DOMRJAEMERJ 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4200
D E C R E T A :
Art. 1º – Fica estipulado que nos dias abaixo relacionados, o trânsito nesta Cidade sofrerá alterações sendo necessário o fechamento da rua abaixo relacionada, bem como os cruzamentos com suas respectivas transversais da seguinte forma:
| RUA | TIPO FECHAMENTO |
DO | BAIRRO |
DATA DO FECHAMENTO |
|---|---|---|---|---|
| Rua Júlio Teles, S/N° | PARCIAL | Mancusi | 08/09/2026 | |
| Rua Cloves Mota, n° 43 | PARCIAL | Mancusi | 08/09/2026 | |
| Rua Antônio Faustino, n° 8 | PARCIAL | Mancusi | 08/09/2026 | |
| Rua Antônio Faustino, n° 14 | PARCIAL | Mancusi | 08/09/2026 | |
| Rua Antônio Faustino, n° 650 | PARCIAL | Mancusi | 08/09/2026 | |
| Rua heitor Leal, n° 512 | PARCIAL | Campo Limpo | 08/09/2026 | |
| Rua Heitor Leal, S/N° | PARCIAL | Campo Limpo | 08/09/2026 | |
| Rua Três de Outubro, n° 121 | PARCIAL | Campo Limpo | 08/09/2026 | |
| Rua Três de Outubro, n° 227 | PARCIAL | Campo Limpo | 08/09/2026 | |
| Rua Paulino Costa, n° 172 | PARCIAL | Campo Limpo | 08/09/2026 | |
| Rua A, n° 16 | PARCIAL | Campo Limpo | 08/09/2026 | |
| Rua C, S/N° | PARCIAL | Santa Amália | 08/09/2026 | |
| Rua C, n° 508 | PARCIAL | Santa Amália | 08/09/2026 | |
| Rua C, n° 509 | PARCIAL | Santa Amália | 08/09/2026 | |
| Rua Heitor Leal, S/N° | PARCIAL | Campo Limpo | 08/09/2026 | |
| Rua Domingos de Almeida, S/N° |
PARCIAL |
Centro | 08/09/2026 | |
| Rua Maria da Silveira Gomes, N°296 |
PARCIAL |
Centro | 08/09/2026 à 11/09/2026 |
|
| Rua Ambrósio Coutinho, N° 21 |
PARCIAL |
Madruga | 10/09/2026 |
Art. 2º - O disposto neste Decreto poderá sofrer alterações pelo Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN de acordo com a necessidade.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir da presente data, revogadas as disposições contrárias.
R E S O L V E autorizar a permuta do servidor RAUL VICTORINO DANTAS FILHO, matrícula n.º 101.275-4, ao Município de Volta Redonda/RJ, com ônus para aquele Município, em atendimento ao Termo de Convênio n.º 010/2026, de 13 de abril de 2026 , conforme solicitação no processo administrativo n.º VAS-020406/000217/2026, a partir de 01 de abril de 2026. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir da presente data.
À Secretaria Municipal de Administração para dar publicidade à presente PORTARIA.
Gabinete da Prefeita, 01 de setembro de 2026.
ROSILANE PIVETI SILVA Prefeita
Publicado por: Gabriel Luiz Domingues Código Identificador: EBC0DFB0
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS PORTARIA N.º 688, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
A Prefeita Municipal de Vassouras , no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E designar da função gratificada a servidora abaixo relacionada , na respectiva Escola Municipal:
| 1 Simone Cristina de Andrade Baptista 100.240-0 |
E.M. São Sebastião dos Ferreiros |
Diretora Adjunta |
90% de 60% |
|---|---|---|---|
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos a 27 de agosto de 2026, conforme solicitação no processo administrativo VAS-020406/000533/2026.
Vassouras, 04 de setembro de 2026.
ROSILANE PIVETI SILVA
À Secretaria Municipal de Administração para dar publicidade a presente portaria.
Prefeita
Publicado por: Gabriel Luiz Domingues Código Identificador: 31080FF8
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS PORTARIA N.º 686, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
A Prefeita Municipal de Vassouras , no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E autorizar a cessão da servidora MICHELLE DE SA SOUTO, matrícula n.º 102.166-4, ao Município de Miguel Pereira/RJ, em atendimento ao Ofício/GAB/PMMP n.º 041/2026, de 03 de agosto de 2026 , com ônus para aquele Município, conforme solicitação no processo administrativo n.º VAS020406/000513/2026. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos a 30 de junho de 2026.
À Secretaria Municipal de Administração para dar publicidade à presente PORTARIA.
Gabinete da Prefeita, 01 de setembro de 2026 .
ROSILANE PIVETI SILVA
Prefeita
Publicado por: Gabriel Luiz Domingues Código Identificador: 118DCB56
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS PORTARIA N.º 687, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
A Prefeita Municipal de Vassouras , no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
Gabinete da Prefeita, 01 de setembro de 2026.
ROSILANE PIVETI SILVA Prefeita
Publicado por: Gabriel Luiz Domingues Código Identificador: 43CF3606
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO ALUGUEL SOCIAL
Instrumento: Concessão de benefício do aluguel social conforme Lei n°. 3.538 de 08 de março de 2023 e alterações.
Partes : Beneficiária (Contratante): TÂNIA MARIA DA ROCHA DOS SANTOS, brasileira, viúva, portadora do RG n°. 05932167-9 e do CPF n°. 838.114.787-53e Contratado: MARIA DAS GRAÇAS MORAES ROSA, brasileira, viúva, aposentada, portadora do RG nº. 81050001-7 IFP e do CPF nº. 394.033.197-04
Objeto: Locação do imóvel sito à Rua Irmã Maria Agostinha, n°. 44 apto 201 – Centro, Vassouras/RJ, conforme documentos constantes no PA n°. 2867/2016.
Valor: O Contratante pagará ao Contratado pelo aluguel do imóvel objeto do presente o valor mensal de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais).
Os recursos: para atender a despesa durante o corrente exercício correrão à conta do programa de trabalho 082440049.2.0.1, elemento de despesa 3390.48.00.
Prazo: 12 (doze) meses, a partir de 17 de setembro de 2026. Fundamento: Processo Administrativo n°. 2867/2016 Data da assinatura: 17 de agosto de 2025.
Publicado por: Carla Monique da Silva Amorim Código Identificador: 67F3ABC4
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