DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE FRANCISCO SA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ , CNPJ nº 22.681.423/0001-57
Contratada: TEC-RAD TECNOLOGIA EM RADIOPROTECAO LTDA , CNPJ nº 65.716.995/0001-37
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 054/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 005/2024
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar o Contrato nº 101/2024, cujo o objeto é que a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA INDIVIDUAL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ”
DO ADITAMENTO: Fica prorrogado de 30 de agosto de 2026 à 30 de agosto de 2027 o contrato firmado entre as partes.
DO VALOR DO ADITIVO: O valor total global estimado para o período de 12 meses deste Termo Aditivo é de R$ 4.815,26 (quatro mil, oitocentos e quinze reais e vinte e seis centavos).
DA VIGÊNCIA: As alterações deste Termo Aditivo entram em vigor a partir de 31/08/2026 .
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas, sendo as mesmas ratificadas.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei 14.133/2021
Publicado por: Alex Sander Rocha Aguiar Código Identificador: 46C64018
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GUARACIABA
Guaraciaba/MG, 03 de setembro de 2026.
BRUNO OLIVEIRA DE ANDRADE Prefeito Municipal
Publicado por: Luciana Maria Moreira Reis Código Identificador: D783C183
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GUARANI
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO - RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Prefeito Municipal de Guarani-MG , em cumprimento ao art. 94, caput , da Lei nº 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual:
| Tipo | Contrato |
|---|---|
| Número | 095/2026 |
| Contratante | MUNICÍPIO DE GUARANI-MG, através da Prefeitura Municipal de Guarani |
| Contratado | SMV DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.019.795/0001-78. |
| Objeto | O objeto do presente instrumento é aAquisição de veículo automotor zero km, tipo Minivan, com capacidade mínima para 07 (sete) ocupantes, destinado às atividades administrativas, de fiscalização, supervisão e apoio logístico da Secretaria Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
| Fundamento | Pregão Eletrônico nº 032/2026 - Processo Licitatório nº 115/2026 |
| Base legal | Art. 28, I, Lei Federal n° 14.133/2021. |
| Prazo | 04/09/2026a04/09/2027 |
| Valor | O valor da contratação é deR$ 251.800,00 (duzentos e cinquenta e um mil e oitocentos reais) |
| Dotação Orçamentária |
4.4.90.52.00.2.05.03.10.302.0014.2.0057 |
| Signatário - Contratante |
ANA CLÁUDIA DOS ANJOS RIBEIRO Secretária Municipal de Saúde |
| Signatário - Contratado |
PAULO MARCOS JUNQUEIRA GUIMARÃES Sócio Administrador |
Guarani-MG, 04 de setembro de 2026.
RENAN BRAGA PEREIRA
Agente de Contratação
Publicado por: Renan Braga Pereira Código Identificador: F266C519
JURÍDICO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 268/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2026 EDITAL Nº 038/2026
O Município de Guaraciaba/MG, por intermédio da Autoridade Competente, torna público que, em 03 de setembro de 2026, foi HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº 033/2026, Processo Administrativo nº 268/2026, realizado sob o Sistema de Registro de Preços, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de Guaraciaba/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
PORTARIA Nº 73 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO”
O Prefeito Municipal de Guarani, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 69, inciso VI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a Sra. FLÁVIA GONÇALVES DE OLIVEIRA do Cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2026.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
O certame foi realizado por meio da Plataforma de Licitações Eletrônicas Licitar Digital, sob o ID nº 106458, tendo como critério de julgamento o Menor Preço e modo de disputa Aberto.
O procedimento foi regularmente processado, tendo sido concluídas as fases de julgamento e habilitação. Houve manifestação de intenção de recurso, contudo, não foi apresentado recurso administrativo no prazo estabelecido, não havendo recurso pendente de apreciação.
Homologação: 03/09/2026. Valor total estimado do processo: R$ 1.205.717,70.
Guarani, 01 de setembro de 2026.
EMERSON PATRICK VIEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Raphaela da Silva Pereira Código Identificador: 9CB51702
JURÍDICO
PORTARIA Nº 74 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 114