DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

Câmara Municipal Jacuí/MG, 06 de agosto 2026,

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA

FLAVIO BERNARDES –

Presidente.

Publicado por: Maisa da Silva Vieira Código Identificador: A14DD021

CÂMARA MUNICIPAL DE JACUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2026

Extrato de Contrato nº 009/2026 entre a CÂMARA MUNICIPAL DE JACUÍ e a empresa GL - CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ACAO EDUCATIVA S/S LTDA, sob o CNPJ n.º 07.232.266/0001-09. Objeto: Contratação de empresa especializada para o planejamento, a organização, a elaboração, a coordenação, a operacionalização, a execução e a finalização de Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção de pessoal para contratação temporária, por prazo determinado, no âmbito da Câmara Municipal de Jacuí/MG, para o exercício de função temporária compatível com as atribuições do cargo de Auxiliar Administrativo, tomado exclusivamente como parâmetro funcional, sem provimento de cargo efetivo, conforme autorizados pela Lei Complementar nº 2.126/26, Lei Complementar nº 2.127/26 e Lei Complementar nº 2.128/26. Vigência de 12 (doze) meses ; não admitirá prorrogação na forma da Lei 14.133/2021. Valor da contratação: R$7.400,00 (sete mil e quatro centos reais). Dotação: 01020102.0103101014.004 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DA CAMARA – 33903900000 – 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA – FICHA 26;

Câmara Municipal Jacuí/MG, 03 de setembro de 2026,

FLAVIO BERNARDES –

Presidente.

Publicado por: Maisa da Silva Vieira Código Identificador: 62D76061

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE

CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PRC-63/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 41/2026 PRC nº 63/2026 Dispensa nº 41/2026

A Câmara Municipal de Lagoa da Prata torna pública a intenção de receber Propostas de fornecedores para a contratação do objeto abaixo descrito, conforme as determinações deste Aviso e dos normativos aplicáveis.

OBJETO RESUMIDO:

Contratação de seguro viagem para os alunos participantes do Projeto Câmara Mirim, durante viagem para fora do município.

DESCRIÇÃO COMPLETA DOS ITENS:

DESCRIÇÕES DETALHADAS DOS ITENS:

Item 1:

Contratação de Seguro Viagem para alunos do projeto institucional Câmara Mirim. Data da viagem: dia 02 de outubro de 2026, para Belo Horizonte, visita à Assembleia Legislativa e ao Museu de Ciências Naturais da PUC Minas. Coberturas: - Invalidez permanente total ou parcial por acidente; - Despesas médico-hospitalares; - Assistência funeral individual; - Morte Acidental;

REQUISITOS E CONDIÇÕES DA CONTRATAÇÃO:

A contratação deverá atender aos seguintes requisitos mínimos:

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE EXTRATO DE APOSTILAMENTO

TERMO DE APOSTILAMENTO nº 01/2026 – Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE e a empresa UNIMED JOÃO MONLEVADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. Objeto: Atualização do valor contratual registrado no sistema, em razão de inconsistência verificada no lançamento efetuado por ocasião da celebração do Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2023. Do valor: Por ocasião do lançamento do valor contratual decorrente do Termo Aditivo celebrado no final de 2025, foi registrado no Sistema E&L o montante deR$ 634.884,74 (seiscentos e trinta e quatro mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Entretanto, verificou-se que o valor correto a ser registrado corresponde aR$ 766.075,96 (setecentos e sessenta e seis mil, setenta e cinco reais e noventa e seis centavos), resultando em uma diferença deR$ 131.191,24 (cento e trinta e um mil, cento e noventa e um reais e vinte e quatro centavos). Dessa forma, o presente Termo de Apostilamento tem por finalidade promover a devida atualização do valor contratual registrado no Sistema E&L, para fins de regularização e correto registro dos dados contratuais, sem alteração das demais condições estabelecidas no Contrato nº 16/2023 e no respectivo Termo Aditivo. Data: 03/09/2026.

• O seguro deverá contemplar 19 alunos participantes do Projeto Institucional Câmara Mirim, para a viagem prevista para o dia 02 de outubro de 2026, com destino a Belo Horizonte/MG, para visita à Assembleia Legislativa e ao Museu de Ciências Naturais da PUC Minas.

A apólice deverá possuir vigência compatível com o período da viagem, abrangendo o deslocamento e a permanência dos alunos no destino.

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Deverão ser contempladas, no mínimo, as seguintes coberturas:

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Morte acidental;

Invalidez permanente total ou parcial por acidente;

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Despesas médico-hospitalares e decorrentes de acidente (DMH);

FERNANDO LINHARES PEREIRA –

Presidente.

Publicado por:

Mary Caetano Silva Santos Código Identificador: 5FB99536

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Assistência funeral individual.

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