DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

Edital 01/2024, CONVOCAMOS os candidatos abaixo relacionados, para assumirem contrato temporário de excepcional interesse público , conforme cumprimento dos requisitos legais elencados.

01 vaga para o cargo de Atendente de Consultório Dentário PSF para atuação na Secretaria Municipal de Saúde;

Candidato convocado:

A convocação foi realizada mediante a manifestação de interesse na vaga publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 13/10/2025, Edição 4127.

O (a) Candidato (a) deverá entrar em contato com a Gerência de Recursos Humanos da Semusa pelo telefone: (37)3229-6816 ou (37)99170-0061 em até dois dias úteis para agendamento de horário. O candidato deverá comparecer munidos dos seguintes documentos: RG, CPF, Comprovante de endereço. O não comparecimento e/ou agendamento do (a) candidato (a) implicará a renúncia tácita para assumir o contrato temporário nos termos do Edital de Processo Seletivo Público Simplificado SEPLAG Nº 01/2025, não guardando relação com qualquer possível nomeação futura em Cargo Efetivo.

Divinópolis, 04 de setembro de 2026.

(Assinado Digitalmente) SHEILA SALVINO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 7CF5B618

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PROCESSO SELETIVO SEPLAG N º 001/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 010/2025 CONVOCAÇÃO 296

Nos termos do Edital de Processo Seletivo Público Simplificado SEPLAG Nº 01/2025 e considerando a Portaria SEPLAG 001/2025, que estabelece procedimentos para realização de contratação de pessoal por prazo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e Lei Municipal 4450/98, conforme resultado Definitivo das Provas Objetivas e Discursivas do Concurso Público Edital 01/2024, CONVOCAMOS os candidatos abaixo relacionados, para assumirem contrato temporário de excepcional interesse público , conforme cumprimento dos requisitos legais elencados.

01 vaga para o cargo de Técnico de Enfermagem PSF para atuação na Secretaria Municipal de Saúde;

Candidato convocado:

A convocação foi realizada mediante a manifestação de interesse na vaga publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 13/10/2025, Edição 4127.

O (a) Candidato (a) deverá entrar em contato com a Gerência de Recursos Humanos da Semusa pelo telefone: (37)3229-6816 ou (37)99170-0061 em até dois dias úteis para agendamento de horário. O candidato deverá comparecer munidos dos seguintes documentos: RG, CPF, Comprovante de endereço. O não comparecimento e/ou agendamento do (a) candidato (a) implicará a renúncia tácita para assumir o contrato temporário nos termos do Edital de Processo Seletivo Público Simplificado SEPLAG Nº 01/2025, não guardando relação com qualquer possível nomeação futura em Cargo Efetivo.

Divinópolis, 04 de setembro de 2026.

( Assinado Digitalmente) SHEILA SALVINO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 59600DF2

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - PORTARIA SEMC Nº 22/2026

Institui Comissão para estudo e proposição de reestruturação da Escola Municipal de Música “Maestro Ivan Silva”, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de promover a modernização e o aperfeiçoamento da gestão administrativa e pedagógica da Escola Municipal de Música “Maestro Ivan Silva”;

CONSIDERANDO que o Regimento Interno da Escola, aprovado pelo Decreto Municipal nº 13.175/2019, demanda atualização, especialmente quanto às práticas pedagógicas e diretrizes institucionais;

CONSIDERANDO a necessidade de revisão dos procedimentos de ingresso, permanência e avaliação dos alunos, bem como dos instrumentos normativos vigentes;

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, a Comissão de Estudo e Proposição de Reestruturação da Escola Municipal de Música “Maestro Ivan Silva”, com a finalidade de realizar diagnóstico e apresentar propostas de modernização administrativa, pedagógica e normativa da unidade.

Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros:

I – Secretário Municipal de Cultura;

II – Gerente de Projetos e Ação Cultural;

III – Coordenadora de Educação Musical;

IV – Secretaria Escolar;

V – 2(dois) professores da Escola Municipal de Música;

VI – 1(um) Representante da Sociedade Civil;

§1º A Presidência da Comissão será exercida pelo Secretário Municipal de Cultura, a quem competirá coordenar os trabalhos, definir diretrizes, supervisionar as atividades e promover o encaminhamento do relatório final.

§2º Poderão ser convidados técnicos e especialistas para contribuir com os trabalhos.

§3º A Comissão poderá instituir subgrupos temáticos, caso necessário. Art. 3º Compete à Comissão:

I – Realizar diagnóstico da estrutura administrativa, pedagógica e operacional da Escola;

II – Avaliar e propor a atualização do Regimento Interno, em conformidade com a legislação vigente;

III – Propor a revisão dos objetivos institucionais da Escola; IV – Analisar e propor melhorias na estrutura curricular e conteúdos programáticos;

V – Revisar e propor atualização dos editais de seleção e ingresso de alunos;

VI – Avaliar processos administrativos e mecanismos de acompanhamento pedagógico;

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