DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355
0017.0452.0044.1128 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - DEM
LIMPEZA
4490520000 - Equipamentos e material permanente
17560000099 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta
Valor: 3.719,00
0017.0452.0044.1730 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS - DEM LIMPEZA URBANA
4490520000 - Equipamentos e material permanente
17560000099 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta
Valor: 9.999,00 0017.0452.0044.2609 - AQUISIÇÃO VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - DEM MANEJO RES 4490520000 - Equipamentos e material permanente
17560000099 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta
Valor: 9.999,00 0017.0512.0058 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO ÁGUA PLUVIAL
0017.0512.0058.1149 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - DEM ÁGUA
PL 4490520000 - Equipamentos e material permanente 17560000099 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta Valor: 9.999,00
MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Muriaé
Publicado por: Bruno Daher de Paula Código Identificador: 4D307FD3
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DECRETO Nº 14.432, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
Concede progressão por titulação a servidora pública regida pela Lei nº 4.723/2014.
O Prefeito Municipal de Muriaé, Sr. Marcos Guarino de Oliveira, no uso das suas atribuições conferidas por lei;
CONSIDERANDO o contido no processo administrativo nº 15528/2026;
CONSIDERANDO o artigo 28, da Lei Municipal nº 4.723, de 01 de julho de 2014, que dispõe sobre a progressão por titulação.
DECRETA
Art. 1º Fica concedida a progressão por titulação a servidora da Secretaria Municipal de Educação, por conclusão do curso de Pós Graduação “Lato Sensu”, intitulado: Educação Especial e AEE, respectivamente pela FACUMINAS, passando para o padrão de vencimento imediatamente superior ao que se encontrava, a partir do mês subsequente ao protocolo de seu pedido, conforme a seguir:
REDUZ: 85.712,00
Art. 3º O(A) DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
| NOME | MASP | PADRÃO DE VENCIMENTO |
CARGO |
SETOR |
|---|---|---|---|---|
| THALITA STEFANY SOUZA DE OLIVEIRA |
008369-001 |
NPR02 | PROFESSOR ESPECIALISTA |
I SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Muriaé, 04 de setembro de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Daher de Paula Código Identificador: 7AF3D0B0
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DECRETO Nº 14.431, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
Concede progressão por titulação a servidor (a) público (a) regida pela Lei nº 4.723/2014.
O Prefeito Municipal de Muriaé, Sr. Marcos Guarino de Oliveira, no uso das suas atribuições conferidas por lei;
CONSIDERANDO o contido no processo administrativo nº 14242/2026;
CONSIDERANDO o artigo 28, da Lei Municipal nº 4.723, de 01 de julho de 2014, que dispõe sobre a progressão por titulação.
DECRETA
Art. 1º Fica concedida a progressão por titulação ao servidor da Secretaria Municipal de Educação, por conclusão do curso de Pós Graduação “Lato Sensu”, intitulado: Psicopedagogia, respectivamente pela Faculdade Descomplica, passando para o padrão de vencimento imediatamente superior ao que se encontrava, a partir do mês subsequente ao protocolo de seu pedido, conforme a seguir:
Muriaé-MG, 04 de setembro de 2026.
MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Muriaé
Publicado por: Bruno Daher de Paula Código Identificador: D85CDB8F
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Reunião de instalação e primeira reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa e Proteção Animal – COMPA.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE MURIAÉ , no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 7.524/2025, CONVOCA os membros do Conselho Municipal de Defesa e Proteção Animal – COMPA, nomeados pelo Decreto nº 14.424, de 02 de setembro de 2026, para a Reunião de Instalação e Primeira Reunião Ordinária do Conselho, a realizar-se no dia 17 de setembro de 2026, às 14:00 horas, em primeira convocação, e às 14:30 horas, em segunda convocação, no Auditório do SENAI, situado à R. Sinval Florêncio da Silva - Centro, Muriaé - MG, 36889-044.
I – DA PAUTA
A reunião terá como pauta:
| NOME | MASP | PADRÃO DE VENCIMENTO |
CARGO |
SETOR |
|---|---|---|---|---|
| MAIKE ANTUNES PEREIRA LAIA |
008628-002 |
NPR02 | PROFESSOR II ESPECIALISTA |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
1. Instalação do Conselho Municipal de Defesa e Proteção Animal – COMPA;
2. Posse dos membros titulares e respectivos suplentes nomeados para a primeira gestão do COMPA;
Muriaé-MG, 04 de setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 173