DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR, subitem 11.6, para alterar os gestores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Data: 04/08/2026 PARTE:AGROBELIA INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA. - ME - CNPJ:03.649.963/0001-09.
Publicado por: Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: C116D674
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N°039/2025 -
Objeto: Fica alterado o preâmbulo da Ata de Registro de Preços n° 226/2025 para substituir o gestor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, passando de senhor Valério Diniz Mourthé para o senhor Adriano de Lima Fernandes,conforme Portaria n° 14.499/2026; Altera-se o gestor da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, passando de senhor Alair José de Oliveira Júnior para o senhor Fernando Ângelo Faria Barcelos,conforme Portaria n° 14.209/2026; Altera-se a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR, subitem 11.6, para alterar os gestores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Data: 04/08/2026. PARTE:GRÃO SUL COMÉRCIO LTDA - CNPJ:43.979.792/0001-09.
Publicado por: Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: 17FC0DC5
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 020-A/2025
Objeto: Altera-se o gestor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos , passando de senhor Valério Diniz Mourthé para o senhor Adriano de Lima Fernandes,conforme Portaria n° 14.499/2026; Altera-se a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR, subitem 11.6, para alterar o gestor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Data: 05/08/2026
PARTE: ALIANÇA DISTRIBUIDORA LTDA. – EPP - CNPJ:26.869.565/0001-01.
Publicado por: Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: 981B160B
Publicado por: Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: CCEF1E98
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2025
Objeto:Fica alterado o preâmbulo da Ata de Registro de Preços n° 180/2025 para alterar o Prefeito Municipal , passando de senhor Luiz Paulo Glória Guimarães para o senhor Gustavo Nascimento;Altera-se o gestor da Procuradoria-Geral do Município , passando de senhora Kelly Cristina de Oliveira Soares para o senhor Vinícius Frederico de Oliveira Freitas de Carvalho,conforme Portaria n° 14.652, de 14 de julho de 2026; Altera-se o gestor da Assessoria de Assuntos Estratégicos , passando de senhor Leonardo Carvalhar Maciel para o senhor Gustavo Nascimento conforme Portaria n° 14.623/2026; Altera-se o gestor da Secretaria Municipal de Fazenda , passando de senhor Vitor Augusto Assis Barcelos para senhora Anne Jennifer Smith Xavier Reis,conforme Portaria n° 14.679/2026 ; Alterase a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR, subitem 11.6, para alterar os gestores do Gabinete do Prefeito,da Procuradoria-Geral do Município, da Assessoria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria Municipal de Fazenda e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Data: 04/08/2026 -
PARTE:RAVI E-COMMERCE LTDA – EPP - CNPJ:52.954.144/0001-80.
Publicado por: Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: CA37576B
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N°039/2025 -
Objeto: Fica alterado o preâmbulo da Ata de Registro de Preços n° 227/2025 para alterar o gestor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, passando de senhor Valério Diniz Mourthé para o senhor Adriano de Lima Fernandes,conforme Portaria n° 14.499/2026; Altera-se o gestor da Assessoria de Assuntos Estratégicos , passando de senhor Leonardo Carvalhar Maciel para o senhor Gustavo Nascimento;conforme Portaria n° 14.623/2026; Altera-se a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR , subitem 11.6, para alterar os gestores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e da Assessoria de Assuntos Estratégicos - Data: 04/08/2026. - PARTE:AGRO ZAIDAN COMERCIAL LTDA. - ME CNPJ:50.630.988/0001-40.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 031/2025-
Objeto: Fica alterado o preâmbulo do Contrato n° 066/2025, para substituir a gestora da Procuradoria-Geral do Município , passando de senhora Kelly Cristina de Oliveira Soares para o senhor Vinícius Frederico de Oliveira Freitas de Carvalho,conforme Portaria n° 14.652, de 14 de julho de 2026; Altera-se o gestor da Secretaria Municipal de Fazenda , passando de senhor Vitor Augusto Assis Barcelos para senhora Anne Jennifer Smith, a partir do dia 22/07/2026 , conforme Portaria n° 14.679/2026; Altera-se o gestor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos , passando de senhor Valério Diniz Mourthé para o senhor Adriano de Lima Fernandes,conforme Portaria n° 14.499/2026; Fica alterada a CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE, subitem 12.11, para alterar os gestores das referidas secretarias - Data: 04/08/2026 - PARTE:GOSHME SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA - CNPJ: 07.112.529/000146.
Publicado por: Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: 21C57331
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 020-A/2025
- Objeto: Altera-se o gestor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos , passando de senhor Valério Diniz Mourthé para o senhor Adriano de Lima Fernandes,conforme Portaria n° 14.499/2026; Altera-se a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR, subitem 11.6, para alterar o gestor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Data: 05/08/2026
PARTE:BRUMALIMP MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA. – ME- CNPJ:30.083.358/0001-96.
Publicado por: Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: 697707D4
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 75