DOMRJAEMERJ 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4200
| Projeto | Desapropriação de Áreas | Desapropriar imóveis para instalações de serviços públicos municipais, visando melhoria nos serviços prestados a população. |
M2 |
6.000 | 12 meses |
|---|---|---|---|---|---|
| Projeto | Obras Gerais de Infraestrutura | Realizar obras voltadas para a melhoria da infraestrutura do Município: obras de contenção, abertura/ampliação de estradas e outras obras que visem melhoria na infraestrutura do município. |
UNIDADE |
01 | 12 meses |
| Atividade | Manutenção e Ampliação de Redes de Drenagem e Esgotos. | Realizar intervenções corretivas em redes de esgotos e de drenagem danificadas; Expandir a área coberta por redes de esgotos e de drenagem |
M |
1.500 | 12 meses |
| Atividade | Manutenção de Obras de Infraestrutura | Manter e recuperar obras de infraestrutura danificadas, obras de contenção e etc. | UNIDADE | 03 | 12 meses |
| Atividade | Manutenção e Funcionamento do Órgão | Manter a estrutura administrativa e funcional da SMOSP, suprindo as necessidades pertinentes ao funcionamento do setor e dos serviços atinentes as atribuições desta secretaria. |
PERCENTUAL |
100% | 12 meses |
| Atividade | Manutenção dos Cemitérios Municipais | Manter a estrutura administrativa e funcional dos cemitérios municipais, suprindo as necessidades pertinentes ao funcionamento do setor. |
UNIDADE |
04 | 12 meses |
| Atividade | Melhoria e Conservação de Ruas e Estradas | Recuperar e manter ruas e estradas do município, visando oferecer boas condições de tráfego. | KM | 50 | 12 meses |
| Atividade | Manutenção de Abrigos de Ônibus | Manter os pontos de ônibus em bom estado de conservação, realizando reparos e pinturas periódicas em virtude das constantes depredações |
UNIDADE |
30 | 12 meses |
| Atividade | Manutenção de Veículos Automotores | Manter em boas condições de funcionamento carros, caminhões e máquinas da secretaria, tendo em vista a importância da frotapara aprestação de serviços dequalidade a municipalidade. |
UNIDADE |
82 | 12 meses |
| Atividade | Iluminação Pública | Manter e expandir redes de iluminaçãopública em áreas urbanas e rurais do município. | PERCENTUAL | 100% | 12 meses |
| Atividade | Limpeza Pública | Limpeza de vias urbanas (calçadas, ruas e áreas da municipalidade). | PERCENTUAL | 100% | 12 meses |
| Atividade | Parceria Público Privada - Iluminação Pública | Manter e expandir redes de iluminação pública em áreas urbanas e rurais do município, com Parceria Público Privada. |
PERCENTUAL |
100% | 12 meses |
Órgão: 02.013 - Secretaria Municipal de Agricultura
| Programas | Prioridades | Unidade de Medida | Meta | Período de realização | |
|---|---|---|---|---|---|
| Projeto | Aquisição de Veículos Automotores | Aquisição de equipamentos, veículos e máquinas. | UNIDADE | 01 | 12 meses |
| Atividade | Manutenção e Funcionamento do Órgão | Promover a capacitação dos servidores desta Secretaria, elaborar e confeccionar materiais para atividades concernentes, desenvolver atividades de assistência técnica e extensão rural e possibilitar a aquisição de mudas e insumos diversos. Elaborar Projetos de Lei visando o incentivo as atividades agrícolas, pecuárias e de piscicultura. Colaborar para a Preservação de Florestas, Matas Nativas além da preservação ambiental rural; Recomposição parcial do poder aquisitivo dos servidores municipais lotados nesta Secretaria; Aquisição de material de consumo para uso desta Secretaria. Aquisição de equipamentos e materiais permanentes necessários ao bom funcionamento desta Secretaria. |
UNIDADE | 01 | 12 meses |
| Atividade | Prevenção, Erradicação e Combate às Doenças | Realização de campanhas de vacinações dos rebanhos dentro do Município. Distribuição gratuita de materiais necessários para o combate de doenças, seja na agricultura ou na pecuária. |
PERCENTUAL | 100% | 12 meses |
| Atividade | Apoio ao Pequeno Produtor | Atender ao pequeno produtor promovendo a distribuição gratuita do material necessário para melhorar a qualidade de seus rebanhos ou de sua produção. Fomento ao desenvolvimento da Agricultura Familiar, bem como escoação de parte da produção para consumo interno, ou seja, dentro do Município. |
UNIDADE | 20 | 12 meses |
| Atividade | Implantação e Manutenção de Hortas Comunitárias | Fomentar a produção de hortaliças através de iniciativas comunitárias e particulares, mediante o uso de técnicas tradicionais, hidropônicas e orgânicas. Implantação do projeto de Hortas nas escolas, junto à SME, por meio do qual os alunos da Rede Municipal terão acesso ao processo de produção de hortaliças, promovendo a interdisciplinaridade no currículo escolar. |
UNIDADE | 06 | 12 meses |
| Atividade | Manutenção da Unidade de Hidroponia | Manter a unidade de hidroponia no que se fizer necessário. | UNIDADE | 01 | 12 meses |
Órgão: 02.11 - Secretaria Municipal de Cultura
| Programas | Prioridades | Unidade de Medida | Meta | Período de realização | |
|---|---|---|---|---|---|
| Atividade | Desenvolvimento das Atividades Culturais | Desenvolvimento e expansão das atividades culturais do Município. | UNIDADE | 01 | 12 meses |
| Atividade | Realização de Eventos Musicais | Realização de festivais de música, espetáculo teatral, encontro de corais e shows. Exposições de arte, Bienal do Livro. |
PARTICIPANTE |
30 | 12 meses |
| Atividade | Manutenção e Funcionamento das Atividades Culturais | Obras e reformas, execução de projetos de infraestrutura; Realização de cursos e oficinas de arte, aquisição de acervopara bibliotecas, ações de implementação e manutenção de atividades culturais. |
PERCENTUAL | 100% | 12 meses |
| Atividade | Manutenção e Funcionamento do Espaço do Artesão | Dar segmento às atividades necessárias a manutenção da estrutura física e funcional do Espaço do Artesão; Construção e elaboração de políticas públicas visando a sustentabilidade do setor. |
PERCENTUAL | 100% | 12 meses |
Órgão: 02.008 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil
| Programas | Prioridades | Unidade de Medida | Meta | Período de realização | |
|---|---|---|---|---|---|
| Projeto | Construção, Ampliação e Reformas de Praças e Jardins | Adequação de praças existentes, objetivando melhoria das áreas públicas de lazer do Município. | UNIDADE | 01 | 12 meses |
| Projeto | Saneamento Básico | Melhoria da qualidade de vida da população. | KM | 15 | 12 meses |
| Projeto | Reciclagem e Treinamento do Pessoal | Melhorar a qualificação do servidor público através de treinamento para melhorar a execução dos novos serviços atribuídos à esta Secretaria, em especial o da municipalização do licenciamento ambiental. |
Funcionários | 05 | 12 meses |
| Projeto | Revitalização de Rios, Lagos e Córregos | Reflorestamento das Nascentes e da Mata Ciliar, tratamento do esgoto ribeirinho (fossas e filtros), urbanização de cachoeiras e criação de balneários; Revitalização e Estudo de Córregos, despoluição e reflorestamento da Mata Ciliar, Revitalização do Escoamento da água pluvial; Evitar a secagem de nossos |
UNIDADE | 02 | 12 meses |
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