DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

Especializados em Manutenção de Equipamentos Médicos Hospitalares LTDA para manutenção preventiva e corretiva dos ventiladores pulmonar do Hospital Municipal e UPA 24H.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO

2.1 - O presente aditamento do contrato nº 331/2025 atende os limites prescritos na Lei Federal nº 14.133/2021, bem como parecer referencial da Procuradoria Municipal, em anexo.

CLÁUSULA TERCEIRA - SETOR REQUISITANTE

3.1 - Este aditivo atende pedido da Secretaria Municipal de Saúde, através da Sra. Secretária Cássia Maria Alves Trajano, conforme solicitado através do DFD - Documento de Formalização de Demanda, em anexo.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

4.1 - Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato Administrativo nº 331/2025, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.

CLÁUSULA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO

5.1 - A Prefeitura Municipal de João Pinheiro/MG providenciará a publicação do presente Termo, que é condição indispensável para sua eficácia, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, consoante ao que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021.

E, por assim estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente termo aditivo.

Publicado por: Hiasminhs

Código Identificador: 0205A7C6

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 440/2025 - DERIVADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2025 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2025.

O MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO, inscrito no CNPJ sob o nº 16.930.299/0001-13, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Gláucon Cézar Cardoso , brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, e a empresa : , Idelmar José de Souza - ME , empresa sediada na Rua Barão do Rio Branco, nº 661, bairro: Água Limpam, CEP: 38.770-000, João Pinheiro/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 10.145.132/0001-65, neste ato representada pelo Sr. Idelmar José de Souza , inscrito no CPF sob o nº 054.698.826-16, RG nº M-11542.103, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado em João Pinheiro/MG, daqui por diante, denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si justo e avençado, e resolvem celebrar o presente termo aditivo, sujeitandose as partes às normas disciplinares da Lei n° 14.133/21 e alterações posteriores, pelas cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 - O presente termo aditivo tem por objeto o Reequilíbrio Econômico Financeiro referente ao item 111 do Contrato nº 440/2025, conforme discriminado abaixo: Item:111

Unidade:Lt

Marca:Coperfruta Descrição:LEITE IN NATURA PASTEURIZADO Valor do Item:R$ 5,24 Valor com reajuste:R$ 5,99

1.2 - O presente aditamento ao contrato nº 440/2025 atende os limites do prescrito no artigo 131, § único, da Lei 14.133/21.

CLÁUSULA SEGUNDA - SETOR REQUISITANTE

2.1 - Este aditivo originou-se a partir do pedido do fornecedor, pesquisa de preço do produto, bem como, Parecer Jurídico do Advocacia-Geral do Município, conforme todos os documentos se encontram em anexo.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO

3.1 - Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 440/2025, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.

CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO

4.1 - A Prefeitura Municipal de João Pinheiro – MG providenciará a publicação do presente Termo, que é condição indispensável para sua eficácia, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, consoante ao que dispõe o art. 94, inciso I, da Lei n° 14.133/21.

4.2 - E, por assim estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente termo aditivo.

Publicado por: Hiasminhs

Código Identificador: 49176DFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO 2026 006 ADJ E HOMLOGAÇÃO X

CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO X

O Prefeito do município de João Pinheiro/MG, no uso de suas atribuições legais, levando em consideração os critérios e objetivos definidos no edital de Chamada Pública nº 006/2026 – que objetiva credenciamento de empresa especializada para locação de máquinas pesadas e caminhões, para prestação de serviços sob demanda, conforme a necessidade e planejamento da Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações constantes no anexo I deste edital, neste ato, com fundamento no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/21 resolve adjudicar e homologar para a empresa – AMADOR ALOISIO XAVIER DE OLIVEIRA, Rua Getúlio Simão Caetano, 470, João Pinheiro - MG -CNPJ: 41.858.959/0001-40, com o seguinte item valor unitário:

João Pinheiro/MG, 04 de setembro 2026.

GLÁUCON CÉZAR CARDOSO

Prefeito Municipal 04/09/2026

Publicado por: Juarez Moura da Silva Código Identificador: 2B157C4A

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO ATA X - CREDENCIAMENTO/CHAMADA PÚBLICA, PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES

CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2026

ATA X - CREDENCIAMENTO/CHAMADA PÚBLICA, PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, CONFORME A NECESSIDADE E PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Aos 04 (quatro) dias do mês de setembro do ano dois mil e vinte e seis, o agente de contratação, legalmente constituído pela Portaria Municipal nº 004/2026, analisou documentação e proposta apresentada, credenciamento de empresa especializada para locação de máquinas pesadas e caminhões, para prestação de serviços sob demanda, conforme a necessidade e planejamento da Secretaria

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 131