DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria n° 702, de 28 de agosto de 2025.
Guaxupé, 1° de setembro de 2026.
JARBAS CORRÊA FILHO Prefeito de Guaxupé
LISIANE CRISTINA DURANTE Procuradora-Geral do Município
Publicado por: Marcos Antônio Estevam Código Identificador: 38ED2D99
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ PORTARIA N° 406, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
Art. 1º Nomear o servidor abaixo elencado aprovado no concurso público 001/2023, a partir de 1° de setembro de 2026:
| Nome | Cargo |
|---|---|
| LEONARDO ALVES DE SOUZA | ASSISTENTE SOCIAL I |
Art. 2º O servidor ora nomeado cumprirá o estágio probatório, com efeito a partir da assinatura do termo de posse , durante o qual eficiência e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, durante o período de 03 (três) anos.
Art. 3º - O cargo, carga horária e a remuneração são definidos na Lei Complementar n° 1.691, 20 de setembro de 2005, alterada pela Lei n° 2.129, de 04 de abril de 2012.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1° de setembro de 2026.
PORTARIA N° 406, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
Guaxupé, 02 de setembro de 2026.
Nomeia ELISABETE SILVA ALVES Servidora Concursada PARA O CARGO DE PROFESSOR MUNICIPAL
O Prefeito de Guaxupé, Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições legais, e com fundamento nas Leis Municipais nº 3.243/2025 e, na Lei complementar Municipal n°1.691, de 20 de setembro de 2005, alterada pela Lei n° 2.129, de 04 de abril de 2012.
JARBAS CORRÊA FILHO Prefeito de Guaxupé
LISIANE CRISTINA DURANTE Procuradora-Geral do Município
Publicado por: Marcos Antônio Estevam Código Identificador: 73C49ADA
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a servidora, abaixo elencada, aprovada no concurso público 001/2023, a partir de 1° de setembro de 2026:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ PORTARIA N° 409, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA N° 409, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
| Nome | Cargo |
|---|---|
| ELISABETE SILVA ALVES | PROFESSOR MUNICIPAL |
Art. 2º A servidora ora nomeada cumprirá o estágio probatório, com efeito a partir da assinatura do termo de posse , durante o qual eficiência e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, durante o período de 03 (três) anos.
Art. 3º O cargo, carga horária e a remuneração são definidos na Lei Complementar n° 1.691, 20 de novembro de 2005, alterada pela Lei n° 2.129, de 04 de abril de 2012.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1° de setembro de 2026.
Guaxupé, 02 de setembro de 2026.
JARBAS CORRÊA FILHO Prefeito de Guaxupé
Nomeia LUIZ FERREIRA DA SILVA NETO Para a função gratificada de CHEFE DE SEÇÃO DE ALMOXARIFADO
A Prefeita em Exercício do Município de Guaxupé, Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições, e com fundamento na Lei Complementar Municipal n. 16, de 20 de dezembro de 2019 e Decreto Municipal n. 2.317 de 29 de dezembro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1° Nomear, a partir de 1° de setembro de 2026, LUIZ FERREIRA DA SILVA NETO, para a função gratificada de CHEFE DE SEÇÃO DE ALMOXARIFADO , com subordinação hierárquica à Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2° O servidor ora nomeado perceberá gratificação de 30% definida na referência FG-1 do ANEXO II, da Lei Complementar n. 16, de 20 de dezembro de 2019.
LISIANE CRISTINA DURANTE
Procuradora-Geral do Município
Publicado por: Marcos Antônio Estevam Código Identificador: B23BC268
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ PORTARIA N° 407, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA N° 407, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1° de setembro de 2026.
Guaxupé, 02 de setembro de 2026.
JARBAS CORRÊA FILHO Prefeito de Guaxupé
LISIANE CRISTINA DURANTE
Procuradora-Geral do Município
Nomeia LEONARDO ALVES DE SOUZA Servidor Concursado PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL I
O Prefeito de Guaxupé, no uso das suas atribuições legais, e com fundamento nas Leis Municipais nº 3.243/2025 e 1.396/1998, alterada pela Lei Municipal nº 1952/2009, e, ainda, na Lei Complementar Municipal n. 16/2019,
Publicado por: Marcos Antônio Estevam Código Identificador: A1AA065F
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ PORTARIA Nº 405, DE 1° DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 405, DE 1° DE SETEMBRO DE 2026
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 118