Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 08/09/2026 · pág. 79

DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

Curvelo, 4 de setembro de 2026.

GUSTAVO NASCIMENTO Prefeito

Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: BC905E83

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 14.812, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

EXONERA CÉLIO AUGUSTO VAZ DE MOURA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DAM 1, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CURVELO.

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;

Considerando o Memorando nº 555/2026/ADMRH/GRH/SECADM, da Secretaria Municipal de Administração,

Curvelo, 4 de setembro de 2026.

GUSTAVO NASCIMENTO Prefeito

Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: 0B9D2EC2

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 14.814, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

EXONERA DÉRIK ALVES FERNANDES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DAM 15, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CURVELO.

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;

Considerando o Memorando nº 560/2026/ADMRH/GRH/SECADM, da Secretaria Municipal de Administração,

RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar Célio Augusto Vaz de Moura, de nacionalidade brasileira, com inscrição no CPF sob o nº 048.xxx.xxx-40, do cargo de provimento em comissão DAM 1, denominação complementar de Assessor, constante do Anexo III da Lei Complementar nº 235, de 13 de maio de 2026, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal de Curvelo, do Setor de JK, vinculado à Subprefeitura dos Distritos Rurais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2026.

Art. 1º Exonerar Dérik Alves Fernandes, de nacionalidade brasileira, com inscrição no CPF sob o nº 012.xxx.xxx-05, do cargo de provimento em comissão DAM 15, denominação complementar de Chefe, constante do Anexo III da Lei Complementar nº 235, de 13 de maio de 2026, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal de Curvelo, do Departamento de Esportes, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2026.

Curvelo, 4 de setembro de 2026.

Curvelo, 4 de setembro de 2026.

GUSTAVO NASCIMENTO

GUSTAVO NASCIMENTO Prefeito

Prefeito

Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: C1D00722

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 14.813, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

NOMEIA CÉLIO AUGUSTO VAZ DE MOURA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DAM 2, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CURVELO.

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;

Considerando o Memorando nº 555/2026/ADMRH/GRH/SECADM, da Secretaria Municipal de Administração,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear Célio Augusto Vaz de Moura, de nacionalidade brasileira, com inscrição no CPF sob o nº 048.xxx.xxx-40, para exercer o cargo de provimento em comissão DAM 2, denominação complementar de Assessor, constante do Anexo III da Lei Complementar nº 235, de 13 de maio de 2026, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal de Curvelo, no Setor de JK, vinculado à Subprefeitura dos Distritos Rurais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2026.

Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: 79123DC3

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 14.815, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

NOMEIA DÉRIK ALVES FERNANDES NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DAM 17, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CURVELO.

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;

Considerando o Memorando nº 560/2026/ADMRH/GRH/SECADM, da Secretaria Municipal de Administração,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear Dérik Alves Fernandes, de nacionalidade brasileira, com inscrição no CPF sob o nº 012.xxx.xxx-05, para ocupar o cargo de provimento em comissão DAM 17, denominação complementar de Gerente, constante do Anexo III da Lei Complementar nº 235, de 13 de maio de 2026, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal de Curvelo, na Gerência do Complexo Esportivo Prefeito Paulo Dayrell, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, desporto, Lazer e Turismo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2026.

Curvelo, 4 de setembro de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 79