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Diário Oficial dos Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) · 08/09/2026 · pág. 34

DOMRJAEMERJ 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

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Rio de Janeiro , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4200

Outras Receitas Patrimoniais
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências Correntes
93.246.500,00
110.804.815,95 116.012.642,28 131.829.965,49 279.215.866,90 296.527.250,70
Cota-Parte do FPM
17.200.00000
20.438.76000 46.282.38372 46.282.38372 98.026.08872 104.103.70622

,
Cota-Parte do ICMS
20.000.000,00
,
23.766.000,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
Cota-Parte do IPVA
548.000,00
651.188,40 681.794,26 681.794,26 1.444.040,24 1.533.570,74
Cota-Parte do ITR
9.600,00

11.407,68
11.943,84
11.943,84
25.297,06
26.865,48
Transferências da LC 61/1989
460.000,00
546.618,00 572.309,05 572.309,05 1.212.150,56 1.287.303,90
Transferências do FUNDES
10.245.000,00
12.174.133,50
12.746.317,77
19.513.895,65 41.330.430,98
43.892.917,70
Outras Transferências Correntes
44.783.900,00
53.216.708,37 55.717.893,64 64.767.638,97 137.177.859,34 145.682.886,66
Demais Receitas Correntes
395.000,00
469.378,50 491.439,29 492.670,56 1.043.476,26 1.108.171,78
Outras Receitas Financeiras (IlI)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes
395.000,00
469.378,50 491.439,29 492.670,56 1.043.476,26 1.108.171,78
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV)= [I
- (II+ III)]
99.835.500,00
118.634.524,65 124.210.347,28 142.296.117,12 301.383.176,06 320.068.933,06
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito (VIII)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


Amortização de Empréstimos (IX)
0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
Alienação de Bens
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes{XI)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Capital
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Convênios
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Transferências de Capital
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)(XIII)=
[VII - (VIII+ IX+X+ XI+ XII)]
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI)= (IV+ V+ XIII+ XIV)
99.835.500 ,00
118.634.524 ,65 124.210.347 ,28 142.296.117 ,12 301.383.176,06 320.068.933,06
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII)= (IV+
XIII)
99.835.500,00
118.634.524,65 124.210.347,28 142.296.117,12 301.383.176,06 320.068.933,06
DESPESAS PRIMÁRIAS
2023
2024 2025 2026 2027 2028
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)
87.615.800,00
110.502.342,36 115.695.952,47 147.674.372,68 312.774.321,48 332.166.329,40
Pessoal e Encargos Sociais
53.087.700,00

63.808.843,83
66.807.859,58
83.490.369,65
176.832.602,98
187.796.224,34
Juros e Encargos da Dívida(XIX)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes
34.528.100,00
46.693.498,53 48.888.092,89 64.184.003,03 135.941.718,50 144.370.105,06
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX)=
(XVIII - XIX)
87 .615 .800 ,00
110.502. 342, 36 115 .695.952 ,47 147 .674 .3 72,68 312.774.321,48 332.166.329,40

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS){XXI)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS)
(XXII)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)(XXIII)
12.037.500,00
7.920.427,23 8.292.687,26 6.089.624,41 12.897.824,54 13.697.489 ,68
Investimentos
10.137.500,00
5.662.657,23 5.928.802,07 4.168.124,41 8.828.087,54 9.375.428,98
Inversões Financeiras
0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aiiã d Titl d Citlá Itlid(XXV)
000
000 000 000 000 000
qusço e uo e apajnegrazao
,
, , , , ,
Aquisição de Título de Crédito(XXVI)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Divida (XXVII)
1.900.000,00
2.257.770,00 2.363.885,19 1.921.500,00 4.069.737,00 4.322.060,70
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVI

10.137.50000
5.662.65723 5.928.80207 4.168.12441 8.828.08754 9.375.42898
) = [XXI-(XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]
,
, , , , ,
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX)
3.000.000,00
3.560.146,80 3.727.473,70 2.000.000,00 4.236.000,00 4.498.632,00
DESPESAS PRIMÁRIASDECAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS)
(XXXI)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) =(XX+ XXI+ XXVIII + XXIX + 100.753.300,00 119.725.146,39 125.352.228,24 153.842.497,09 325.838.409,02 346.040.390,38

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