DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (DMTT) EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 24/2026 RESULTADO DE RECURSO - 1A INSTÂNCIA – JARI

A Junta Julgou os recursos abaixo, com as seguintes decisões dos processos impetrados nesta JARI.

DIAMANTINA, 4 de setembro de 2026

___ Presidente JARI

Publicado por: Gabrielle Fernandes Oliveira Código Identificador: 0F726A2F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

Processo Administrativo n.º 270/2026, Adesão à Ata de Registro de Preços nº 025/2026, referente a Ata nº 008/2026 vinculada ao processo licitatório n° 20251218002VBHX, Pregão Eletrônico n° 001/2026, realizado pelo Consórcio Intermunicipal do Agreste Alagoano/AL, onde a empresa detentora da ata é a NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEÍCULOS LTDA inscrita no CNPJ n° 05.914.425/0001-20, que tem por objeto o "registro de preços" para aquisição de veículos automotores , c om o valor global de R$276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais).

Diamantina 04 de setembro de 2026.

GEFERSON GIORDANI BURGARELLI –

Prefeito Municipal.

Publicado por: Mariana Nominato da Silva Código Identificador: BC2183D9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

Processo Administrativo n.º 291/2026, Adesão à Ata de Registro de Preços nº 026/2026, referente a Ata nº 008/2026 vinculada ao processo licitatório n° 011/2026, Pregão Eletrônico n° 009/2026, realizado pela ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ – AMESP, onde a empresa detentora da ata é a MOTIVA DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA TEXTIL LTDA inscrita no CNPJ n° 07.027.366/000101, que tem por objeto o "registro de preços" para aquisição de materiais esportivos , c om o valor global de R$148.321,97 (cento e quarenta e oito mil trezentos e vinte e um reais e noventa e sete centavos).

Diamantina 04 de setembro de 2026.

GEFERSON GIORDANI BURGARELLI –

9.10.4.1 do Edital. Onde se lê: “Certidão negativa de falência, concordata, recuperação judicial e extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida pelo distribuidor do domicílio da pessoa física, emitida nos últimos 90 (noventa) dias”, leia-se: “Certidão negativa de falência, emitida nos últimos 90 (noventa) dias”. Ficam ratificadas todas as demais disposições do Edital e seus anexos que não foram expressamente alteradas pela presente errata.

Diamantina, 04 de setembro de 2026.

JULIANA DIAS PEREIRA DA SILVA – Pregoeira Municipal.

Publicado por: Juliana Dias Pereira da Silva Código Identificador: E9B55F73

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2026, FIRMADO EM 30/06/2026, ENTRE O MUNICIPIO DE DIAMANTINA E O CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA - CIM JEQUITINHONHA.

OBJETO: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão do quantitativo dos itens do contrato , correspondendo ao percentual de 0,64% (zero vírgula sessenta e quatro por cento) dos serviços originalmente contratados, conforme no Memorando nº 357/2026, do Setor de Mercados no Processo SEI nº 26.1.000015728-3 e previamente acordado entre as partes. Em decorrência da supressão, a Cláusula 5.1 passa a vigorar conforme descrição abaixo:

5.1 O valor global do presente Contrato é de R$ 17.049.996,21 (dezessete milhões, quarenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e vinte e um centavos) , composto por R$ 17.032.946,21 (dezessete milhões, trinta e dois mil, novecentos e quarenta e seis reais e vinte e um centavos) oriundos do repasse federal (Convênio nº 983280/2025) e R$ 17.050,00 (dezessete mil e cinquenta reais) de contrapartida municipal.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINA CONTRATADA: CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA (CIM JEQUITINHONHA )

DOTAÇÃO: 1810.15.0452.0040.1025.4.4.90.51.00.00, Ficha: 1177, Fonte: 1.700.000.0000.000– Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026

Publicado por: Eva da Conceição Jesus Ribeiro Código Identificador: 9B6577A0

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA/MG TORNA PÚBLICO QUE CELEBROU O TERMO DE CONVÊNIO Nº 015/2026 ABAIXO, CUJA CÓPIA COM TEOR INTEGRAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO NA SEDE DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL – SETOR DE CONVÊNIOS.

CONVÊNIO Nº 015/2026

Prefeito Municipal.

Publicado por: Mariana Nominato da Silva Código Identificador: E96DCA6D

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ERRATA

Processo Licitatório n.º 087/2026, Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 013/2026, SEI nº 26.1.000005653-3. Objeto: Aquisição de material para sinalização viária para a Guarda Civil Municipal. A Prefeitura Municipal de Diamantina/MG, torna pública a presente ERRATA para retificação da exigência de documentação constante no item

OBJETO: O presente convênio tem por objeto o repasse de recursos financeiros à Irmandade Nossa Senhora da Saúde, Instituição integrante do Sistema Único de Saúde - SUS, para custeio e investimento, conforme plano de trabalho aprovado

PARTES:

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA IRMANDADE NOSSA SENHORA DA SAÚDE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: n º 01.1622.10.0302.0005.2045.3.3.50.41.00.00, Fonte: 1.500.000.1002.950, Ficha: 735 e Dotação Orçamentária nº

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