DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 020-A/2025

Objeto: Altera-se o gestor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos , passando de senhor Valério Diniz Mourthé para o senhor Adriano de Lima Fernandes,conforme Portaria n° 14.499/2026; Altera-se a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR , subitem 11.6, para alterar o gestor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Data: 05/08/2026

PARTE: DARLU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. – ME - CNPJ:40.223.106/0001-79.

- Objeto:Altera-se o gestor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos , passando de senhor Valério Diniz Mourthé para o senhor Adriano de Lima Fernandes, conforme Portaria n° 14.499/2026; Altera-se a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR, subitem 11.6, para alterar o gestor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Data: 05/08/2026.

PARTE:PONTO CERTO CEREAIS LTDA – EPP – CNPJ:13.107.893/0001-10 .

Publicado por: Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: 428C99DC

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Publicado por: Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: 2241AE81

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 020-A/2025

Objeto:Altera-se o gestor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos , passando de senhor Valério Diniz Mourthé para o senhor Adriano de Lima Fernandes, conforme Portaria n° 14.499/2026; Altera-se a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR, subitem 11.6, para alterar o gestor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Data: 05/08/2026

PARTE:DINIZ E DINIZ COMÉRCIO DIGITAL LTDA. – EPP - CNPJ:20.776.241/0001-34.

Publicado por: Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: 4E8B48CF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 020-A/2025

Objeto:Altera-se o gestor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos , passando de senhor Valério Diniz Mourthé para o senhor Adriano de Lima Fernandes,conforme Portaria n° 14.499/2026; Altera-se a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR, subitem 11.6, para alterar o gestor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Data: 05/08/2026. PARTE:NATÁLIA DISTRIBUIDORA LTDA. – ME – CNPJ:04.930.131/0001-29.

Publicado por: Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: B984401E

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 020-A/2025

Objeto:Altera-se o gestor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos , passando de senhor Valério Diniz Mourthé para o senhor Adriano de Lima Fernandes, conforme Portaria n° 14.499/2026; Altera-se a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR, subitem 11.6, para alterar o gestor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Data: 05/08/2026.

PARTE:OFICIAL PAPER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. – EPP – CNPJ:09.400.443/0001-44.

Publicado por: Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: 56DFC0A5

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 020-A/2025

35º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2022 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2022

Fica alterada a nomenclatura do item 05 do Plano Operativo do Contrato n° 035/2022, Objeto:Fica alterado o preâmbulo da Ata de Registro de Preços n° 090/2026, para substituir o gestor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, passando de Valério Diniz Mourthé para Adriano de Lima Fernandes,conforme Portaria n° 14.499/2026, a partir de 25/05/2026; Fica alterado o gestor da Secretaria Municipal de Fazenda, passando de Vitor Augusto Assis Barcelos para Gustavo Joseph Ribeiro Soares, partir do dia 10/08/2026, conforme Portaria n° 14.740/2026; Altera-se a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR, subitem 11.6, para alteração do gestor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e da Secretaria Municipal de Fazenda - Data: 17/08/2026.

PARTE: IVO JOSE MOURA DA SILVA 55409385691 – EPPCNPJ:30.481.879/0001-00. passando de Serviços Isolados de Hemodinâmica para Serviços de Cardiologia Intervencionista/Credenciamento, conforme a Deliberação CIBSUS/MG n° 5.872, de 10 de julho de 2026; Altera o valor mensal do item 05 , passando do valor de R$90.621,76 (noventa mil,seiscentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos) para R$99.718,01 (noventa e nove mil,setecentos e dezoito reais e um centavo), em virtude da Deliberação CIB-SUS/MG n° 5.872, de 10 de julho de 2026.Consequentemente, o valor anual passará de R$1.087.461,12 (um milhão e oitenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e um reais e doze centavos) para R$1.196.616,17 (um milhão,cento e noventa e seis mil, seiscentos e dezesseis reais e dezessete centavos); Inclui no Contrato n° 035/2022 no item 05 do Plano Operativo - Serviços de Cardiologia Intervencionista/Credenciamento o valor de R$90.962,54 (noventa mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), para reprogramação do custeio dos Serviços de Cardiologia Intervencionista, deliberado pela Deliberação CIB-SUS/MG n° 5.872 , de 10/07/2026; Em virtude da inclusão no Contrato nº 035/2022 , sofrerá um impacto financeiro no valor de R$90.962,54 (noventa mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), passando o valor total do Contrato para R$137.887.034,36 (cento e trinta e sete milhões, oitocentos e oitenta e sete mil e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos) - Data: 17/08/2026.

PARTE: IRMANDADE DE SANTO ANTÔNIO DO CURVELO/ HOSPITAL SANTO ANTÔNIO - CNPJ:19.989.904/0001-10.

Publicado por: Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: 6B8E3D08

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2025 -

Objeto: Fica alterado o preâmbulo da Ata de Registro de Preços n° 161/2025, para substituir a gestora da Procuradoria-Geral do Município , passando de senhora Kelly Cristina de Oliveira Soares para o senhor Vinícius Frederico de Oliveira Freitas de Carvalho,conforme Portaria n° 14.652, de 14 de julho de 2026;Alterase o gestor da Secretaria Municipal de Fazenda , passando de senhor Vitor Augusto Assis Barcelos para senhora Anne Jennifer Smith Xavier Reis,conforme Portaria n° 14.679/2026 ;Altera-se o gestor da

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