DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos , passando de senhor Valério Diniz Mourthé para o senhor Adriano de Lima Fernandes,conforme Portaria n° 14.499/2026; Altera-se o gestor da Assessoria de Assuntos Estratégicos, passando de senhor Leonardo Carvalhar Maciel para o senhor Gustavo Nascimento;Altera-se a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA- DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR, subitem 11.6, para substituir os gestores da Procuradoria-Geral do Município, da Secretaria Municipal de Fazenda, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e da Assessoria de Assuntos Estratégicos - Data: 05/08/2026.

PARTE: TRATOR MAQ PECAS E MANUTENCAO LTDA – EPP – CNPJ:50.634.290/0001-01.

Publicado por:

Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: 1D3D644D

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2024 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023

Objeto:Fica alterado o preâmbulo do Contrato n° 104/2024, para substituir a gestora da Procuradoria-Geral do Município , passando de senhora Kelly Cristina de Oliveira Soares para o senhor Vinícius Frederico de Oliveira Freitas de Carvalho, conforme Portaria n° 14.652, de 14 de julho de 2026; Altera-se o gestor da Secretaria Municipal de Fazenda , passando de senhor Vitor Augusto Assis Barcelos para senhora Anne Jennifer Smith Xavier Reis, conforme Portaria n° 14.679/2026 ; Fica alterada a razão social da CONTRATADA , passando de Assis & filho Ltda para Assis Serviços Ltda; Substitui o representante legal da CONTRATADA de Pedro Paulo de Assis Filho,brasileiro, casado, empresário, inscrito sob o CPF n° 012.xxx.xxx-07 e CI n° 10.xxx.x79-SSP/MG para constar a procuradora Sra. Ariane Buitrago Libório, brasileira, solteira,contadora,inscrita sob o CPF n° 011.xxx.xxx-84 e CI n° 10.xxx.x65-SSP/MG;Altera-se a CLÁUSULA DÉCIMA– DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE, subitem 10.5, para alterar os gestores da Procuradoria-Geral do Município e da Secretaria Municipal de Fazenda - Data: 05/08/2026 - PARTE:ASSIS SERVIÇOS LTDA – CNPJ:11.977.200/0001-15.

Publicado por: Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: BDC5D7C5

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 4º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2025 –PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2025

Objeto: Fica alterado o preâmbulo da Ata de Registro de Preços n° 161/2025, para substituir o gestor da Secretaria Municipal de Fazenda, passando de senhora Anne Jennifer Smith Xavier Reis para o senhor Gustavo Joseph Ribeiro Soares,conforme Portaria n° 14.740/2026; Altera-se a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA- DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR, subitem 11.6, para substituir os gestores da Procuradoria-Geral do Município, da Secretaria Municipal de Fazenda, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e da Assessoria de Assuntos Estratégicos e para alterar os fiscais da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo; Prorroga o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços n° 161/2025 , por mais 12 (doze) meses a partir de 21/08/2026 (vinte e um de agosto de dois mil e vinte e seis), passando o seu término para 21/08/2027 (vinte e um de agosto de dois mil e vinte e sete); Em virtude da prorrogação, o valor da Ata de Registro de Preços n° 161/2025 é de R$486.609,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil, seiscentos e nove reais) - Data: 20/08/2026. - PARTE: TRATOR MAQ PECAS E MANUTENCAO LTDA – EPP - CNPJ:50.634.290/0001-01. 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 145/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 027-A/2025 - Objeto: Prorroga o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços n° 145/2025 , a partir do dia 27/08/2026 (vinte e sete de agosto de dois mil e vinte e seis) passando o seu término para o dia 27/08/2027 (vinte e sete de agosto de dois mil e vinte e sete); Em decorrência da prorrogação de prazo de vigência,o valor da Ata de Registro de Preços

n° 145/2025 é de R$28.999,80 (vinte e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) - Data: 24/08/2026. - PARTE:EPORT LTDA. - EPP- CNPJ:46.964.118/0001-30.

Publicado por: Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: 2AD89526

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 069/2023 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 -

Objeto:Fica alterado o preâmbulo do Contrato n° 069/2023 , para alterar o gestor da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão , passando de Sr. Vitor Augusto Assis Barcelos para a Sra. Anne Jennifer Smith Xavier Reis, retroagindo seus efeitos a 15/07/2026, conforme a Portaria n° 14.669/2026; Altera a CLÁUSULA QUINTA – GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO , subitem 5.9, para alterar o gestor da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - Data: 14/08/2026.

PARTE: EXPRESSO PLANALTO TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA - CNPJ:08.352.952/0005-00.

Publicado por: Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: 9B3CBE49

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022 -

Objeto: Prorroga o prazo do contrato atual, por mais 02 (dois) meses, passando o seu término de 11/08/2026 (onze de agosto de dois mil e vinte e seis), para 11/10/2026 (onze de outubro de dois mil e vinte e seis), podendo ser rescindido antecipadamente em caso de nova contratação;Em decorrência da prorrogação do prazo, o contrato atual sofrerá um impacto financeiro no valor de R$6.122,08 (seis mil, cento e vinte e dois reais e oito centavos), passando o valor do contrato para R$143.934,28 (cento e quarenta e três mil, novecentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos);Fica incluída no Contrato n° 071/2022 a seguinte dotação orçamentária abaixo:

- 02.16.02.14.422.0806.2286.3.3.90.36.00.851.1.500.000.0000 (Secretaria Municipal de Assistência Social) - Data: 10/08/2026 PARTES:ALEXSANDRA SILVA TANURE - CPF:078.xxx.xxx13 - RODRIGO CORRÊA TANURE - CPF: 477.xxx.xxx-72.

Publicado por: Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: 40126DBE

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020 -

Objeto: Prorroga o prazo do contrato atual, por mais 12 (doze) meses, passando o seu término para 10/08/2026 (dez de agosto de dois mil e vinte e seis);Em decorrência da prorrogação do prazo, o contrato atual sofrerá um impacto financeiro no valor de R$62.125,98 (sessenta e dois mil, cento e vinte e cinco reais e noventa e oito centavos), passando o valor do contrato para R$247.095,24 (duzentos e quarenta e sete mil, noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos); Fica incluída no Contrato n° 052/2021 a seguinte dotação orçamentária;

02.11.06.17.512.1801.2192.3.3.90.39.00.1315-1.500.0000.000 - Data: 08/08/2026

PARTE: OTTONCAR VEÍCULOS LTDA - ME - CNPJ:05.016.945/0001-15.

Publicado por: Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: 3804A7D5

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 076/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2022

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