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Diário Oficial dos Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) · 08/09/2026 · pág. 35

DOMRJAEMERJ 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio de Janeiro , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4200

XXX)
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII)
=(XX+ XXVIII + XXIX)

100.753.300,00
119.725.146,39 125.352.228,24 153.842.497,09 325.838.409,02 346.040.390,38
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) =
(XVI - XXXII)

(917.800,00)
(1.090.621,74) (1.141.880,96) (11.546.379,97) (24.455.232,96) (25.971.457,32)
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) =
(XVII -XXXIII)

(917.800,00)
(1.090.621,74) (1.141.880,96) (11.546.379,97) (24.455.232,96) (25.971.457,32)
UROS NOMINAIS VALOR INCORRIDO
J 2023 2024 2025 2026 2027 2028
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 2.817.800,00 3.348.391,74 3.505.766,15 13.467.879,97 28.524.969,78 30.293.517,90
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) -Acima da Linha (XXXVIII) =
XXXV + (XXXVI-XXXVII)

1.900.000,00
2.257.770,00 2.363.885,19 1.921.500,00 4.069.736,82 4.322.060,58
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL VALOR INCORRIDO
2023 2024 2025 2026 2027 2028
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (XL) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo Disponível 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Privatizações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Passivos Reconhecidos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX- XL) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) -Abaixo da Linha (XLIII) =
(XLlla -XLllb)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2026

AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4°, §2°, inciso I)

Especificação Metas Previstas em 2024 (a) %PIB %RCL
Metas Realizadas em 2024 (b)
%PIB
%RCL
Variação
Valor (c)=(b-a) %(c/a) x 100
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 121.982.916 ,39 107.029.591,62 (14.953 .324,77) (12,26)
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 118.634.524 ,65 105.870.647,59 (12.763.877,06) (10,76)
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 122.982.916,39 115.647.696,12 (7.335.220,27) (5,96)
Despesa Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 120.725.146,39 113.641.797,39 (7.083.349,00) (5,87)
Receita Total (COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa Total (COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I - II) (2.090.621,74) (7.771.149,80) (5.680.528,06) 271,71
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III - IV) (2.090.621,74) (7.771.149,80) (5.680.528,06) 271,71
Divida Pública Consolidada (DC) 0,00 (2.018.727,76) (2.018.727,76) 0,00
Divida Consolidada Liquida (DCL) 0,00 (15.085.783,92) (15.085.783,92) 0,00
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 0,00 (10.864.037,17) (10.864.037,17) 0,00

Fonte: Sistema Planejamento- Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO FRONTIN. Emissão: 10/04/2025, às 15 :20:29. NOTA: A e laboração desse demons trat ivo deve seguir a metodolog ia de cálculo dis pos ta no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte III do M O F. Portanto, não devem se r co ns ideradas as receitas e despesas com as fontes do R PPS no cálculo ac im a da linha. Também não devem se r cons ideradas as dív idas, dis pon ibil idade de caixa e haveres financeiros do RPPS no cálculo abaixo da li nha. Nota(s) Expli cativa(s):

Parâmetros Valor Previsto 2024
Valor Realizado 2024
PIB nominal 0,00
0,00
Receita Corrente Líquida – RCL 0,00
0,00

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