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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 08/09/2026 · pág. 113

DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

A Pregoeira e a Equipe de Apoio julgam as seguintes empresas vencedoras: GNS SERVICOS E COMPONENTES ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA, vencedora no lote 01 no desconto percentual de 30,80% (trinta vírgula oitenta por cento); e, BOMBAS TIGRE COMÉRCIO E REFORMA DE BOMBAS LTDA foi declarada vencedora no lote 02 , apresentando desconto de 24,25% (vinte e quatro virgula vinte e cinco por cento) sobre o fornecimento de peças originais, bem como desconto de 24,25% vinte e quatro virgula vinte e cinco por cento) aplicado sobre os serviços de mão de obra. Processo Licitatório nº 0043/2026 , na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2026 – Registro de Preços .

Formiga/MG, 03 de setembro de 2026.

SAAE – Formiga/MG.

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: F3095850

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0048/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026

A Pregoeira e a Equipe de Apoio julgam as seguintes empresas vencedoras: DISTRIBUIDORA TEIXEIRA PATOS LTDA vencedora nos itens 01, 02, 03 e 04 no valor estimado de R$122.658,40 ; B S C HIDRAULICA LTDA vencedora no item 05 no valor estimado de R$8.311,50 ; CONEHIDRO COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES LTDA vencedora nos itens 06, 07, 08, 10, 11, 12 e 13 no valor estimado de R$20.290,00 ; e, NAVODAP - COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS EIRELI vencedora nos itens 09 e 14 no valor estimado de R$2.300,00. Totalizando o valor geral estimado de R$153.559,90 (cento e cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos). Processo Licitatório nº 0048/2026 , na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2026 – Registro de Preços .

Formiga/MG, 03 de setembro de 2026.

LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES

Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 43BF54E4

PORTARIAS PORTARIA Nº 6.586, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

Designa servidor para a função que menciona.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA , usando das atribuições que lhe confere o art. 61, VI, da Lei Orgânica do Município, e considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Rural, por meio de Memorando – Conecta nº. 8603/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Alysson Fonseca, para, sem ônus adicional ao erário, acompanhar e fiscalizar o contrato oriundo do processo licitatório de alienação de bem imóvel urbano de propriedade do Município de Formiga/MG, localizado no prolongamento da Rua Alcinda da Cunha de Araújo, no loteamento denominado Jardim dos Ipês, nesta cidade de Formiga –MG, sendo um terreno vago, medindo área de 7.980,13m² e matrícula 82819. Devidamente autorizado pela Lei Municipal n° 6.591 de 18 de junho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Formiga, 04 de setembro de 2026.

LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO

Prefeito de Formiga

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 7FDF22F0

PORTARIAS PORTARIA Nº 6.587, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

SAAE – Formiga/MG.

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 06183707

PORTARIAS PORTARIA Nº. 2502/2026

Exonera servidor(a) de cargo em comissão.

O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, combinado com o artigo 83, inciso II, alínea a, da Lei Orgânica do Município.

Altera dispositivo da Portaria nº 6.491, de 01 de julho de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA , usando das atribuições que lhe confere o art. 61, VI, da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º O inciso VI do art. 1º da Portaria nº 6.491, de 01 de julho de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

VI – Noelly Antonia Leal Campos.

Resolve:

Art. 1º - Exonerar o(a) servidor(a), ANA CAROLINA DE MELO RANGEL, do cargo em comissão de SUPERVISOR EXECUTIVO ORÇAMENTÁRIO, a partir do dia 01/09/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e produzindo seus efeitos conforme disposto no artigo 1º.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de setembro de 2026.

LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2026.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Formiga, 04 de setembro de 2026.

LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO

Prefeito de Formiga

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: C9310382

Prefeito Municipal

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