DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

de Identidade nº M-5.xxx.xx3 expedida pela SSP/MG para o senhor Gustavo Nascimento, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o n° 067.xxx.xxx-81 e RG n° MG- 12.xxx.xx.9 SSP/MG,conforme Portaria n° 14.623/2026 ;Altera-se o gestor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, passando de senhor Valério Diniz Mourthé, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº 146.xxx.xxx-91 e portador da Carteira de Identidade nº M-3.xxx.xx8 expedida pela SSP/MG para o senhor Adriano de Lima Fernandes, brasileiro, divorciado, inscrito no CPF sob o nº 791.xxx.xxx-72 e portador da Carteira de Identidade nº 6.xxx.xx7 expedida pela SSP/MG, conforme Portaria n° 14.499/2026 ; Altera-se a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR, subitem 11.6, para alterar os gestores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e da Assessoria de Assuntos Estratégicos - Data: 04/08/2026 - PARTE: DA FAZENDA MADEIRAS LTDA. – EPP - CNPJ: 05.473.900/0001-70.

Publicado por: Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: 08EE995B

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076-A/2025

Objeto: Fica alterado o preâmbulo da Ata de Registro de Preços n° 080/2026, para alterar o gestor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, passando de senhor Valério Diniz Mourthé, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº 146.xxx.xxx-91 e portador da Carteira de Identidade nº M-3.xxx.xx8 expedida pela SSP/MG para o senhor Adriano de Lima Fernandes, brasileiro, divorciado, inscrito no CPF sob o nº 791.xxx.xxx-72 e portador da Carteira de Identidade nº 6.xxx.xx7 expedida pela SSP/MG, conforme Portaria n° 14.499/2026; Altera-se o gestor da Assessoria de Assuntos Estratégicos , passando de senhor Leonardo Carvalhar Maciel, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 870.xxx.xxx-44 e Cédula de Identidade nº M-5.xxx.xx3 expedida pela SSP/MG para o senhor Gustavo Nascimento, Prefeito Municipal,brasileiro, casado, portador do RG nº 12.xxx.xx9 e CPF nº 067.xxx.xxx-81, conforme a Portaria n° 14.623/2026; Altera-se a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR , subitem 11.6, para alterar os gestores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e da Assessoria de Assuntos Estratégicos - Data: 04/08/2026 - PARTE:VDS COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. – EPP - CNPJ:36.521.285/0001-53.

Publicado por: Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: 229D21A1

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 090/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 066/2025

Objeto:Fica alterado o preâmbulo da Ata de Registro de Preços n° 090/2026, para substituir o gestor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, passando de Valério Diniz Mourthé para Adriano de Lima Fernandes,conforme Portaria n° 14.499/2026, a partir de 25/05/2026; Fica alterado o gestor da Secretaria Municipal de Fazenda , passando de Vitor Augusto Assis Barcelos para Gustavo Joseph Ribeiro Soares, partir do dia 10/08/2026 , conforme Portaria n° 14.740/2026; Altera-se a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR, subitem 11.6, para alteração do gestor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e da Secretaria Municipal de Fazenda - Data: 17/08/2026.

PARTE: IVO JOSE MOURA DA SILVA 55409385691 – EPPCNPJ:30.481.879/0001-00.

Publicado por: Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: 0C44F9BA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2026 -

Objeto:Fica alterado o preâmbulo da Ata de Registro de Preços n° 098/2026, para substituir a gestora da Procuradoria-Geral do Município , passando de senhora Kelly Cristina de Oliveira Soares para o senhor Vinícius Frederico de Oliveira Freitas de Carvalho,conforme Portaria n° 14.652, de 14 de julho de 2026;Alterase o gestor da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão , passando de senhor Vitor Augusto Assis Barcelos para senhora Anne Jennifer Smith Xavier Reis,conforme Portaria n° 14.669/2026 ;Altera-se o gestor da Assessoria de Assuntos Estratégicos , passando de senhor Leonardo Carvalhar Maciel para o senhor Gustavo Nascimento,conforme Portaria n° 14.623/2026; Altera-se a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR, subitem 11.6, para alterar os gestores das referidas secretarias - Data: 04/08/2026 - PARTE:E&B PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME - CNPJ:12.415.599/0001-03.

Publicado por: Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: F2E2E5B1

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 160/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 -

Objeto: Altera-se o preâmbulo da Ata de Registro de Preços n° 160/2025 para alterar o gestor da Assessoria de Assuntos Estratégicos, passando de Sr. Leonardo Carvalhar Maciel para o Sr. Gustavo Nascimento, retroagindo seus efeitos a 01/07/2026, conforme Portaria n° 14.623/2026 ; Altera o gestor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos , passando de Sr. Valério Diniz Mourthé para o Sr. Adriano de Lima Fernandes, a partir do dia 25/05/2026, conforme Portaria n° 14.499/2026; Fica alterada a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR , subitem 11.6, para alterar os gestores da Assessoria de Assuntos Estratégicos e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; Retifica o valor do item 05-EDITAL/18SISTEMA (BATERIA 12 VOLTS - 100 AMPERES, SEM MANUTENÇÃO, 100 AMPERES) da Ata de Registro de Preços n° 160/2025 do valor de R$574,00 (quinhentos e setenta e quatro reais) para R$565,00 (quinhentos e sessenta e cinco reais), retroagindo seus efeitos a 19/08/2025 (dezenove de agosto de dois mil e vinte e cinco); Em virtude da retificação do valor do item 05/18 , ratifica o valor da Ata de Registro de Preços n° 160/2025 , passando para R$469.583,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quinhentos e oitenta e três reais), retroagindo seus efeitos a 19/08/2025 (dezenove de agosto de dois mil e vinte e cinco); Prorroga o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços n° 160/2025 , por mais 12 (doze) meses a partir de 26/08/2026 (vinte e seis de agosto de dois mil e vinte e seis), passando o seu término para 26/08/2027 (vinte e seis de agosto de dois mil e vinte e sete);Em virtude da prorrogação, o valor da Ata de Registro de Preços n° 160/2025 é de R$432.188,00 (quatrocentos e trinta e dois mil, cento e oitenta e oito reais) - Data: 20/08/2026.

PARTE:CURVELO BATERIAS LTDA – ME - CNPJ:21.674.437/0001-80.

Publicado por: Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: 685D65CA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N°039/2025 -

Objeto: Fica alterado o preâmbulo da Ata de Registro de Preços n° 225/2025 para substituir o gestor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, passando de senhor Valério Diniz Mourthé para o senhor Adriano de Lima Fernandes,conforme Portaria n° 14.499/2026; Altera-se o gestor da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, passando de senhor Alair José de Oliveira Júnior,conforme Portaria n° 14.209/2026; Altera-se a

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