Diário Oficial dos Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) · 08/09/2026 · pág. 30

DOMRJAEMERJ 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

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Rio de Janeiro , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4200

	Programas	Prioridades	Unidade de Medida	Meta Período de realização
Atividade	Assistência à População em Vulnerabilidade Social	Suprir as necessidades das pessoas com encaminhamento para solução dos problemas socio assistenciais apresentados, bem como doação de materiais, cestas básicas, transportes, auxílio-funeral, auxílio- natalidade, auxílio social, auxílio passagem, auxílio em Situação de desastre e calamidade pública, conforme Lei de Benefícios	PERCENTUAL	100 % 12 meses
Projeto	Aquisição de Veículos Automotores	Aquisição de veículos para visitas domiciliares, atendimento ao Centro de Convivência, condução de munícipes carentes, viagens e reuniões da equipe da secretaria e	UNIDADE	01 12 Meses
Atividade	Manutenção e Funcionamento do Órgão	Dotar as diversas unidades da Secretaria de condições estruturais para o adequado desempenho dos projetos a serem executados. Proceder também o reparo e adaptação das instalações, aquisição e conserto de equipamentos. Recomposição parcial do poder aquisitivo dos servidores municipais;	PERCENTUAL	100% 12 meses
Atividade	Indenizações e Restituições	Indenizações e Restituições dos programas sociais	PERCENTUAL	100% 12 meses
Atividade	Apoio Técnico aos Conselhos da Assistência Social	Contribuir para maior eficácia das ações dos Conselhos Municipais de Assistência Social.	PERCENTUAL	100% 12 meses
Atividade	Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade	Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade para crianças e adolescentes é uma modalidade de assistência social direcionada para o atendimento de menores em situações de extrema vulnerabilidade e risco social, que demandam intervenções	PERCENTUAL	100% 12 meses

Secretaria: 02.005 - Secretaria Municipal de Educação

	Programas	Prioridades	Unidade de Medida	Meta	Período de realização
Projeto	Construção, Ampliação e Reformas de Unidades de Educação Básica	Ampliação das Unidades Escolares, obedecendo aos padrões exigidos de infraestrutura para a Educação Básica assegurando que as escolas tenham condições mínimas adequadas para a aprendizagem de todos. Construir espaço físicopara alunos com necessidade especial.	ESCOLA	10	12 meses
Atividade	Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil	Eliminar o deficit de vagas na Educação de 0 a 5 anos; Qualificação dos auxiliares de creche,	ALUNO	200	11 meses
Atividade	Desenvolvimento das Atividades Curriculares da Educação Básica	Garantir a manutenção, expansão e melhoria das ações que garantam o funcionamento da Rede Municipal de Ensino; Subsidiar técnica e pedagogicamente o desenvolvimento das atividades da SME junto às Unidades Escolares, possibilitando que todos os alunos concluam a Educação Básica; Parcerias com órgão e Entidades para Educação Temática diversa; Recomposição parcial do poder aquisitivo dos servidores municipais e Concurso Público.	ALUNO	2000	11 meses
Atividade	Alimentação Escolar – Educação Básica	Suprir as necessidades nutricionais dos alunos, com vistas a contribuir para a Melhoria do desempenho escolar a formação de bons hábitos alimentares e a redução da evasão e da repetência.	ALUNO	2000	11 meses
Atividade	Capacitação dos Profissionais da Educação Básica	Realização de formação através de cursos periódicos para capacitação de profissionais da Educação Básica, em todos os aspectos;	PROFESSOR	300	10 meses
Atividade	Desenvolvimento de Ações de Tecnologia da Informação	Aquisição e manutenção de equipamentos de tecnologia para escolas da Rede Municipal e Secretaria de Educação para capacitar profissionais.	EQUIPAMENTO	150	12 meses
Atividade	Melhoria e Manutenção dos Serviços de Transporte da Comunidade Escolar	t• Aquisição, reforma, manutenção preventiva e corretiva de veículos para transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino.	VEÍCULO	20	12 meses
Atividade	Locomoção para Universidade	Garantir a condução dos alunos; Fortalecer os convênios universitários.	ALUNO	100	11 meses
Atividade	Alimentação Escolar - Educação Infantil	Suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos com vistas a contribuir para a melhoria do desempenho escolar, a formação de bons hábitos alimentares e a redução da evasão e da repetência.	ALUNO	400	11 meses
Atividade	Programa de Desenvolvimento do Ensino Profissionalizante	Ampliação das Unidades; Qualificação Profissional;	ALUNO	100	11 meses

Secretaria: 02.005 - Secretaria Municipal de Educação

	Programas	Prioridades	Unidade de Medida	Meta	Período de realização
Atividade	Apoio ao Acesso e Permanência na Educação	Oferecer condução para fortalecer o desenvolvimento (Faetec, IFRJ)	ALUNO	100%	12 meses
Atividade I	Conselho Municipal de Educação	Oferecer capacitação para os Conselheiros.1	MEMBROS	13	12 meses
Atividade I	Minha Creche Meu Amor	Atender e Capacitar profissionais da Educação Infantil para melhor atender.	CORPO DOCENTE E DICENTE	100	12 meses
Projeto	Construção e Ampliação de Unidades Escolares da Educação Básica - FUNDEB	Construir, ampliar e adequar as unidades escolares para atendimento de alunos portadores de necessidades especiais, obedecendo aos padrões exigidos de infraestrutura para a Educação Básica assegurando que as escolas tenham condições mínimas adequadas para a aprendizagem de todos os alunos.	SALA	03	12 meses
Atividade	Financiar o Atendimento aos Alunos Portadores de Necessidades Especiais	Dar suporte teórico e prático aos profissionais e as escolas, fortalecendo a interação dos alunos com necessidades especiais no processo de ensino e aprendizagem, favorecendo seu acesso e permanência na instituição com êxito, e dando-lhe oportunidade de inserção social como cidadão pleno.	ALUNO	140	12 meses
Atividade	Desenvolver Atividades de Aprendizado para Jovens e Adultos.	Alfabetizar a população de Jovens e Adultos que não tiveram acesso à Educação Básica em idade própria e atender os alunos que se encontram fora da faixa etária para o atendimento nas classes regulares, por condição de vida precária ou por processo inicial de alfabetização sem sucesso.	ALUNO	02	11 meses
Atividade	Desenvolvimento das Atividades Curriculares da Educação Básica - FUNDEB	Garantir a manutenção, expansão e melhoria das ações que garantam o funcionamento da Rede Municipal de Ensino. Subsidiar técnica e pedagogicamente o desenvolvimento das atividades da SME junto às Unidades Escolares, possibilitando que todos os alunos tenham acesso e concluam a Educação Básica. Recomposição parcial do poder aquisitivo dos servidores municipais;	CORPO DOCENTE E DICENTE	100	10 meses
Atividade	Melhoria e Manutenção dos Serviços de Transporte da Comunidade Escolar.	Aquisição, reforma, manutenção preventiva e corretiva de veículos para transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino.	VEÍCULO	12	12 meses