Diário Oficial dos Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) · 08/09/2026 · pág. 26

DOMRJAEMERJ 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

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Rio de Janeiro , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4200

Atividade	Locação de Imóvel para Veículos Apreendidos	regulamentadas entre outros); Concurso e contratação de operadores de trânsito; Desenvolver projetos de fiscalização no trânsito em parceria com a Polícia Militar, visando a apreensão dos veículos que circulam de forma irregular no Município.	PERCENTUAL	100 % 12 meses

Órgão: 02.014 - Controladoria Geral do Município

	Programas	Prioridades	Unidade de Medida	Meta	Período de realização
Projeto	Capacitação e Treinamento	Qualificação profissional, possibilitando aos Servidores e Funcionários da Controladoria Geral do Município um diferencial quanto a análise processual.	UNIDADE	8	12 meses
Atividade	Manutenção e Funcionamento do Órgão -CGM	Recomposição parcial do poder aquisitivo dos servidores municipais, tomando como base a média da inflação do exercício anterior; Participação dos servidores em cursos, seminários, palestras e etc; Aquisição de móveis, equipamentos e aparelhos para a modernização de serviços e instalações da Controladoria Geral do Município; Aquisição de veículo para o desempenho de atividades de entrega de documentos em geral, em órgãos públicos e transporte de servidores para cursos, seminários, palestras, reuniões, dentre outros; Aquisição de livros para colaboração de modo eficiente na capacitação e atualização dos servidores no desenvolvimento das atividades da CGM.	PERCENTUAL	100%	12 meses

Órgão: 02.001 - Secretaria de Governo

	Programas	Prioridades	Unidade de Medida	Meta	Período de realização
Atividade	Manutenção e Funcionamento do Órgão - SG	Manter a estrutura administrativa e funcional da SG, suprindo as necessidades pertinentes ao funcionamento do setor e dos serviços atinentes às atribuições desta secretaria; Recomposição parcial do poder aquisitivo dos servidores municipais, tomando como base a média da inflação do exercício anterior;	PERCENTUAL	100%	12 meses
Atividade	Manutenção e Funcionamento do Órgão - GAP	Melhorar e manter a estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito, estabelecendo novas rotinas de trabalho; Participar, por meio de convênios e outros contratos administrativos, de programas do Governo do Estado do Rio de Janeiro e Governo Federal. Iniciar, manter e aprimorar as parcerias com a FIRJAM, AEMERJ, FECOMÉRCIO	PERCENTUAL	100%	12 meses

Órgão: 02.012 - Secretaria Municipal de Esportes

	Programas	Prioridades Unidade de Medida	Meta	Período de realização
Projeto	Implementação de Espaços Esportivos	Construção, recuperação, ampliação e manutenção de quadras esportivas; Manutenção das praças de entretenimento e lazer; Aquisição de mesas de futmesa para as praças; Aquisição de Academias ao ar livre para todas as idades; Construção da Vila Esportiva; Reforma de Espaço esportivo (pista de skate, campo sintético, quadra de areia); Construção da Cidade do Esporte. Quadras, Campos e Praças	28	12 meses
Atividade	Realização de Eventos de Participação e Lazer	Realização de Oficinas; Festa para as crianças. Participantes	350	12 meses
Atividade	Realização de Eventos Desportivos	Realização de torneio de vôlei, futebol, futsal, corridas rústicas e demais atividades desportivas; Realização dos Jogos Escolares; Estruturação para realizar eventos desportivos; Divulgação dos diversos eventos; Incentivar o Esporte Amador em todas as modalidades esportivas, com a participação em Torneios Regionais; Incentivar atividades ciclísticas e passeios ecológicos; Realização do Flag Football, Corrida e Caminhada, Skate nas Cidades, Pedal das Águas, WTR corrida e pedal, Campeonato de Fisiculturismo, Pedal da Emancipação, Tour do Rio e Etapa Motocross. Participantes	500	12 meses
Atividade	Desenvolvimento das Atividades Esportivas	Implantar o Calendário anual esportivo com os eventos e as atividades esportivas anuais; Iniciação e desenvolvimento de modalidades esportivas; Ginástica para melhor idade; Escola de Futebol Full Time Disponibilização de material esportivo e uniformes para realização de atividades esportivas em projetos desenvolvidos pelo Município. Participantes	250	12 meses
Atividade	Manutenção e Funcionamento do Órgão	Recomposição parcial do poder aquisitivo dos servidores municipais; Capacitação técnica de recursos humanos para as atividades esportivas; Dotar as Secretaria de condições estruturais para o desenvolvimento dos projetos esportivos; Aquisição de material de consumo para uso interno; PERCENTUAL	100%	12 meses

Órgão: 03.001 - Fundo Municipal de Saúde/ 02.015 Secretaria Municipal de Saúde

	Programas	Prioridades	Unidade de Medida	Meta	Período de realização
Projeto	Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde	Adquirir equipamentos e materiais permanentes; pequenas reformas. Estruturação do Complexo de Saúde, contendo Hospital Regional Geral, Centro de Especialidades Odontológicas, Centro de Especialidades em Reabilitação, Hangar, Heliponto, UPA Porte 1124 horas e demais facilidades de acesso e infraestrutura, recurso oriundo do Governo Estadual e contrapartida municipal.	UNIDADE	03	12 meses
Projeto	Estruturação de Unidades da Atenção Básica em Saúde - UBS	Adquirir equipamentos e materiais permanentes; pequenas reformas.	UNIDADE	12	12 meses
Projeto	Construção, Ampliação e Reformas de Unidades Básicas de Saúde	Obras de estruturação de Unidades;	UNIDADE	06	12 meses
Projeto	Alimentação e Nutrição	Adquirir equipamentos e materiais permanentes;	UNIDADE	10	12 meses
Projeto	Enfrentamento COVID-19	Promover a prevenção e minimizar a transmissão de casos de infecção pelo coronavírus;	UNIDADE	01	12 meses
Projeto	Enfrentamento da Emergência COVID 19 (Coronavírus)-AB	Promover a prevenção e minimizar a transmissão de casos de infecção pelo coronavírus; Executar atividades de educação, mobilização social e comunicação pertinentes a contenção de	UNIDADE	01	12 meses