DOMRJAEMERJ 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4200
| Servidores | Servidores; | |||
|---|---|---|---|---|
| Projeto | Realização de Concurso Público | UNIDADE | 01 12 meses |
|
| Projeto | Ampliação e Reforma da Sede da Prefeitura | Ampliar e redimensionar o espaço físico para adequação das secretarias. |
UNIDADE |
01 12 meses |
| Atividade | Manutenção e Funcionamento do Órgão | Recomposição parcial do poder aquisitivo dos servidores municipais, tomando como base a média da inflação do exercício anterior para funções e cargos; Aquisição de móveis, equipamentos para aparelhar e modernizar os serviços e instalações da Secretaria. |
PERCENTUAL |
100% 12 meses |
| Atividade | Encargos Sociais | Atender as obrigações patronais e despesas delas decorrentes. | PERCENTUAL | 100% 12 meses |
| Atividade | Sentenças Judiciais | Pagamento de sentenças Judiciais | PERCENTUAL | 100% 12 meses |
Órgão: 02.01O - Secretaria Municipal de Turismo
| Programas | Prioridades | Unidade de Medida | Meta | Período de realização | |
|---|---|---|---|---|---|
| Atividade | Manutenção e Funcionamento do Órgão -SMT | Execução do Plano de Turismo do Município; Implantar e Executar o Calendário Anual de Atividades Oficiais da Prefeitura, com uma programação permanente de eventos, feiras, shows, etc..., ampliando a demanda turística junto aos grandes centros urbanos, tendo em vista a atípicidade dos anos anteriores devido a pandemia da COVID 19; Firmar convênios com instituições, no sentido de atrair para o Município, seminários, congressos e palestras que desenvolvam o turismo local; Recomposição parcial do poder aquisitivo dos servidores municipais; Promover o aperfeiçoamento técnico dos servidores públicos por meio de cursos, seminários e etc; Implantar o projeto de Ecoturismo; Capacitação técnica de recursos humanos para o Ecoturismo e Eco Esporte (Guias). |
PERCENTUAL |
100% | 12 meses |
| Atividade | Promoção de Feiras, Exposições e Eventos | Fomentar feiras, festas, exposições em diversas áreas (inclusive Agropecuária), certames e eventos no Município, principalmente, impantar a Feira de Artesanato - FEART; Executar Carnaval e Pós Carnaval, Circuito Gastronômico, Festival das Flores, Festa da Primavera, Corredor Iluminado e eventos de Páscoa, natalinos e de reveillon; Apoio a diversos eventos realizados por outras secretarias, tais como Mundial de Volley, entre outros. |
UNIDADE |
10 | 12 meses |
| Atividade | Auxílio, Premiações e Subvenções a Entidades - SMT | Promover auxílio e subvenção a Blocos Carnavalescos do Município; Promover auxílio e subvenção a Entidades ligadas ao Turismo; Promover maior interação entre o poder público, o trade turístico e população, fomentando concursos nas várias áreas do Turismo, como música, gastronomia, etc... |
UNIDADE |
04 | 12 meses |
| Atividade | Revitalização e Criação dos Pontos Turísticos | Revitalizar e manter os Pontos/Atrações turísticos(as) do Município. | UNIDADE | 06 | 12 meses |
| Atividade | RevitaIização/Manutenção do Mobiliário Urbano e Infraestrutura Turística | Padronização das feiras de hortifruti e de artesanato; Padronização das Placas de Ruas e de Sinalização Turística Embelezamento do Município através de paisagismo. |
PERCENTUAL |
100% | 12 meses |
| Atividade | Promoção do Turismo | Promover a revitalização e manutenção de pontos turísticos do município e criar/estruturar outros locais que tenham esse potencial; Incentivar o desenvolvimento das atividades trade turístico, restaurante, pousada e similares; |
PERCENTUAL |
100% | 12 meses |
Órgão: 02.004 - Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento
| Programas | Prioridades | Unidade de Medida | Meta | Período de realização | |
|---|---|---|---|---|---|
| Projeto | Modernização da Secretaria e da Gestão dos Setores Básicos | Modernização do sistema de dados voltados para o planejamento; Modernização das instalações e equipamento dos setores diversos que compõem a Secretaria para oferecer um serviço mais eficiente e célere; Capacitação e atualização dos recursos humanos ligados à área; Viabilização de convênio com o Governo Federal para melhoria do setor. |
PERCENTUAL | 100% | 06 meses |
| Atividade | Manutenção e Funcionamento do Órgão | Reequipar a Secretaria para o bom desenvolvimento de suas atividades melhorando as condições de trabalho e o atendimento ao público; Recomposição parcial do poder aquisitivo dos servidores municipais; Planejamento Orçamentário e Financeiro; Participação em Cursos, Seminários e etc. |
PERCENTUAL | 100% | 12 meses |
Órgão: 02.007 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
| Programas | Prioridades | Unidade de Medida | Meta | Período de realização | |
|---|---|---|---|---|---|
| Projeto | Urbanização de Áreas Públicas | Melhorar as condições de vida de munícipes através da realização de intervenções para a urbanização de áreas públicas inutilizadas em função da ausência de condições mínimas para o seu aproveitamento |
M2 | 500 | 12 meses |
| Projeto | Aquisição de Veículos Automotores | Adquirir caminhões, máquinas e equipamentos para ampliação e renovação da frota, visando reduzir gastos com manutenção de veículos e ampliação e melhoria dos serviços prestados a municipalidade. |
UNIDADE | 03 | 12 meses |
| Projeto | Aquisição de Imóveis | Adquirir imóveis para instalações de serviços públicos municipais, visando melhoria nos serviços prestados a população. |
UNIDADE | 01 | 12 meses |
| Projeto | Pavimentação, Drenagem, Meio-Fio e Esgotamento Sanitário | Urbanizar localidades com infraestrutura adequada para águas pluviais, esgotamento sanitário e pavimentação. |
M2 | 38.000 | 12 meses |
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