Licitatórios na Modalidade Pregão, para aquisição de bens e serviços no âmbito da Prefeitura Municipal de Duas Barras.

O Pregoeiro, ou seu substituto, fica autorizado a convocar, além dos membros, a depender da especificidade técnica do objeto ou da documentação apresentada, outros servidores da Prefeitura, técnicos de área, para auxiliar na análise das propostas e documentos.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos contados a partir da data de sua publicação em especial, revogando-se a portaria de nº 192/ 2.025, publicada em 30/ 04/ 2.025 no D.O.M., edição nº 3865.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Duas Barras, 31 de agosto de 2026.

ARMANDO ROSEMBERTO MATTOS TEIXEIRA

Prefeito

Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador: 8AAEB965

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN

CASA DOS CONSELHOS ATA CMDRS Nº005/2026

Reunião Ordinária

Ata CMDRS Nº005/2026

Aos treze dias de agosto de dois mil e vinte seis (13/08/2026) as dez horas e trinta minutos, de forma presencial e hibrida (on line), compareceram na Casa dos Conselhos Municipais para Reunião Ordinária os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, desta cidade. Governamental: José Gabriel Palla de Araújo (Titular) e Luiz Carlos Dias Torres (Suplente) – SEMAGRI; Rosemeri Jardim de Souza Castro (Suplente) online – OBRAS; Francisco Carlos Goulart Alves (Suplente) – SEMADEC; Jaqueline Ferreira Bento (Titular) – MUTUA. Sociedade Civil: Michel Moraes de Brito (Suplente) online – VALE DO CAFÉ; Derneval Pernasetti Farias (Titular) online – ASPROARTE; Rita de Cassia Cavalieri (Titular) APROVAC e Carlos Roberto de Barros Leite (Titular) – AMOSFT. Tendo como visitante a Assessora Especial da Casa dos Conselhos – Andréa Brum da Costa. A reunião teve início pelo Presidente do Conselho, Sr Carlos Roberto de Barros Leite, fazendo a abertura dando boas vindas e agradecendo a presença de todos e em seguida passou a palavra para a 2ª secretária, Jaqueline Ferreira Bento (MUTUA/RJ) que deu boas vindas a todos e deram início a reunião seguindo a pauta. 1. Vale Feira – para falar do tema a Subsecretária de Agricultura, Sra. Adriana, foi convidada, mas não pode comparecer por já ter compromisso com outra agenda. Sr. Carlos falou que só faltava um chamamento público. A Srta. Rita perguntou porque não ocorreu e o Sr. Gabriel disse que o Secretário da Pasta é quem tem que dar entrada, mas há interferência pública atrapalhando a tramitação do mesmo. Sr. Carlos disse que é preciso unir as divisões que existe dentro da Secretaria de Agricultura para que o principal interessado, o agricultor, seja beneficiado. Foi solicitado ao Sr. Gabriel que traga o processo do Vale Feira, com os principais pontos para serem discutidos em reunião extraordinária com o conselho; 2. Reunião do SIM – Sr. Gabriel participou da reunião e disse que o município tem que aderir ao Consórcio Regional e pagar a mensalidade para passar a integrá-lo. Os conselheiros solicitaram uma resposta do mesmo, após conversa com o executivo; 3. Plano Municipal de Agricultura – o Sr. Carlinhos trouxe um diagnóstico, explanou um pouco e irá disponibilizar no grupo de whatsapp para que os conselheiros possam ler e também fazerem suas considerações para uma discussão conjunta em reunião extraordinária, para tratar o tema, agendada para o dia 17/09/2026 às 10:00h na Sala de Conferência da Secretaria de Agricultura. Logo após deu-se por encerrada a reunião, não havendo mais nada a tratar, eu Jaqueline Ferreira Bento, Segunda Secretária do CMDRS, lavro a presente ata que vai assinada por mim e pelo Presidente do CMDRS Carlos Roberto de Barros Leite. Os demais presentes em lista de presença.

Publicado por: Andrea Brum da Costa Código Identificador: FA690540

CASA DOS CONSELHOS

PORTARIA CONJUNTA SECULT / CASA DOS CONSELHOS Nº 001/2026

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO PROCESSO ELEITORAL OBJETO DO EDITAL CMC Nº 001/2026, EM RAZÃO DAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELO PERÍODO DE DEFESO ELEITORAL (LEI FEDERAL Nº 9.504/1997), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA e a ASSESSORIA ESPECIAL DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ , no uso de suas atribuições legais e administrativas, e considerando a inexistência de colegiado ativo no Conselho Municipal de Cultura (CMC) para deliberação própria;

CONSIDERANDO a publicação do Edital CMC nº 001/2026, emitido pelo Órgão Gestor da Cultura com vistas à recomposição e eleição das entidades não governamentais para o Biênio 2026/2028;