DOMRJAEMERJ 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

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Rio de Janeiro , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4200

dessas transformações. A Conselheira Therezinha destacou, de forma positiva, que todas as crianças com deficiência matriculadas na Rede Municipal de Vassouras contam com mediadores, ressaltando o carinho e a dedicação demonstrados pelos professores e mediadores no atendimento a esses alunos. Em seguida, foi realizada a leitura da Ata nº 006/2026, que, após as devidas correções, foi aprovada pelos conselheiros presentes. Foram apresentados os ofícios recebidos e expedidos por este Conselho. Na sequência, a Conselheira Therezinha relatou sua participação no XXVI Seminário Estadual dos Conselhos Municipais de Educação, realizado em Saquarema/RJ. Destacou a excelente recepção recebida e apresentou alguns dos principais pontos discutidos no evento, entre eles: a construção da identidade municipal de cada conselho; a necessidade de adequação dos municípios às diretrizes nacionais; a importância da atuação articulada entre o Conselho Municipal de Educação e o Fórum Municipal de Educação; e o foco na equidade e na qualidade da educação. Ao tratar do tema relacionado à E.M. Deputado José Bento Martins Barbosa, a Conselheira Elâine Ana discorreu sobre o assunto, informando que todas as providências cabíveis foram adotadas. Lamentou o ocorrido, relatou ter acompanhado de perto a assistência prestada à família envolvida e apresentou informações sobre a situação do outro aluno envolvido no caso. Como encaminhamento, sugeriu a realização de campanhas nas escolas utilizando linguagens digitais, por meio da produção e divulgação de reels sobre temas relevantes, utilizando linguagem adequada ao público-alvo. A Conselheira Therezinha sugeriu ainda a promoção de palestras e ações de conscientização nas escolas, informando que buscará apoio junto à extensão da Universidade de Vassouras. Em seguida, foi apresentada ao Colegiado a Minuta de Resolução que dispõe sobre as Diretrizes Operacionais e Pedagógicas para a Implementação e Consolidação da Educação Integral em Tempo Integral. Os conselheiros tomaram ciência do documento e realizarão sua leitura para posterior apresentação de contribuições até o dia 19 de junho. Ficou definida a realização de uma reunião extraordinária em 23 de junho, com o objetivo de consolidar as sugestões do Conselho Municipal de Educação e encaminhá-las à Secretaria Municipal de Educação (SMED). Ainda sobre o tema, a Conselheira Elâine Ana informou que o município de Vassouras já conta com o projeto em duas unidades escolares: a E.M. Sagrada Família de Nazareth, atendendo do Maternal ao 5º ano de escolaridade, e a E.M. Joaquim Pinto e Souza, atendendo do 1º ao 5º ano, ambas com carga horária diária de sete horas. Nada mais havendo a tratar, eu, Gianne Belizário da Cruz dos Santos Souza, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada por todos os participantes.

Publicado por: Gabriel Luiz Domingues Código Identificador: 2817E24F

PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS ATA Nº008/2026 DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VASSOURAS, REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026.

Aos vinte e três dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis, às treze horas, realizou-se na Casa dos Conselhos, localizada à Rua Lourival Bispo, nº60 - casa 02, a 3ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Educação de Vassouras/RJ, na qual participaram os seguintes conselheiros: Therezinha Coelho de Souza (Titular do Ensino Superior), Angelita Maria de Araújo (Representante do SEPE), Viviane Cristina de Castro Cerqueira (Titular do Governamental), Elâine Ana dos Santos Pereira (Titular do Governamental), Leila Aparecida Paiva Cardoso (Representante Titular do Governamental), Jefferson da Silva Santos (Representante Titular do Governamental), Lucimara Pereira da Silva Coutinho (Representante de Diretores da Rede Municipal) e Jefferson da Mota Rufino (Representante Suplente do Governamental). Com pauta única Minuta de Resolução que dispõe sobre as Diretrizes Operacionais e Pedagógicas para a implementação e consolidação da Educação Integral em tempo Integral , Com pauta única referente à Minuta de Resolução que dispõe sobre as Diretrizes Operacionais e Pedagógicas para a implementação e consolidação da Educação Integral em Tempo Integral, e de acordo com o que foi proposto em reunião anterior,

foram apresentadas contribuições pela Conselheira Angelita Maria de Araújo (Representante do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação – SEPE) e pela Conselheira Katiane (Representante dos Professores da Rede Municipal). As sugestões apresentadas, reunidas às contribuições do colegiado, foram apreciadas e aprovadas por unanimidade. Em seguida, a minuta foi encaminhada à Secretaria Municipal de Educação – SMED. Nada mais havendo a tratar, eu, Gianne Belizário da Cruz dos Santos Souza, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada por todos os participantes.

Publicado por: Gabriel Luiz Domingues Código Identificador: 222DEF2A

PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.

A Secretária Municipal de Administração do Município de Vassouras, Estado Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 105 e seguintes da Lei Complementar. N.º 21 de 2002, alterada pela Lei Complementar. N.º 25, de 2002, concede licença prêmio aos seguintes servidores, nos períodos abaixo:

Prefeitura Municipal de Vassouras, 04 de Setembro de 2026.

CLÁUDIA FERNANDES LAVINAS DO CANTO Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Gabriel Luiz Domingues Código Identificador: 51C66FA4

PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS CONCEDE LICENÇA PRÊMIO Á SERVIDORA QUE ESPECIFICA.

A Secretária de Administração do Município de Vassouras, Estado Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 105 e seguintes da Lei Complementar. N.º 21 de 2002, alterada pela Lei Complementar. N.º 25, de 2002, concede licença prêmio a seguinte servidora, no período abaixo:

Prefeitura Municipal de Vassouras, 02 de setembro de 2026.

CLAUDIA FERNANDES LAVINAS DO CANTO Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Gabriel Luiz Domingues Código Identificador: 01BDF510

PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS DECRETO Nº. 6.292, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

“Dispõe sobre alteração de trânsito no Município e dá outras providências.”

A Prefeita de Vassouras, no uso de suas atribuições legais e com base que dispõe a Lei nº 2.462, de 22 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica do Município de Vassouras,

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