DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

“EXONERA A SR.ª EMÍLIA CRISTINA DE MESQUITA DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉESCOLAR E DO ENSINO FUNDAMENTAL”

O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o Artigo 89, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Moema,

DECRETA:

Art. 1º – Fica exonerada a Sr.ª EMÍLIA CRISTINA DE MESQUITA do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DO ENSINO FUNDAMENTAL da Prefeitura Municipal de Moema/MG.

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Moema, aos 04 de Setembro de 2026.

JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Rodrigo de Souza Ferreira Código Identificador: E78AB4C0

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MONTE CARMELO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2024, NO CARGO DE FISCAL DE OBRAS.

A Prefeitura do Município de Monte Carmelo, Estado de Minas Gerais , usando de suas atribuições legais, torna público o Edital de Convocação da candidata aprovada no Concurso Público n.° 01/2024, no Cargo de Fiscal de Obras, disponível em: https://www.montecarmelo.mg.gov.br/concursos-e-selecoes, a qual fica convocada para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo, na Praça Getúlio Vargas, 272, Centro, no período de 04 de setembro de 2026 até 03 de outubro de 2026, no horário das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas, a fim de apresentar toda a documentação exigida no item 16.5 do Edital do Concurso Público n° 01/2024, homologado em 08 de setembro de 2025, para tomar posse. O não comparecimento implicará desistência pela vaga conquistada no Concurso Público n.º 01/2024, e eliminação automática nos termos do Edital.

Monte Carmelo, 03 de setembro de 2026.

RICARDO FERREIRA -

Prefeito Municipal.

Publicado por: Denner Cândido Lima Código Identificador: 3C7FDBFF

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MURIAÉ

Art. 1º Fica aberto um Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 85.712,00 (oitenta e cinco mil e setecentos e doze reais), para reforço de dotações constantes do vigente orçamento, conforme especificação abaixo:

0017.0512.0059 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO ESGOTO 0017.0512.0059.1147 - AQUISIÇÃO VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS - DEM ESGOTO 4490520000 - Equipamentos e material permanente 17560000099 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta Valor: 19.999,00 4490520000 - Equipamentos e material permanente 17560000099 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta Valor: 19.999,00 4490520000 - Equipamentos e material permanente 17560000099 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta Valor: 4.999,00 4490520000 - Equipamentos e material permanente 17560000099 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta Valor: 9.999,00 4490520000 - Equipamentos e material permanente 17560000099 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta Valor: 3.719,00 4490520000 - Equipamentos e material permanente 17560000099 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta Valor: 9.999,00 4490520000 - Equipamentos e material permanente 17560000099 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta Valor: 6.999,00 4490520000 - Equipamentos e material permanente 17560000099 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta Valor: 9.999,00

Adiciona: 85.712,00

Art. 2º Os recursos utilizados para execução do presente Crédito, serão aqueles previstos no art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64, conforme especificação abaixo:

REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

0017.0122.0001 - GESTÃO INSTITUCIONAL

0017.0122.0001.1119 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS - DEM AD 4490520000 - Equipamentos e material permanente 17560000099 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta

Valor: 19.999,00

0017.0122.0001.1120 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - DEM ADMINISTRATIVO 4490520000 - Equipamentos e material permanente

17560000099 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta

Valor: 19.999,00

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DECRETO Nº 14.430, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 85.712,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e das outras providências."

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA , Prefeito Municipal de Muriaé, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais, com fundamento disposto no Art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e tendo em vista a autorização contida na Lei Municipal nº 7.518, de 15 de Dezembro de 2025, DECRETA:

0017.0122.0001.1123 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS - DEM ADMINISTRATIVO 4490610000 - Aquisição de imóveis

17560000099 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta

Valor: 4.999,00

0017.0122.0001.2610 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS - DEM MANEJO RESÍDUOS 4490520000 - Equipamentos e material permanente 17560000099 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta

Valor: 6.999,00 0017.0452.0044 - SERVIÇOS URBANOS

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