Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 08/09/2026 · pág. 132

DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

Municipal de Obras, conforme especificações constantes no anexo I deste edital.

Apresentou a documentação e proposta para o credenciamento a proponente:

AMADOR ALOISIO XAVIER DE OLIVEIRA, Rua Getúlio Simão Caetano, 470, João Pinheiro - MG -CNPJ: 41.858.959/0001-40. Após análise da documentação, o Agente de Contratação e sua equipe de apoio declarou habilitada a proponente supramencionada.

João Pinheiro/MG, 04 de setembro de 2026.

JUAREZ MOURA DA SILVA

Agente de Contratação

Equipe de Apoio:

NILSON DE SOUZA ABADIA

BRUNA BATISTA DO AMARAL FARIA

EULAIA APARECIDA VIDAL RODRIGUES

Publicado por: Juarez Moura da Silva Código Identificador: 5CB04538

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026.

08.244.0801.2162 3.3.90.39.00 Ficha: 768 08.244.0801.2666 3.3.90.39.00 Ficha: 774 08.244.0801.2709 3.3.90.39.00 Ficha: 782 08.243.0801.2095 3.3.90.39.00 Ficha: 807 08.243.0802.2154 3.3.90.39.00 Ficha: 821 08.122.0801.2088 3.3.90.39.00 Ficha: 832 Vigência: De 01 de abril de 2026 até 01 de abril de 2027.

Publicado por: Hiasminhs Código Identificador: 0278981B

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 141/2026 - DERIVADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2026 - MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 141/2026

Contratada: Construtora GM

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma dos vestuários e dos banheiros do GINÁSIO POLIESPORTIVO AYRTON SENNA, no Município de João Pinheiro/MG.

Fundamentação: O presente contrato decorre do Processo de licitação nº 141/2026, Concorrência Pública nº 005/2026 em observância às disposições do Lei Federal n.º 14.133/2021.

Valor: R$ 150.666,99 (cento e cinquenta mil, seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos).

Dotação Orçamentária:

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Credenciamento nº 004/2026

Processo Administrativo: 031/2026

Credenciada: Ronivelton Sousa Melo-ME.

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de lavagem, sanitização e lubrificação de veículos automotores e máquinas pertencentes à frota oficial do Município de João Pinheiro/MG, compreendendo veículos leves, médios e pesados, bem como máquinas e equipamentos, visando à manutenção das condições adequadas de higiene, conservação e funcionamento dos componentes mecânicos.

Fundamentação: Fundamento: O presente chamamento público para credenciamento tem fundamento no art. 78, I c/c art. 79 da lei 14.133/2021, e do art. 59 ao art. 92 do Decreto Municipal n° 267/2025.

Dotação Orçamentária:

04.122.0402.2002 3.3.90.39.00 Ficha: 38 04.121.0404.2457 3.3.90.39.00 Ficha: 57 04.122.0402.2009 3.3.90.39.00 Ficha: 102 04.122.0402.2019 3.3.90.39.00 Ficha: 124 04.122.1501.2027 3.3.90.39.00 Ficha: 183 15.452.1501.2028 3.3.90.39.00 Ficha: 207 15.452.1501.2033 3.3.90.39.00 Ficha: 230 26.782.2601.2032 3.3.90.39.00 Ficha: 261 10.122.1001.2034 3.3.90.39.00 Ficha: 283 10.301.1002.2036 3.3.90.39.00 Ficha: 300 10.301.1003.2115 3.3.90.39.00 Ficha: 321 10.301.1003.2699 3.3.90.39.00 Ficha: 347 10.301.1003.2040 3.3.90.39.00 Ficha: 368 10.305.1004.2106 3.3.90.39.00 Ficha: 377 10.245.1002.2909 3.3.90.39.00 Ficha: 385 10.301.1002.2815 3.3.90.39.00 Ficha: 410 12.122.0402.2113 3. 3. 90. 39. 00 Ficha: 494 12.361.1202.2101 3. 3. 90. 39. 00 Ficha: 522 12.365.1201.2101 3. 3. 90. 39. 00 Ficha: 554 12.361.1202.2125 3. 3. 90. 39. 00 Ficha: 625 12.361.1202.2136 3. 3. 90. 39. 00 Ficha: 627 12.361.1202.2725 3. 3. 90. 39. 00 Ficha: 630 12.365.1201.2125 3. 3. 90. 39. 00 Ficha: 636 12.365.1201.2136 3. 3. 90. 39. 00 Ficha: 638 12.365.1201.2725 3. 3. 90. 39. 00 Ficha: 639 13.122.1301.2458 3.3.90.39.00 Ficha: 654 04.122.2001.2078 3.3.90.39.00 Ficha: 702 18.541.1801.2712 3.3.90.39.00 Ficha: 744 08.244.0801.2044 3.3.90.39.00 Ficha: 762

02.12.02.27.812.2701.2116.3.3.90.39.00 - Ficha 669 Serv. Terceiros 02.12.02.27.812.2701.2031.4.4.90.39.00 – Ficha 908 Serv. Terceiros Vigência: De 26 de agosto de 2026 até 27 de agosto de 2027.

Publicado por: Hiasminhs Código Identificador: 98509F2C

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 147/2026 - DERIVADO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 138/2026 - MODALIDADE DISPENSA Nº 043/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 147/2026

Espécie: Contrato Contratada: Rafael Alves da Silva.

Objeto: O objeto do presente instrumento de contrato é Aquisição e instalação de armários planejados (mobiliário sob medida, em MDF, com bancadas, prateleiras, portas e acessórios) destinados à organização, e adequação dos ambientes internos do Hospital Municipal, visando atender às necessidades dos setores hospitalares e proporcionar melhores condições de armazenamento de materiais, insumos e equipamentos.

Fundamentação: O presente contrato decorre do edital de Dispensa nº 043/2026 , aplicando-se subsidiariamente o que consta no Processo nº 138/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 267/2025 e demais legislações aplicáveis.

Valor: R$ 28.350,00 (vinte e oito mil trezentos e cinquenta). Dotação Orçamentária:

Dotação orçamentária: 10.302.1002.2947 3.3.90.39.00 Ficha: 884 Vigência: De 02 de setembro de 2026 até 02 de novembro de 2026.

Publicado por: Hiasminhs Código Identificador: D162A0A9

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 148/2026 - DERIVADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2026 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 148/2026 Espécie: Contrato

Contratada: DOUGLAS TEIXEIRA JARDIM-ME