DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

Publicado por: Priscila Martins Oliveira Código Identificador: 6C6C7389

ESTADO DE MINAS GERAIS CÃMARA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA EXTRATO – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em telecomunicações, devidamente outorgada pela ANATEL, para prestação de serviços de telefonia fixa comutada - STFC, com PABX em nuvem, telefonia móvel pessoal - SMP, locação de aparelhos IP, configuração e setup, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Morro da Garça. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA (CNPJ: 38.522.827/0001-38). CONTRATADA: FACILITA TELECOM LTDA. (CNPJ: 13.045.960/0001-10). VALOR GLOBAL: R$ 5.685,80 (cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.40.00 (Ficha 18) Serv. de TI e Comunicação – PJ. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: De 04/09/2026 a 04/09/2027. AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Erica Cristina Gomes da Silva.

Morro da Garça/MG, 4 de setembro de 2026

ATO DE AUTORIZAÇÃO

O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Com fundamento no inciso II, do art. 75, da Lei nº 14.133/2021, estando presentes os requisitos para tanto, conforme o que consta no Processo n° 50/2026, Dispensa n° 32/2026, autorizo a aquisição de pilhas diversas que são suprimento para o funcionamento contínuo de dispositivos eletrônicos da Câmara Municipal de Patrocínio, das empresas:

57.204.063 ISA OLIVEIRA DANTAS ROCHA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.204.063/0001-87, no valor total de R$ 775,30 (setecentos e setenta e cinco reais e trinta centavos), referente aos itens 3 e 4; e

KGS LICITACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 67.673.520/0001-36, no valor total de R$ 800,70 (oitocentos reais e setenta centavos), referente aos itens 1, 2 e 5.

Patrocínio, 03 de setembro de 2026.

NIKOLAS DE QUEIROZ ELIAS

Presidente da Câmara Municipal de Patrocínio

Publicado por: Clara Beatriz Lisboa Ramos Código Identificador: 86E443AC

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAPORA

CARLOS EDUARDO MARIZ ROCHA

Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: João Pedro Fernandes do Nascimento Código Identificador: 64745465

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO

COMPRAS E LICITAÇÕES ATO DE AUTORIZAÇÃO - PROCESSO Nº 47/2026 DISPENSA Nº 30/2026 - UNIFORMES

ATO DE AUTORIZAÇÃO

O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Com fundamento no inciso II, do art. 75, da Lei nº 14.133/2021, estando presentes os requisitos para tanto, conforme o que consta no Processo n° 47/2026, Dispensa n° 30/2026, autorizo a aquisição de uniformes para uso dos servidores da Câmara Municipal de Patrocínio e também para alunos do Projeto Escola do Legislativo. A compra de uniformes para a Câmara Municipal justifica-se pela necessidade de padronização, identificação profissional, segurança dos servidores e melhoria do atendimento público. O fornecimento será feito pela empresa:

ITA UNIFORMES E CONFECCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.207.052/0001-57, no valor global de R$ 55.250,00 (cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais).

Patrocínio, 03 de setembro de 2026.

NIKOLAS DE QUEIROZ ELIAS

Presidente da Câmara Municipal de Patrocínio

Publicado por: Clara Beatriz Lisboa Ramos Código Identificador: 345EA5BF

GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANEXO III- MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RETIFICADA

ANEXO III- MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº xx/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº xx/2026 PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº xx/2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAPORA-MG , órgão inscrito no CNPJ sob o nº 25.213.679/0001-28, com sede na Avenida Rodolfo Mallard, 331, Centro, Pirapora-MG, CEP: 39.270-074, neste ato representada por seu Presidente, Vereador, Itamar Alves Mota, inscrito no CPF sob o nº 001.034.666-06, neste instrumento denominada CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa XXXXXXX , inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxxxx, com sede na Rua__, Município _____, doravante denominado CONTRATADO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, observado, ainda, o resultado do Processo Administrativo nº 032/2026, Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 04/2026, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Municipal nº 2.537/2022, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e em conformidade com as disposições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de notebooks e computadores desktop, para atender às demandas da Câmara Municipal de Pirapora, conforme condições estabelecidas nos instrumentos da contratação que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

A empresa adjudicatária foi vencedora dos seguintes lotes:

______.

CLÁUSULA SEGUNDA:DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 18

COMPRAS E LICITAÇÕES ATO DE AUTORIZAÇÃO - PROCESSO Nº 50/2026 DISPENSA Nº 32/2026 - PILHAS