Diário Oficial dos Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) · 08/09/2026 · pág. 27

DOMRJAEMERJ 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio de Janeiro , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4200

		transmissão e adequado fluxo de pacientes; Garantir a detecção, notificação, investigação de casos suspeitos de forma oportuna; Traçar estratégias para redução da transmissão da doença, por meio do monitoramento e controle dos pacientes já detectados; Garantir adequada assistência ao paciente, com garantia de acesso e manejo clinico adequado; Organizar o fluxo de ações de prevenção e controle no Coronavírus; Monitorar e avaliar a situação epidemiológica para orientar a tomada de decisão; Estabelecer insumos estratégicos para o enfrentamento ao coronavírus; Intensificar ações de capacitação dos profissionais de saúde da rede municipal de saúde; Garantir a operacionalização da campanha de imunização contra COVID-19 e a manutenção de cobertura vacinai preconizada conforme cronograma do SNI
Atividade	Assistência Farmacêutica	Apoiar o funcionamento do sistema na central de abastecimento farmacêutico com a finalidade de manter o acesso, controle de estoque e	Unidade Assistência	03 12 meses

Órgão: 03.001 - Fundo Municipal de Saúde/ 02.015 Secretaria Municipal de Saúde

	Programas	Prioridades	Unidade de Medida	Meta	Período de realização
Projeto	Enfrentamento da Emergência COVID 19 (Coronavírus) - MAC	Promover a prevenção e minimizar a transmissão de casos de infecção pelo coronavírus; Executar as atividades de educação, mobilização social e comunicação pertinentes a contenção de transmissão e adequado fluxo de pacientes; Garantir a detecção, notificação, investigação de casos suspeitos de forma oportuna; Traçar estratégias para redução da transmissão da doença, por meio do monitoramento e controle dos pacientes já detectados; Garantir adequada assistência ao paciente, com garantia de acesso e manejo clínico adequado; Organizar o fluxo de ações de prevenção e controle no Coronavírus; Monitorar e avaliar a situação epidemiológica para orientar a tomada de decisão; Estabelecer insumos estratégicos para o enfrentamento ao coronavírus; Intensificar ações de capacitação dos profissionais de saúde da rede municipal de saúde;	UNIDADE	01	12 meses
Atividade	Atenção Pré -Hospitalar - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU	Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU; Atualizar o corpo técnico do serviço de atendimento; Reestruturar a área física dentro das normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde;	UNIDADE SAMU	01	12 meses
Atividade	Saúde do Idoso, Pessoa com Deficiência e Doenças Crônicas - RCPD	Implantar/Implementar o Programa Municipal de Saúde do Idoso, Pessoa com Deficiência e Doenças Crônicas; Aumentar acesso aos exames e procedimentos relacionados aos programas. Adquirir equipamentos, insumos, materiais permanentes para os programas; Fortalecer a notificação e investigação de casos de violência contra idoso; Garantia de cota prioritária de acesso à Rede de Saúde Municipal para os pacientes	UNIDADE	01	12 meses
Atividade	Saúde da Mulher, Criança e Adolescente- Rede Cegonha	Reduzir e monitorar a prevalência de baixo peso em crianças menores de 05 anos; Promover ações de assistência à saúde da criança; Reduzir a morbidade por infecção respiratória aguda - IRA e diarreia em crianças menores de 05 anos de idade; Identificar óbitos maternos, infantis e fetais; Diminuir a incidência de morte por câncer de colo de útero e mama; Programar a atenção à saúde do adolescente nas Unidades de Saúde; Reduzir casos de baixo peso, desnutrição grave e obesidade em crianças menores de 07 anos e gestantes; Aumentar o acesso aos exames e procedimentos relacionados aos programas. Implantar o comitê de investigação de óbitos maternos e infantis; Fortalecer a notificação e investigação de casos de violência contra mulher, criança e adolescente;	UNIDADE	01	12 meses

Órgão: 03.001 - Fundo Municipal de Saúde/ 02.015 Secretaria Municipal de Saúde

	Programas	Prioridades Unidade de Medida	Meta Período de realização
Atividade	Gestão, Estruturação e Manutenção da Rede de Saúde	Estruturar e manter a Rede de Saúde em funcionamento; Pagamento de vencimentos e vantagens - pessoal civil; Conceder reajuste salarial dos servidores; Reestruturar o Organograma para a SMS, com as respectivas modificações no regimento interno; Criar comissão para implantação do PCCS-SUS; Fortalecer ações de Educação Permanente em Saúde; Consolidar, informatizar e manter os sistemas informatizados de saúde, para a coleta de dados estatísticos, com geração de informações municipais de saúde a fim de subsidiar a tomada de decisões; Manter o funcionamento dos veículos para atendimento a população que necessite dos serviços de saúde do Município, para tratamento dentro e fora do domicílio; Realizar os credenciamentos de serviços de saúde, para complementação ao SUS; Incrementar a Divisão de Controle, Avaliação e Auditoria a nível Municipal; Manter atualizado o CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde; Aperfeiçoar e fortalecer a gestão descentralizada e regionalizada do SUS; UNIDADE	01 12 meses
Atividade	Gestão, Estruturação e Manutenção da Rede de Saúde	Fortalecer ações de Planejamento em Saúde; Operacionalizar o Fundo Municipal de Saúde; Programar a informatização de Unidades da Rede Municipal; Manter Ouvidoria Municipal com vistas ao fortalecimento da gestão estratégica do SUS conforme diretrizes nacionais; Disponibilizar formas de acesso do cidadão a Ouvidoria, garantindo infraestrutura para funcionamento; Apoiar os processos de educação popular em saúde, com vistas ao fortalecimento da participação social do SUS; Aquisição de equipamentos e materiais para adequação da Rede Municipal; Promover a qualificação, treinamento, aperfeiçoamento de todo o quadro de funcionários da SMS; Ações relacionadas à Política Nacional de Humanização; Fortalecimento das ações de qualificação da gestão do SUS; Reestruturação de espaço físico e outras estruturas. UNIDADE	01 12 meses
Atividade	Gestão, Consórcio Intermunicipal de Saúde	Aumentar a capacidade de prestação de serviços de saúde na região; Viabilizar a atração de recursos financeiros para região Centro Sul Fluminense; Manter a interação entre os municípios consorciados; Participação ativa do Município de Engenheiro Paulo de Frontin no Consórcio; Contribuição financeira para manutenção do consórcio. Unidade	01 12 meses